Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

27 SET

Conheça o carro que tem Wi-Fi embarcado para conectar até 7 dispositivos

Você é da turma que não pode ficar sem conexão de internet? Então precisa conhecer o Novo Onix. A nova versão do carro mais vendido do Brasil chega com Wi-Fi embarcado, como você pode ver no vídeo com Felipe Andreoli, Bárbara Coelho e o Cartolouco no lançamento do veículo. O sistema de Wi-Fi é nativo, ou seja, faz parte da arquitetura eletrônica do modelo. Com alcance de até 15 metros fora do carro, o sinal é até 12 vezes mais estável em deslocamentos e pode conectar... Leia mais
27 SET
Volkswagen convoca recall de mais de 9 mil unidades do Tiguan, Jetta e Golf

Volkswagen convoca recall de mais de 9 mil unidades do Tiguan, Jetta e Golf

A Volkswagen convocou nesta sexta-feira (27) os donos de 9.776 carros dos modelos Tiguan Allspace, Novo Jetta e Golf, fabricados entre 2015 e 2019, para correção de uma falha nas molas da suspensão traseira. O reparo é gratuito. A empresa já havia anunciado uma chamada para esses modelos em julho, mas ampliou o recall, incluindo mais unidades do Golf. Antes eram 7.095 unidades. Veja todos os recalls anunciados em 2019 Os veículos envolvidos são dos anos/modelo 2015, 2018... Leia mais
27 SET
Ford define recall para problema no freio de estacionamento do Fusion

Ford define recall para problema no freio de estacionamento do Fusion

A Ford comunicou nesta quinta-feira (26) que definiu o recall envolvendo 4.660 unidades do Fusion de ano/modelo 2013, 2014 e 2016, todas com motor 2.5, pela possibilidade de os veículos se movimentarem involuntariamente depois de estacionados. Os proprietários do veículo deverão agendar um horário nas concessionárias da marca. De acordo com a empresa, a bucha do cabo seletor de marchas pode se deteriorar com o tempo, não travando na marcha solicitada pelo motorista. Com... Leia mais
27 SET
Honda vai lançar 'aventureira popular' e 2 scooters elétricos no Salão de Tóquio 2019

Honda vai lançar 'aventureira popular' e 2 scooters elétricos no Salão de Tóquio 2019

A Honda anunciou algumas de suas novidades para o Salão de Tóquio 2019, que vai de 23 de outubro a 4 de novembro, no Japão. Além da nova geração do Fit, a marca vai apresentar dois scooters elétricos e o conceito CT125. Motos 2019: veja 20 modelos esperados até o fim do ano Veja as novidades confirmadas: CT125 Concept;Benly e (elétrica);Gyro e (elétrica);Nova Africa Twin;ADV 150 (scooter aventureiro)Nova geração do Fit. 'Aventureira popular' A CT 125 utiliza... Leia mais
27 SET
Fim do Prisma: Chevrolet atualizará sedã de entrada, que chamará Joy Plus

Fim do Prisma: Chevrolet atualizará sedã de entrada, que chamará Joy Plus

Novo Joy Plus seguirá o visual apresentado pelo Prisma Advantage em 2018 (Reprodução/Chevrolet)O Chevrolet Onix Joy ganhou “novo visual” – aquele apresentado em 2016 – e, às vésperas da chegada do sedã, mudou o nome: é só Joy. Já o irmão deixará Prisma para se tornar Joy Plus.Esse será o fim do nome, que estreou no Brasil com a variação três volumes do finado Celta em 2006 e foi reaproveitado pelo fabricante em 2013. Vale lembrar que a nova geração chama Onix... Leia mais
27 SET
Com motores de 400 cv, RS Q3 e RS Q3 Sportback chegam ao Brasil em 2020

Com motores de 400 cv, RS Q3 e RS Q3 Sportback chegam ao Brasil em 2020

A pintura em verde claro Kyalami é exclusiva dos novos RS Q3 (Divulgação/Audi)A Audi lançou na Europa dois novos modelos da divisão Sport: RS Q3 e RS Q3 Sportback. Tanto a versão mais esportiva quanto a coupê entregam 400 cv de potência e atingem os 100 km/h em 4,5 s.Novo RS Q3 é vendido na Europa por 63,5 mil euros, o equivalente a R$ 288 mil (Divulgação/Audi)Para entregar tanta performance a fabricante alemã deixou o motor 2.5 turbo de 5 cilindros – o mesmo do TT RS e RS 3 –... Leia mais