Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

27 SET
Exclusivo: aceleramos o superesportivo elétrico Porsche Taycan

Exclusivo: aceleramos o superesportivo elétrico Porsche Taycan

Não resta dúvida: o Taycan entrará para a história da Porsche (Divulgação/Porsche)Então esse é que é o famoso Taycan, o primeiro de uma série de modelos totalmente eléctricos com o qual a Porsche começa agora a se reinventar. Tem até um certo ar de Panamera menor, mas na verdade a carroceria é única e também a arquitetura do carro, com base numa plataforma específica para carros elétricosEssas são muitas e estão colocadas em módulos que preenchem toda a área do... Leia mais
26 SET
Impressões: Polo GTS é uma bela homenagem aos VW esportivos do passado

Impressões: Polo GTS é uma bela homenagem aos VW esportivos do passado

Visual mistura elementos da esportiva GTI (Henrique Rodriguez/Quatro Rodas)Os bebês concebidos na primeira semana de novembro de 2018 já estão completando dois meses de vida. Mas a gestação dos Polo e Virtus GTS, apresentados no Salão do Automóvel, na mesma época, ainda deve durar mais um pouco.Os dois são, respectivamente, os 15º e o 16º lançamento da Volkswagen dos 20 prometidos para chegar às lojas até o final de 2020. O 14º chega este ano: é o Golf GTE, híbrido que será... Leia mais
26 SET
Honda vai mostrar novo Fit no Salão de Tóquio

Honda vai mostrar novo Fit no Salão de Tóquio

A Honda confirmou nesta quinta-feira (26) que vai lançar a nova geração do Fit no Salão de Tóquio, que terá apresentações para a imprensa nos dias 23 e 24 de outubro. Por enquanto, são poucas as informações sobre a quarta geração do hatch compacto. O modelo foi visto em testes pela Europa no início do ano pelo site americano Carscoops, especializado em flagras. No comunicado mais recente, a Honda afirmou que o Fit manterá algumas de suas características, caso do... Leia mais
26 SET
Ford Ka indiano é mais seguro que o brasileiro em avaliação do Latin NCAP

Ford Ka indiano é mais seguro que o brasileiro em avaliação do Latin NCAP

Ford Figo atingiu quatro estrelas de segurança para adultos e crianças no Latin NCAP (Latin NCAP/Divulgação)Nesta quinta-feira (26) foram divulgados os resultados da sétima rodada de testes do Programa de Avaliação de Veículos Novos para América Latina e o Caribe (Latin NCAP) de 2019. Na edição foram testados os novos Volkswagen Tiguan e Jetta e Ford Figo.Entre os testes, o que mais chamou a atenção foi o resultado obtido pelo Ford Figo, modelo indiano similar ao brasileiro Ka... Leia mais
26 SET
Chevrolet revela preço do Cruze 2020: mais caro que seus rivais diretos

Chevrolet revela preço do Cruze 2020: mais caro que seus rivais diretos

Os para-choques frontais redesenhados diferenciam a linha 2020 do Cruze (Divulgação/Chevrolet)Quase dois meses após a apresentação do novo Cruze, a Chevrolet revelou os preços da versão Premier, única disponível no momento.O modelo chega às lojas por R$ 122.790 — quem quiser o hatch precisará desembolsar R$ 1.000 a mais. O valor inclui todas as novidades da linha reestilizada, com destaque para a frenagem autônoma de emergência e conexão 4G da Claro (paga à parte) com... Leia mais
26 SET
Google Maps lança navegação especial para motos e função que promete viagens mais seguras

Google Maps lança navegação especial para motos e função que promete viagens mais seguras

O Google Maps lançou, nesta quinta-feira (26), duas novas funcionalidades que passam a ser oferecidas em todo o Brasil. O modo de navegação para motocicletas vai ajudar os usuários que utilizam esse tipo de transporte. Além dele, o Google também lançou a função “Viajar com Segurança”, que avisa o usuário caso ele saia da rota estipulada. O anúncio das duas novidades ocorreu em Santos, no litoral de São Paulo. Waze também possui recurso para motosMoto no corredor... Leia mais