Novidades

21 OUT
Justiça mantém em R$ 200 mil indenização à família de João Paulo

Justiça mantém em R$ 200 mil indenização à família de João Paulo

A Justiça manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais a ser paga pela BMW à família do cantor sertanejo João Paulo, morto em um acidente de carro em setembro de 1997. João Paulo, que fazia dupla com Daniel, foi vítima de um acidente quando voltada de um show em São Caetano do Sul (SP) para sua casa em Brotas, no interior.

A família de João Paulo chegou a pedir indenização de R$ 300 mil e pensão à BMW com correções que poderiam chegar a R$ 400 milhões, mas, diante de recursos, o Tribunal de Justiça reduziu a indenização.

De acordo com um laudo pericial, o veículo da montadora alemã em que o cantor estava capotou quatro vezes e pegou fogo depois que um dos pneus do carro estourou no Km 40 da Rodovia dos Bandeirantes, na Grande São Paulo.

Segundo Edilberto Acácio da Silva, advogado da viúva e da filha de João Paulo - que vivem em Ribeirão Preto (SP) -, a 35ª Câmara de Direito Privado concluiu que tanto o ex-parceiro de Daniel, que viajava a 133km/h e sem cinto de segurança, quanto a BMW tiveram responsabilidade no acidente.

A previsão do advogado é de que a indenização total fique em torno de R$ 70 milhões. O cálculo soma danos materiais e morais e só será confirmado no fim do processo. O valor estima quanto João Paulo poderia ter recebido desde 1997 se ainda estivesse vivo e em quanto sua filha e a viúva do cantor deveriam receber por mês desde o acidente.

O julgamento aconteceu segunda-feira (19), em São Paulo, em resposta a um embargo infringente apresentado pelo defensor diante de decisão anterior do mesmo tribunal, no final de 2014.

O advogado da família do cantor disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas que espera a publicação da decisão para definir qual recurso será apresentado.

O BMW Group informou que não comenta detalhes de processos judiciais, mas ressaltou que a decisão ainda não é final.

A conduta imprudente da vítima contribuiu decisivamente para o resultado fatal"
Flavio Abramovici,
desembargador do TJ-SP

Entenda o caso
Em outubro de 2013, a BMW foi condenada em primeira instância a indenizar e a manter o pagamento de R$ 300 mil de indenização, além de pensão mensal a Roseni Barbosa dos Santos Reis e Jéssica Renata dos Reis, respectivamente viúva e filha do sertanejo.

A sentença, que eximia João Paulo de culpa, levou em conta um laudo pericial que apontou uma falha que causou o esvaziamento repentino no pneu dianteiro direito do carro dirigido pelo músico, uma BMW 328 i/A.

Diante de recursos contrários apresentados pela família do cantor - que queria elevar a indenização - e pela empresa automobilística - que queria se eximir da responsabilidade -, em novembro de 2014 o Tribunal de Justiça reformulou a decisão, reduzindo os valores da indenização e da pensão.

No julgamento, dois dos três desembargadores levaram em conta a velocidade com que João Paulo viajava - 133 km/h - e a falta do uso de cinto de segurança para concluir que tanto o cantor quanto a empresa tiveram culpa no acidente.

Decisão mantida
Na decisão desta segunda-feira, o relator do caso levou em consideração a responsabilidade do cantor no acidente. "A conduta imprudente da vítima contribuiu decisivamente para o resultado fatal, ou seja, presente o nexo de causalidade entre a conduta culposa da vítima e o óbito, conforme os judiciosos fundamentos apresentados no voto vencedor", expediu o relator Flavio Abramovici.

Apesar de reconhecido o defeito no veículo, o advogado da família questiona a decisão, alegando que uma avaliação feita por perito judicial apontou que o carro em questão tinha condições de ser conduzido a até 240 km/h.

"Se essa decisão for mantida, o Código de Defesa do Consumidor, depois de tantos anos em que estamos trabalhando nele, cai por terra", afirma.

BMW
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da BMW alegou, em nota, que a decisão ainda não é definitiva.

