Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

09 AGO
Produção de motos cai 4,8% em julho, diz Abraciclo

Produção de motos cai 4,8% em julho, diz Abraciclo

A produção de motos em julho de 2019 foi de 91.713 unidades, informou a associação das fabricantes de motos, a Abraciclo, nesta sexta-feira. O volume representa uma queda de 4,8% em relação ao mesmo mês de 2018, quando 96.338 unidades saíram das linhas de montagens. Motos 2019: veja 20 modelos esperados até o fim do ano Na comparação com junho de 2019, porém, houve crescimento de 34,6% sobre as 68.121 unidades produzidas no mês passado. De janeiro a julho, foram... Leia mais
09 AGO
Volkswagen confirma 6 híbridos e elétricos para a América do Sul até 2023

Volkswagen confirma 6 híbridos e elétricos para a América do Sul até 2023

A Volkswagen confirmou nesta sexta-feira (9) que 6 modelos híbridos e elétricos serão lançados na América do Sul até 2023. Para o Brasil, o primeiro deles chega ainda este ano: o Golf GTE. Prometida desde o Salão do Automóvel de São Paulo, em 2018, a configuração híbrida do hatch médio promete rodar, de acordo com a marca, até 900 km (aproximadamente a distância entre São Paulo e Brasília) no modo híbrido e 50 km no modo totalmente elétrico. O Golf GTE combina... Leia mais
09 AGO
O que você precisa saber para manter a bateria do carro funcionando

O que você precisa saber para manter a bateria do carro funcionando

Com a tecnologia crescendo em ritmo acelerado no mundo automotivo, a bateria ganha cada vez mais importância. Se antes tinha como principal função dar o “impulso” inicial no motor de partida, ela agora faz parte também da economia de combustível do veículo e do correto funcionamento dos componentes eletrônicos, como direção elétrica, sistema start stop, alternador inteligente, sistema multimídia, alarme, vidros elétricos, desembaçador traseiro, chave presencial e todos os... Leia mais
09 AGO
Toyota encerra terceiro turno em Sorocaba após demissão de último grupo

Toyota encerra terceiro turno em Sorocaba após demissão de último grupo

A Toyota demitiu 400 funcionários e encerrou oficialmente o terceiro turno em Sorocaba (SP). A unidade é responsável por produzir os modelos Etios e Yaris. Estavam previstas 740 não renovações de contratos do terceiro turno. A medida havia sido anunciada em maio deste ano e em junho as demissões começaram em Sorocaba e na planta de Porto Feliz (SP), onde há produção de motores. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal), a demissão aconteceu na segunda-feira (5) e... Leia mais
09 AGO
BMW traz X7 com grade enorme e tem um novo carro mais caro no Brasil

BMW traz X7 com grade enorme e tem um novo carro mais caro no Brasil

Seria esta grade maior que o para-brisa de um Kwid? (Divulgação/BMW)A BMW aproveitou o M Festival, que acontece até o próximo domingo (11) no Autódromo de Interlagos para lançar novas versões e modelos. Mas quem mais chama atenção é X7, novo SUV topo de linha que faz sua primeira aparição no evento.Em pré-venda, a versão xDrive50i M Sport é oferecida por R$ 619.950. O primeiro lote com dez unidades, inclusive, já está tetotalmente vendido.X7 é o maior SUV da BMW. Briga com... Leia mais
09 AGO
Segredo: descobrimos a data de chegada do novo Renault Duster ao Brasil

Segredo: descobrimos a data de chegada do novo Renault Duster ao Brasil

SUV terá apenas motor 1.6 no lançamento da linha 2021 (Divulgação/Renault)A nova geração do Renault Duster já não é tão nova assim – foi lançada na Europa em 2017 –, mas só agora tem uma data mais precisa para chegar ao Brasil.QUATRO RODAS apurou que o SUV compacto será lançado e começará a ganhar as concessionárias brasileiras entre março e abril de 2020, já como modelo 2021.Lanternas quadradas parecem inspiradas no Renegade (Divulgação/)Para não atrasar ainda mais... Leia mais