Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

02 OUT
Hyundai é multada em R$ 1,7 mi por deixar donos de HB20 e Creta sem reparo

Hyundai é multada em R$ 1,7 mi por deixar donos de HB20 e Creta sem reparo

Hyundai foi multada pelo Procon-SP descumprir o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (Acervo/Quatro Rodas)O Procon-SP multou a Hyundai Motor Brasil em R$ 1.707.160,00, na última terça-feira (1), por desrespeitar o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.O artigo diz que os fornecedores são responsáveis por consertar os problemas que seus produtos apresentam. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, ao todo foram feitas quatro denúncias contra a fabricante sobre... Leia mais
02 OUT
Vendas de veículos novos subiram 10,1% em setembro, diz Fenabrave

Vendas de veículos novos subiram 10,1% em setembro, diz Fenabrave

As vendas de carros novos no Brasil subiram 10,1% em setembro, de acordo com a Fenabrave, a associação dos concessionários. A comparação é com o mesmo mês de 2018. Foram emplacadas 234.864 unidades divididas entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no último mês, contra 213.323 do mesmo período no ano passado. De janeiro a setembro deste ano, foram vendidos 2.029.590 veículos, número 9,9% maior em relação aos 1.846.024 do acumulado de 2018. Já... Leia mais
02 OUT
Yamaha MT-03 ganha novo visual 'polêmico' em atualização

Yamaha MT-03 ganha novo visual 'polêmico' em atualização

Depois de atualizar a esportiva YZF-R3, a Yamaha faz o mesmo com sua "irmã" sem carenagens e renova a MT-03. As novidades para o modelo foram reveladas nesta quarta-feira (2), na Europa, e trazem como principais mudanças um visual renovado, suspensões do tipo invertida na dianteira e luzes de LED. Motos 2019: veja 20 modelos esperados até o fim do ano Visual polêmico Como de costume, a MT-03 segue as linhas vistas em MT-07 e MT-09, que são as nakeds de alta cilindrada... Leia mais
02 OUT
Deixar de fazer um recall vai bloquear o licenciamento do carro no Brasil?

Deixar de fazer um recall vai bloquear o licenciamento do carro no Brasil?

O aviso de recall pendente ficará impresso no documento do veículo (Reprodução/Internet)Passou a valer nesta segunda-feira (30) a portaria conjunta Nº 3, assinada pelos ministro da justiça e da segurança pública, que altera parte da legislação em relação aos recall promovidos pela indústria automotiva.A maior novidade é que, a partir de agora, veículos que não comparecerem às campanhas de recall irão receber um aviso no documento (CRLV) do ano seguinte sobre a... Leia mais
02 OUT
Bipolar, Chery Arrizo 5e anda ora como esportivo, ora como 1.0 dos anos 90

Bipolar, Chery Arrizo 5e anda ora como esportivo, ora como 1.0 dos anos 90

Apenas grade e rodas diferem a versão elétrica da flex (Henrique Rodriguez/Quatro Rodas)Embora tenha sido lançado já na fase Caoa Chery, o Arrizo 5 não alcançou o mesmo destaque no mercado que os SUVs Tiggo 2, Tiggo 5X e Tiggo 7. Agora o sedã ganha uma nova chance com o lançamento de sua versão elétrica.Começa pelo simples fato de ser o primeiro sedã elétrico à venda no Brasil e também o primeiro modelo com versões elétrica e a combustão nas lojas simultaneamente.A... Leia mais
02 OUT
Guia de Usados: Citroën Aircross tem espaço de SUV a menos de R$ 30.000

Guia de Usados: Citroën Aircross tem espaço de SUV a menos de R$ 30.000

Com 4,1 metros, o Aircross é menor que o Renegade, porém é mais espaçoso (Acervo/Quatro Rodas)Irmão do extinto C3 Picasso, o Citroën Aircross foi um dos lançamentos mais aguardados na linha 2011 da Citroën. A receita do estepe na traseira, pneus de uso misto e decoração aventureira ainda seduz quem procura a praticidade de uma minivan e o apelo da maior altura do solo.A versão mais valorizada de 2011 a 2015 é a topo de linha, Exclusive, que já trazia de série duplo airbag e... Leia mais