Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

15 AGO
Top ten: você nem imagina onde estes carros levam o DNA de suas marcas

Top ten: você nem imagina onde estes carros levam o DNA de suas marcas

Lamborghini Miura de portas abertas forma o chifre do Touro, símbolo da marca (Acervo/Quatro Rodas)Quase todo mundo conhece a relação íntima entre a Lamborghini e o universo dos touros – o bicho adorna o logotipo da fabricante italiana e seus carros são batizados com o nome de animais que ficaram famosos em touradas. Mas o Miura foi mais longe: já notou como as portas abertas lembram os chifres de um touro? Garras do leão da Renault estão nas lanternas do 208 (Acervo/Quatro... Leia mais
15 AGO
Top ten: carros que têm o DNA de suas marcas gravado no design

Top ten: carros que têm o DNA de suas marcas gravado no design

Lamborghini Miura de portas abertas forma o chifre do Touro, símbolo da marca (Acervo/Quatro Rodas)Quase todo mundo conhece a relação íntima entre a Lamborghini e o universo dos touros – o bicho adorna o logotipo da fabricante italiana e seus carros são batizados com o nome de animais que ficaram famosos em touradas. Mas o Miura foi mais longe: já notou como as portas abertas lembram os chifres de um touro? Garras do leão da Renault estão nas lanternas do 208 (Acervo/Quatro... Leia mais
15 AGO
Correio Técnico: assistente de partida em rampa funciona em carro manual?

Correio Técnico: assistente de partida em rampa funciona em carro manual?

O assistente pode facilitar a saída em rampas (Acervo/Quatro Rodas)Há algum equipamento que impeça carros com câmbio manual de irem para trás em ladeiras? Alexandre Gouveia – Olinda (PE)Sim, e é o mesmo sistema usado em modelos com câmbio automático. O assistente de partida em rampa é um recurso que está se popularizando cada vez mais. Seu funcionamento é simples: ele mantém o carro parado na ladeira por alguns segundos, permitindo que o motorista arranque sem que o veículo vá... Leia mais
15 AGO
Bolsonaro determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais

Bolsonaro determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais

O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Justiça suspenda o uso de radares de fiscalização de velocidade estáticos, móveis e portáteis. A ordem, dada ao Ministério da Justiça, foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à... Leia mais
14 AGO
Audi Q8 chega ao Brasil cobrando um Renault Kwid pelo sistema de som

Audi Q8 chega ao Brasil cobrando um Renault Kwid pelo sistema de som

Extensão inferior dos faróis é ocultada pelos apliques pretos do para-choque (Christian Castanho/Divulgação/Audi)A Audi apresentou nesta quarta-feira (14) o novo SUV cupê Q8. O modelo chega ao Brasil em duas versões: Performance, R$ 494.990, e Performance Black, R$ 531.990.Até o fim do ano, ou enquanto durar o estoque de 50 unidades do ano-modelo 19/19, a marca venderá ambas a valores promocionais: R$ 471.990 e R$ 503.990, respectivamente.De série, o Q8 Performance traz faróis... Leia mais
14 AGO
Segredo: novo Chevrolet Onix será lançado logo depois do HB20, mas só sedã

Segredo: novo Chevrolet Onix será lançado logo depois do HB20, mas só sedã

Assim será a dianteira do novo Onix Sedan (Reprodução/Internet)Setembro, definitivamente, será o mês mais importante da indústria automotiva brasileira em 2019. A nova geração do Toyota Corolla e a reestilização profunda do Hyundai HB20 seriam suficientes para garantir tal classificação.Mas será também quando teremos outra novidade muito importante: a chegada do Chevrolet Onix Sedan, que virá para ser posicionado entre o atual Prisma Joy e o novo Cruze, roubando gradualmente o... Leia mais