Novidades

21 OUT
Justiça mantém em R$ 200 mil indenização à família de João Paulo

Justiça mantém em R$ 200 mil indenização à família de João Paulo

A Justiça manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais a ser paga pela BMW à família do cantor sertanejo João Paulo, morto em um acidente de carro em setembro de 1997. João Paulo, que fazia dupla com Daniel, foi vítima de um acidente quando voltada de um show em São Caetano do Sul (SP) para sua casa em Brotas, no interior.

A família de João Paulo chegou a pedir indenização de R$ 300 mil e pensão à BMW com correções que poderiam chegar a R$ 400 milhões, mas, diante de recursos, o Tribunal de Justiça reduziu a indenização.

De acordo com um laudo pericial, o veículo da montadora alemã em que o cantor estava capotou quatro vezes e pegou fogo depois que um dos pneus do carro estourou no Km 40 da Rodovia dos Bandeirantes, na Grande São Paulo.

Segundo Edilberto Acácio da Silva, advogado da viúva e da filha de João Paulo - que vivem em Ribeirão Preto (SP) -, a 35ª Câmara de Direito Privado concluiu que tanto o ex-parceiro de Daniel, que viajava a 133km/h e sem cinto de segurança, quanto a BMW tiveram responsabilidade no acidente.

A previsão do advogado é de que a indenização total fique em torno de R$ 70 milhões. O cálculo soma danos materiais e morais e só será confirmado no fim do processo. O valor estima quanto João Paulo poderia ter recebido desde 1997 se ainda estivesse vivo e em quanto sua filha e a viúva do cantor deveriam receber por mês desde o acidente.

O julgamento aconteceu segunda-feira (19), em São Paulo, em resposta a um embargo infringente apresentado pelo defensor diante de decisão anterior do mesmo tribunal, no final de 2014.

O advogado da família do cantor disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas que espera a publicação da decisão para definir qual recurso será apresentado.

O BMW Group informou que não comenta detalhes de processos judiciais, mas ressaltou que a decisão ainda não é final.

A conduta imprudente da vítima contribuiu decisivamente para o resultado fatal"
Flavio Abramovici,
desembargador do TJ-SP

Entenda o caso
Em outubro de 2013, a BMW foi condenada em primeira instância a indenizar e a manter o pagamento de R$ 300 mil de indenização, além de pensão mensal a Roseni Barbosa dos Santos Reis e Jéssica Renata dos Reis, respectivamente viúva e filha do sertanejo.

A sentença, que eximia João Paulo de culpa, levou em conta um laudo pericial que apontou uma falha que causou o esvaziamento repentino no pneu dianteiro direito do carro dirigido pelo músico, uma BMW 328 i/A.

Diante de recursos contrários apresentados pela família do cantor - que queria elevar a indenização - e pela empresa automobilística - que queria se eximir da responsabilidade -, em novembro de 2014 o Tribunal de Justiça reformulou a decisão, reduzindo os valores da indenização e da pensão.

No julgamento, dois dos três desembargadores levaram em conta a velocidade com que João Paulo viajava - 133 km/h - e a falta do uso de cinto de segurança para concluir que tanto o cantor quanto a empresa tiveram culpa no acidente.

Decisão mantida
Na decisão desta segunda-feira, o relator do caso levou em consideração a responsabilidade do cantor no acidente. "A conduta imprudente da vítima contribuiu decisivamente para o resultado fatal, ou seja, presente o nexo de causalidade entre a conduta culposa da vítima e o óbito, conforme os judiciosos fundamentos apresentados no voto vencedor", expediu o relator Flavio Abramovici.

Apesar de reconhecido o defeito no veículo, o advogado da família questiona a decisão, alegando que uma avaliação feita por perito judicial apontou que o carro em questão tinha condições de ser conduzido a até 240 km/h.

"Se essa decisão for mantida, o Código de Defesa do Consumidor, depois de tantos anos em que estamos trabalhando nele, cai por terra", afirma.

BMW
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da BMW alegou, em nota, que a decisão ainda não é definitiva.

