Novidades

24 ABR
DPVAT volta a ser cobrado, mas ainda há quem tenha direito a reembolso

DPVAT volta a ser cobrado, mas ainda há quem tenha direito a reembolso

DPVAT segue obrigatório e não parou de funcionar em nenhum momento (Agência Brasil/Reprodução)

Proposta pelo governo Bolsonaro, a Medida Provisória 904/2019, que previa a extinção do Seguro DPVAT, perdeu validade na última segunda-feira (20) sem ter sido votada no Congresso Nacional.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura – que é responsável pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – afirmou que, dessa forma, desde o dia 20 de abril, o DPVAT voltou a ser cobrado efetivamente.

A data marcou a queda definitiva da Medida Provisória.

Vale lembrar que ela já havia sido suspensa por maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, após o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade feito pela Rede Sustentabilidade, e não era seguida.

De acordo com a Seguradora Líder – responsável por recolher o pagamento do DPVAT –, esta decisão do STF manteve o seguro obrigatório operando normalmente, com pagamentos de indenizações em caso de acidente e com o recebimento da taxa paga pelos proprietários de veículos.

A empresa ainda afirmou que, durante o primeiro trimestre deste ano, foram emitidos 89.028 pagamentos de indenizações por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas e suplementares às vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários em todo Brasil.

O número foi 19% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior, quando foram pagas 74.699 indenizações.

Além disso, entre janeiro e março deste ano, cerca de 29 milhões de pagamentos do DPVAT foram processados, com base no calendário de pagamento de cada Estado.

No início deste ano, quase dois milhões de veículos foram prejudicados com os valores do Seguro. Isso, porque os pagamentos feitos até o dia 8 de janeiro foram baseados nos valores da tabela de preços de 2019.

No entanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reconsiderou sua liminar – feita no dia 31 de dezembro – que suspendia a redução dos valores do seguro, atendendo a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) feita no dia 27 de dezembro.

Assim, uma nova tabela de preços passou a ser aplicada em 9 de janeiro, com redução de 86% no valor cobrado para motos e de 68% na taxa de carros – comparado aos números de 2019.

Na época, a Líder havia afirmado que o seguro de cerca de 1,9 milhão de veículos do Brasil havia sido pago com base na tabela antiga. Todos estes têm direito a receber o ressarcimento da diferença.

De acordo com a seguradora, até a última segunda-feira (20), 903 mil restituições foram feitas. Ou seja: ainda há cerca de 1 milhão de reembolsos pendentes.

Caso tenha feito o pagamento até o dia 8 de janeiro, o pedido de reembolso pode ser feito pelo site do consórcio. Os documentos necessários são:

Depois de ser feita a solicitação, o proprietário do veículo receberá um número de protocolo para acompanhar o processo de restituição.

O processo dura em média dois dias úteis e, depois disso, a diferença dos valores (última coluna da tabela abaixo) será transferida para a conta corrente ou poupança do dono do automóvel.

Tabela com valores que deverão ser restituídos para quem fez o pagamento com base na tabela de 2019 (Seguradora Líder/Divulgação)

Para quem possui mais de um carro e realizou o pagamento do Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, o pedido dos valores deverá ser feito por outro link.

Já para os frotistas, a requisição deverá ser feita pelo e-mail: restituiçã[email protected].

Para quem não realizou o pagamento do DPVAT neste ano, informações sobre o calendário de pagamento de cada Estado, bancos aptos a receber o valor e a emissão da guia de pagamento, estão no site da Seguradora Líder.

Tabela de preços do DPVAT para 2020:

Não pode ir à banca comprar, mas não quer perder os conteúdos exclusivos da edição de abril da Quatro Rodas? Clique aqui e tenha o acesso digital.

 (Fernando Pires/Quatro Rodas)

Fonte: Quatro Rodas

Mais Novidades

07 MAI

Correio Técnico: o controle de tração afeta o desempenho do carro?