"O BMW Group esclarece que a decisão proferida nesta segunda-feira (19.10.15), referente ao caso do acidente envolvendo o cantor brasileiro José Henrique dos Reis (João Paulo – nome artístico) não é final. O processo judicial ainda está em andamento e, como princípio, o BMW Group não compartilha detalhes sobre processos judiciais em curso”, comunicou.

Fonte: G1

Mais Novidades

25 SET

Grupo religioso pede na Justiça que freiras possam usar véu na foto da CNH

O grupo religioso Congregação das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada entrou com ação pública pedindo que freiras possam usar o hábito, conhecido como véu, na hora de tirar a fotografia para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação, apresentada em janeiro de 2019 não foi aceita pela justiça de primeiro grau, que entendeu que o pedido era de interesse individual das religiosas e não fazia parte das finalidades da associação religiosa. Com a... Leia mais
25 SET

Citroën faz recall de C4 Lounge, DS3, DS4 e DS5 por 'airbags mortais'

A Citroën convocou nesta sexta-feira (25) os veículos C4 Lounge, DS3, DS4 e DS5 para reparo por apresentam problema no airbag. De acordo com a montadora, o defeito pode trazer "risco de morte" para o motorista e ocupantes. Veja os chassis envolvidos no recall C4 Lounge data de fabricação: 04/04/2013 até 12/04/2017 chassis de EG500080 até JG500699DS3 data de fabricação: 22/11/2011 até 07/09/2016 chassis de CW501041 até HW500613DS4 data de fabricação: 18/06/2012 até... Leia mais
25 SET

Audi lança programa de carro por assinatura com modelo elétrico e mensalidades a partir de R$ 9.590

A Audi anunciou nesta quinta-feira (24) o lançamento de um programa de aluguel de carros por assinatura. Buscando um público com renda bastante elevada, a empresa escolheu alguns de seus modelos mais caros, como A6, A7, Q8 e e-tron. Por isso, as mensalidades não são baratas, e começam em R$ 9.590. Audi ameaça fechar fábrica no Brasil se não receber de volta impostos pagosLocadoras 'turbinam' vendas, viram rivais de concessionárias e mudam jeito de ter carro Segundo a... Leia mais
25 SET

Ferrari revela modelo feito sob encomenda para cliente europeu

A Ferrari revelou nesta sexta-feira (25) o superesportivo Omologata, feito exclusivamente para um cliente europeu da marca. Assim como a identidade do comprador, o valor pago para ter o modelo sob encomenda não foi revelado. Ferrari faz seu primeiro lançamento online e mostra a nova Portofino M Produzida a partir da 812 Superfast, com carroceria de alumínio, a Omologata levou mais de dois anos para ser finalizada desde a apresentação dos primeiros esboços. A equipe de design... Leia mais
24 SET

Audi ameaça encerrar produção de veículos no Brasil se não receber de volta impostos pagos

Após investir R$ 500 milhões para reativar a fábrica de veículos no Brasil, a Audi pode novamente encerrar a produção em São José dos Pinhais (PR), onde a empresa divide linhas de produção com a Volkswagen. A montadora espera receber de volta do governo parte do valor aplicado no local, como previa o regime automotivo brasileiro na época da construção da fábrica, inaugurada em 2015. “Assinamos um compromisso de pagar para receber de volta. E, até agora, não temos... Leia mais
24 SET

Ex-presidente da Volkswagen será julgado por manipulação de preços no caso 'dieselgate'

Martin Winterkorn, o ex-presidente da Volkswagen acusado pela justiça no caso 'dieselgate', terá que responder a uma nova acusação de manipulação de mercado, anunciou nesta quinta-feira (24) o tribunal de Brunswick. O tribunal manteve inicialmente a acusação de fraude contra Winterkorn, mas ele também será julgado por manipulação do mercado de ações, anunciou o tribunal. Volks faz acordo com MPF para reparar violações dos direitos humanos durante a ditadura ... Leia mais
Conversar pelo WhatsApp

Olá! Vamos conversar?

Sedecar+5575992770909Iniciar conversa
Logotipo da whats.club