Novidades

24 ABR
DPVAT volta a ser cobrado, mas ainda há quem tenha direito a reembolso

DPVAT volta a ser cobrado, mas ainda há quem tenha direito a reembolso

DPVAT segue obrigatório e não parou de funcionar em nenhum momento (Agência Brasil/Reprodução)

Proposta pelo governo Bolsonaro, a Medida Provisória 904/2019, que previa a extinção do Seguro DPVAT, perdeu validade na última segunda-feira (20) sem ter sido votada no Congresso Nacional.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura – que é responsável pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – afirmou que, dessa forma, desde o dia 20 de abril, o DPVAT voltou a ser cobrado efetivamente.

A data marcou a queda definitiva da Medida Provisória.

Vale lembrar que ela já havia sido suspensa por maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, após o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade feito pela Rede Sustentabilidade, e não era seguida.

De acordo com a Seguradora Líder – responsável por recolher o pagamento do DPVAT –, esta decisão do STF manteve o seguro obrigatório operando normalmente, com pagamentos de indenizações em caso de acidente e com o recebimento da taxa paga pelos proprietários de veículos.

A empresa ainda afirmou que, durante o primeiro trimestre deste ano, foram emitidos 89.028 pagamentos de indenizações por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas e suplementares às vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários em todo Brasil.

O número foi 19% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior, quando foram pagas 74.699 indenizações.

Além disso, entre janeiro e março deste ano, cerca de 29 milhões de pagamentos do DPVAT foram processados, com base no calendário de pagamento de cada Estado.

No início deste ano, quase dois milhões de veículos foram prejudicados com os valores do Seguro. Isso, porque os pagamentos feitos até o dia 8 de janeiro foram baseados nos valores da tabela de preços de 2019.

No entanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reconsiderou sua liminar – feita no dia 31 de dezembro – que suspendia a redução dos valores do seguro, atendendo a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) feita no dia 27 de dezembro.

Assim, uma nova tabela de preços passou a ser aplicada em 9 de janeiro, com redução de 86% no valor cobrado para motos e de 68% na taxa de carros – comparado aos números de 2019.

Na época, a Líder havia afirmado que o seguro de cerca de 1,9 milhão de veículos do Brasil havia sido pago com base na tabela antiga. Todos estes têm direito a receber o ressarcimento da diferença.

De acordo com a seguradora, até a última segunda-feira (20), 903 mil restituições foram feitas. Ou seja: ainda há cerca de 1 milhão de reembolsos pendentes.

Caso tenha feito o pagamento até o dia 8 de janeiro, o pedido de reembolso pode ser feito pelo site do consórcio. Os documentos necessários são:

Depois de ser feita a solicitação, o proprietário do veículo receberá um número de protocolo para acompanhar o processo de restituição.

O processo dura em média dois dias úteis e, depois disso, a diferença dos valores (última coluna da tabela abaixo) será transferida para a conta corrente ou poupança do dono do automóvel.

Tabela com valores que deverão ser restituídos para quem fez o pagamento com base na tabela de 2019 (Seguradora Líder/Divulgação)

Para quem possui mais de um carro e realizou o pagamento do Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, o pedido dos valores deverá ser feito por outro link.

Já para os frotistas, a requisição deverá ser feita pelo e-mail: restituiçã[email protected].

Para quem não realizou o pagamento do DPVAT neste ano, informações sobre o calendário de pagamento de cada Estado, bancos aptos a receber o valor e a emissão da guia de pagamento, estão no site da Seguradora Líder.

Tabela de preços do DPVAT para 2020:

Não pode ir à banca comprar, mas não quer perder os conteúdos exclusivos da edição de abril da Quatro Rodas? Clique aqui e tenha o acesso digital.

 (Fernando Pires/Quatro Rodas)

Fonte: Quatro Rodas

Mais Novidades

19 JUN

Renault lança minivan que leva até 7 pessoas, é baseada no Kwid, mas é menor que um Sandero

A Renault mostrou nesta quarta-feira (19) um modelo inédito na Índia. É o Triber, uma minivan que leva até 7 pessoas, mas que é menor do que um Sandero – e tem como base o pequenino Kwid. Apesar de o Triber ter sido pensado e desenvolvido para a Índia, há chances de ele ser oferecido em outros mercados fora da Europa, como a América Latina. Atualmente, o veículo para 7 pessoas mais barato do país é a Chevrolet Spin, que não sai por menos de R$ 84.390. Minivan para 7... Leia mais
19 JUN

Japão tenta tirar idosos do volante após casos sucessivos de acidentes fatais

Apesar de registrar a mínima histórica de 3.532 mortes no trânsito em 2018, o Japão se vê atormentado pelo comportamento de um grupo que cresce nas estatísticas da Agência Nacional de Polícia. Motoristas com 75 anos ou mais se envolveram em 460 acidentes fatais no ano passado e em 109 nos quatro primeiros meses de 2019. Muitos casos ocorreram por erro do condutor idoso, que acelerou o veículo pensando estar freando. A sucessão de acidentes levou o governo a pensar em medidas... Leia mais
19 JUN

Suzuki Jimny nacional garante sobrevida com linha 2020

Jimny 4Sport tem máscaras cinza envolvendo os faróis (Divulgação/Suzuki)A Suzuki já havia anunciado que a nova geração do Jimny, batizada de Jimny Sierra, chega ao Brasil no segundo semestre. Mas não pense que isso significa o fim da geração antiga por aqui.O velho Jimny segue sendo produzido em Catalão (GO) e até tem mudanças para a linha 2020. Pelo menos na versão 4Sport, que custa R$ 82.990.Adesivo 4×4 é novo (Divulgação/Suzuki)Além das novas cores azul Baikal e prata... Leia mais
19 JUN

Renault Triber: minivan do Kwid tem sete lugares e é menor que um Sandero

O Triber é mais curto que o Sandero, mas tem a mesma largura do hatch (Divulgação/Renault)O Renault Kwid estreou na Índia em 2015 e agora começa a constituir família. O Renault Triber é uma minivan de sete lugares baseada na mesma plataforma CMF-A do compacto. A intenção é a mesma: ser uma solução prática e de baixo custo.Isso tem seu preço, literalmente. O Triber tem apenas 3,99 m de comprimento – 5 cm a menos que um Renault Sandero –, 1,74 m de largura, 1,64 m de altura e... Leia mais
19 JUN

Especial PcD: entenda o longo caminho para ter direito à isenção

Quer ter um carro com desconto? Fique atento a essas dicas (Reprodução/Internet)1. PesquiseA primeira providência é verificar se você tem direito às isenções de imposto na compra do veículo. A Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) diz que não há doenças, mas sim dificuldades de mobilidade que se enquadram no desconto. Mesmo assim, em seus programas de venda direta as marcas costumam listar em torno de 70 enfermidades, de... Leia mais
19 JUN

Clássicos: Plymouth Barracuda, o carro que inspirou Camaro e Mustang

As rodas Magnum 500 eram itens de série (Christian Castanho/Quatro Rodas)Poucos sabem, mas o Plymouth Barracuda foi o precursor dos pony cars, categoria hoje dominada pelo Ford Mustang e Chevrolet Camaro. Baseado na plataforma A do Plymouth Valiant, o cupê desenhado por Irving Ritchie chegou às revendas em 1º de abril de 1964, caracterizado pela traseira em queda suave e pelo enorme vidro traseiro envolvente.Cilindrada indicada na lateral: 440 polegadas cúbicas ou 7,2 litros (Christian... Leia mais