Derrapar é ótimo para fotos, mas péssimo para a segurança (Christian Castanho/Quatro Rodas)O controle de tração tira potência do motor ou influencia na aceleração e retomada do carro? – José Carvalho, Fortaleza (CE)Ele reduz a potência, mas só quando o carro estiver em local com baixa aderência.Essa é uma característica comum a qualquer modelo dotado de controle de tração, independentemente do modelo. Por outro lado, em algumas circunstâncias ele pode até tornar o... Leia mais
07 MAI
Capas para banco são opções para passear com o pet sem sujar o carro

Capas para banco são opções para passear com o pet sem sujar o carro

1- Líder da Matilha; 2- King of Pets; 3- PeteGo (Alexandre Battibugli/Quatro Rodas)1- Líder da Matilha; 2- King of Pets; 3- PeteGo (Alexandre Battibugli/Quatro Rodas)Quem ama cuida! Essa frase até pode soar clichê, mas é a pura verdade quando o assunto é o carro e o seu pet.Então, chegou a hora de conhecer três capas para bancos automotivos que protegem não só o assento traseiro como as laterais das portas e a parte de trás dos bancos dianteiros.No comparativo, a especialista... Leia mais
07 MAI

McLaren Senna: como é andar no supercarro de R$ 8 milhões que homenageia piloto brasileiro

Considerado o maior piloto brasileiro de todos os tempos, Ayrton Senna morreu no fatídico 1º de maio de 1994, quando sua Williams passou reto na curva Tamburello, durante o GP de Ímola, na Itália. Passados 25 anos, o paulistano tem inabalado o posto de herói nacional. Ou melhor, internacional. Senna é venerado mundo afora, inclusive pelo pentacampeão de Fórmula 1, Lewis Hamilton. O piloto brasileiro também recebeu uma justa homenagem da McLaren, equipe pela qual Ayrton ganhou... Leia mais
06 MAI

Volkswagen Gol e Voyage ficam mais caros na linha 2020

A Volkswagen anunciou nesta segunda-feira (6) os preços da linha 2020 do Gol e do Voyage. Sem novidades estéticas ou mecânicas, os preços subiram entre R$ 700 e R$ 970, de acordo com a versão. Veja todos os preços: Gol 1.0 – R$ 47.020 (era R$ 46.320)Gol 1.6 – R$ 53.550 (era R$ 52.760)Gol 1.6 automático – R$ 58.120 (era R$ 57.260)Voyage 1.0 – R$ 55.090 (era R$ 54.370)Voyage 1.6 – R$ 59.290 (era R$ 58.400)Voyage 1.6 automático – R$ 63.870 (era R$ 62.900) Os dois... Leia mais
06 MAI

Carro autônomo vai piorar o trânsito ao invés de melhorá-lo, prevê estudo

Autônomos têm a missão de por ordem no caos do trânsito (Divulgação/Volvo)O senso comum diz que os carros autônomos serão a solução para os diversos problemas da mobilidade como engarrafamentos, acidentes, gastos de energia e poluição.De acordo com um estudo da Universidade de Michigan, no entanto, pode não ser bem assim, uma vez que os benefícios dos carros autônomos devem induzir as pessoas a usar mais os veículos e assim ampliar os problemas decorrentes disso.As pessoas... Leia mais
06 MAI

Confirmado: BMW X5, R$ 500 mil, será o SUV mais caro fabricado no Brasil

Quarta geração do BMW X5 será feita no Brasil (Divulgação/BMW)A BMW confirmou: o X5 será montado no Brasil a partir de junho, como o repórter Henrique Rodriguez antecipou com exclusividade para QUATRO RODAS há pouco mais de um mês.Por aqui, a novidade terá motor de seis cilindros 3.0 turbodiesel com 265 cv de potência e 63,2 mkgf de torque – e será o primeiro BMW movido com o combustível feito no Brasil.Modelo será trazido semidesmontado dos EUA (Divulgação/BMW)Na opção... Leia mais