"O BMW Group esclarece que a decisão proferida nesta segunda-feira (19.10.15), referente ao caso do acidente envolvendo o cantor brasileiro José Henrique dos Reis (João Paulo – nome artístico) não é final. O processo judicial ainda está em andamento e, como princípio, o BMW Group não compartilha detalhes sobre processos judiciais em curso”, comunicou.

Fonte: G1

Mais Novidades

16 SET

Carro voador turco levanta voo a 10 metros de altura; assista

O primeiro carro voador da Turquia fez uma voo experimental nesta semana em Istambul. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (16), a empresa Baykar Defense mostra o veículo a 10 metros de altura. Chamado de Cezeri, o modelo deve ir muito além do que foi visto no sobrevoo de teste. A expectativa é que o carro voador, de 230 kg, alcance 2 mil metros de altura e faça deslocamentos a uma velocidade de 100 km/h. VÍDEO: moto voadora cai em Dubai “Faremos protótipos mais... Leia mais
16 SET

Motorista em acidente fatal de carro autônomo do Uber é acusada de homicídio nos EUA

window.PLAYER_AB_ENV = "prod" A motorista de segurança ao volante de um veículo de teste autônomo do Uber que atingiu e matou uma mulher em Tempe, Arizona, em 2018, foi acusada de homicídio negligente, disseram os promotores na terça-feira (15). Rafaela Vasquez, de 46 anos, se declarou inocente depois de ser acusada da morte de Elaine Herzberg em 27 de agosto, mostram os registros do tribunal. Ela foi libertada enquanto aguarda o julgamento marcado para fevereiro de 2021. ... Leia mais
16 SET

Motorista em acidente fatal de carro autônomo do Uber é acusado de homicídio nos EUA

A motorista de segurança ao volante de um veículo de teste autônomo do Uber que atingiu e matou uma mulher em Tempe, Arizona, em 2018, foi acusada de homicídio negligente, disseram os promotores na terça-feira (15). Rafaela Vasquez, de 46 anos, se declarou inocente depois de ser acusada da morte de Elaine Herzberg em 27 de agosto, mostram os registros do tribunal. Ela foi libertada enquanto aguarda o julgamento marcado para fevereiro de 2021. VÍDEO: carro voador faz voo de 4... Leia mais
15 SET

Trabalhadores da Volkswagen no ABC Paulista aprovam proposta de estabilidade por 5 anos e plano de demissão voluntária

Os trabalhadores da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP), no ABC Paulista, aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (15) a proposta elaborada pela empresa junto aos sindicatos das cidades onde a empresa possui fábrica para alterar diversos pontos do acordo coletivo. A solução encontrada pelas partes garante emprego dos funcionários por 5 anos. A proposta original da Volkswagen, apresentada em meados de agosto, era demitir 35% dos trabalhadores no Brasil. Além da... Leia mais
01 SET

Elon Musk ultrapassa Zuckerberg e se torna o terceiro homem mais rico do mundo, diz revista

O CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, se tornou a terceira pessoa mais rica do mundo na segunda-feira (31), de acordo com a Bloomberg Billionaires Index, após as ações da Tesla Inc. terem subido até 12%. O patrimônio líquido de Musk atingiu o valor de US$ 115 bilhões, ultrapassando, assim, a fortuna do CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, de US$ 111 bilhões, que foi para a quarta posição do ranking. Neste ano, a fortuna de Musk registrou um aumento expressivo de US$ 76... Leia mais
20 AGO

Uber e Lyft devem encerrar operações na Califórnia nesta sexta

Uber e Lyft estão se preparando para suspender seus serviços de transporte na Califórnia a partir da manhã de sexta-feira (21), a menos que algum tribunal decida, de última hora, que as empresas não podem ser forçadas a tratar seus motoristas como funcionários, ao invés de trabalhadores autônomos. A Lyft afirmou em seu blog nesta quinta-feira (20) que suspenderá suas operações na Califórnia à meia-noite. A Uber disse em seu blog disse que deixará de operar... Leia mais
Conversar pelo WhatsApp

Olá! Vamos conversar?

Sedecar+5575992770909Iniciar conversa
Logotipo da whats.club