Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

01 OUT
Peugeot Citroën é multada em R$ 1,8 milhão por não cumprir oferta de propaganda

Peugeot Citroën é multada em R$ 1,8 milhão por não cumprir oferta de propaganda

O Procon-SP multou a Peugeot Citroën em R$ 1.808.240 milhões por não cumprir uma oferta publicitária veiculada em seu site durante o mês de abril. De acordo com a entidade, a punição é relativa à propaganda do veículo C4 Lounge Live 1.6 THP Auto, ano 2018/2019, que foi anunciado pelo valor de R$ 70.973,70. A prática desrespeita o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor, afirmou o Procon. A autuação da Peugeot foi motivada por reclamação de consumidor. Em um... Leia mais
01 OUT
Novo JAC J5 tem sistema híbrido, visual italiano e dedo da Volkswagen

Novo JAC J5 tem sistema híbrido, visual italiano e dedo da Volkswagen

Visual foi desenvolvido por ex-designer da Alfa Romeo (Divulgação/JAC)O JAC J5 já morreu no Brasil e, desde então, a marca até mudou completamente de rumos por aqui – e focará em elétricos. Só que o sedã ressurgiu na China (e está bem melhor).Tudo bem que o modelo ficou maior que antes. Se a mira estava apontada para Honda Civic e Toyota Corolla, agora subiu um degrau: o entre-eixos tem excelentes 2,76 m.Modelo foi mostrado no Salão de Chengdu, na China (Divulgação/JAC)Por fora... Leia mais
01 OUT
Toyota Corolla híbrido gera fila de 4 meses e chega a ter venda suspensa

Toyota Corolla híbrido gera fila de 4 meses e chega a ter venda suspensa

Cor cinza celestial foi escolhida para o lançamento (Fernando Pires/Quatro Rodas)Se você está pensando em comprar o novo Toyota Corolla Altis híbrido flex, saiba que vai precisar de uma boa dose de paciência.Tanto a versão Altis Hybrid, vendida por R$ 126.940, quanto a Altis Hybrid Premium, comercializada por R$ 132.940, estão com as vendas suspensas em algumas concessionárias da Toyota em São Paulo (SP).Isso se deve à procura elevada pelo modelo, acima das expectativas. Segundo a... Leia mais
01 OUT
Honda CB 250F Twister 2020 resgata cor amarela, que fez sucesso no passado

Honda CB 250F Twister 2020 resgata cor amarela, que fez sucesso no passado

A Honda não mexeu na CB 250F Twister 2020 após a moto receber freios combinados (CBS) no modelo 2019. Como novidade, a motocicleta ganhou apenas novas cores. Veja os preços da linha 2020: CB 250F Twister CBS: R$ 14.490 (custava R$ 14.130 no modelo 2019)CB 250F Twister ABS: 15.499 (custava R$ 15.149 no modelo 2019) Com a virada de ano/modelo, a Twister ficou R$ 360 mais cara na versão CBS e teve aumento de R$ 350 na topo de linha com freios ABS. Motos 2019: veja 20 modelos... Leia mais
01 OUT
Hyundai terá picape para brigar com Fiat Toro e outra contra Toyota Hilux

Hyundai terá picape para brigar com Fiat Toro e outra contra Toyota Hilux

Hyundai Santa Cruz Concept (Reprodução/Internet)A Hyundai parece finalmente ter tomado a decisão de arrancar do papel o projeto de uma picape. Uma? Não! A marca coreana decidiu vir para o mercado logo com duas propostas diferentes.Uma delas será uma picape compacta-média com pegada urbana. Ela será derivada do conceito chamado Santa Cruz, apresentado no Salão de Detroit 2015, e terá um chassi monobloco.Ela carregará a estrutura do novo Tucson e será lançada entre o fim de 2020 e... Leia mais
01 OUT
Kawasaki Ninja 400 é chamada para recall por defeito na roda traseira

Kawasaki Ninja 400 é chamada para recall por defeito na roda traseira

A Kawasaki Ninja 400 foi convocada para recall nesta terça-feira (1º) por possível defeito na roda traseira. O chamado afeta 1.060 unidades do modelo 2019 da motocicleta, fabricadas entre agosto de 2018 e julho de 2019. Veja os chassis envolvidos no recall: De 96PEXSG1*KFS00001 até 96PEXSG1*KFS01060. No comunicado, a montadora informa que o rolamento do flange da coroa da roda traseira foi instalado sem a aplicação de graxa lubrificante, o que pode resultar na quebra do... Leia mais