Novidades

24 ABR
DPVAT volta a ser cobrado, mas ainda há quem tenha direito a reembolso

DPVAT volta a ser cobrado, mas ainda há quem tenha direito a reembolso

DPVAT segue obrigatório e não parou de funcionar em nenhum momento (Agência Brasil/Reprodução)

Proposta pelo governo Bolsonaro, a Medida Provisória 904/2019, que previa a extinção do Seguro DPVAT, perdeu validade na última segunda-feira (20) sem ter sido votada no Congresso Nacional.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura – que é responsável pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – afirmou que, dessa forma, desde o dia 20 de abril, o DPVAT voltou a ser cobrado efetivamente.

A data marcou a queda definitiva da Medida Provisória.

Vale lembrar que ela já havia sido suspensa por maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, após o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade feito pela Rede Sustentabilidade, e não era seguida.

De acordo com a Seguradora Líder – responsável por recolher o pagamento do DPVAT –, esta decisão do STF manteve o seguro obrigatório operando normalmente, com pagamentos de indenizações em caso de acidente e com o recebimento da taxa paga pelos proprietários de veículos.

A empresa ainda afirmou que, durante o primeiro trimestre deste ano, foram emitidos 89.028 pagamentos de indenizações por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas e suplementares às vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários em todo Brasil.

O número foi 19% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior, quando foram pagas 74.699 indenizações.

Além disso, entre janeiro e março deste ano, cerca de 29 milhões de pagamentos do DPVAT foram processados, com base no calendário de pagamento de cada Estado.

No início deste ano, quase dois milhões de veículos foram prejudicados com os valores do Seguro. Isso, porque os pagamentos feitos até o dia 8 de janeiro foram baseados nos valores da tabela de preços de 2019.

No entanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reconsiderou sua liminar – feita no dia 31 de dezembro – que suspendia a redução dos valores do seguro, atendendo a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) feita no dia 27 de dezembro.

Assim, uma nova tabela de preços passou a ser aplicada em 9 de janeiro, com redução de 86% no valor cobrado para motos e de 68% na taxa de carros – comparado aos números de 2019.

Na época, a Líder havia afirmado que o seguro de cerca de 1,9 milhão de veículos do Brasil havia sido pago com base na tabela antiga. Todos estes têm direito a receber o ressarcimento da diferença.

De acordo com a seguradora, até a última segunda-feira (20), 903 mil restituições foram feitas. Ou seja: ainda há cerca de 1 milhão de reembolsos pendentes.

Caso tenha feito o pagamento até o dia 8 de janeiro, o pedido de reembolso pode ser feito pelo site do consórcio. Os documentos necessários são:

Depois de ser feita a solicitação, o proprietário do veículo receberá um número de protocolo para acompanhar o processo de restituição.

O processo dura em média dois dias úteis e, depois disso, a diferença dos valores (última coluna da tabela abaixo) será transferida para a conta corrente ou poupança do dono do automóvel.

Tabela com valores que deverão ser restituídos para quem fez o pagamento com base na tabela de 2019 (Seguradora Líder/Divulgação)

Para quem possui mais de um carro e realizou o pagamento do Seguro DPVAT 2020 duas ou mais vezes, o pedido dos valores deverá ser feito por outro link.

Já para os frotistas, a requisição deverá ser feita pelo e-mail: restituiçã[email protected].

Para quem não realizou o pagamento do DPVAT neste ano, informações sobre o calendário de pagamento de cada Estado, bancos aptos a receber o valor e a emissão da guia de pagamento, estão no site da Seguradora Líder.

Tabela de preços do DPVAT para 2020:

Não pode ir à banca comprar, mas não quer perder os conteúdos exclusivos da edição de abril da Quatro Rodas? Clique aqui e tenha o acesso digital.

 (Fernando Pires/Quatro Rodas)

Fonte: Quatro Rodas

Mais Novidades

01 MAI

Limitada a 750 unidades, Rocket 3 TFC é a Triumph mais potente da história

A Triumph revelou os primeiros detalhes da Rocket 3 TFC, que terá produção limitada em apenas 750 unidades para atender ao mundo todo. No Reino Unido, a rival da Ducati Diavel será vendida por 25 mil libras, cerca de R$ 130 mil em conversão direta. O modelo é equipado com o maior motor produzido para uma motocicleta, um 2.500 cc de mais de 170 cavalos de potência e 22,5 kgfm de torque, sendo também a Triumph mais potente da história. Além disso, a Rocket 3 TFC está 40 kg... Leia mais
01 MAI

Ford convoca recall de Fusion e Edge por 'airbags mortais'

A Ford convocou um recall de Fusion (de 2006 a 2012) e Edge (2009 e 2010) para a substituição dos "airbags mortais" da Takata, que podem expelir fragmentos metálicos contra os ocupantes. Veja chassis no final da matéria. Os atendimentos só começarão no dia 30 de maio. De acordo com a marca, o airbag frontal do passageiro poderá se romper ao ser inflado por excesso de pressão interna, causado por uma avaria no insuflador. Com o rompimento, peças metálicas poderão ser... Leia mais
01 MAI

O jornalista de QUATRO RODAS que invadiu pista e tomou uma Coca com Senna

Senna no GP do Brasil de 93. No canto inferior direito, destacado pelo quadrado vermelho, estava Péricles Malheiros (Reprodução/TV Globo/FOM/Arte/Quatro Rodas)Já fui muito mais apaixonado por Fórmula 1. Em 1990, quando o GP do Brasil voltou a ser disputado em São Paulo, quase fiquei de fora. Como até então o GP era disputado no Rio de Janeiro, uma legião de torcedores cariocas foi para Interlagos e eu, um garoto de 15 anos inexperiente em grandes eventos, cheguei apenas umas duas... Leia mais
30 ABR

Fiat Grand Siena passa a vir preparado para kit GNV por R$ 54.990

Pelos cálculos da Fiat, economia com com combustível permite recuperar valor investido no Kit GNV em até seis meses (Divulgação Fiat/Quatro Rodas)Com algum atraso em relação ao cronograma anunciado por QUATRO RODAS há algumas semanas, a Fiat enfim confirmou a chegada do sedã Grand Siena preparado para ser movido a GNV. Entretanto, diferentemente do sistema antigo Siena Tetrafuel, três-volumes virá agora equipado com motor 1.4 Fire Evo flex apenas preparado para kit de gás natural... Leia mais
30 ABR

Fiat Grand Siena preparado de fábrica para GNV é lançado por R$ 54.990

A Fiat anunciou nesta terça-feira (30) o lançamento do Grand Siena 1.4 preparado de fábrica para Gás natural Veicular (GNV). O modelo custa a partir de R$ 54.990 e recebeu modificações para que o motor flex possa também rodar com GNV. Kit GNV pode ser instalado em qualquer carro; veja dicas e cuidados Apesar das alterações para receber o kit, o veículo não traz o sistema e os cilindros de série, sendo necessária sua instalação separadamente. De acordo com a... Leia mais
30 ABR

Ford e Amazon fazem parceria para entregas de pacotes dentro de carros

A Ford disse nesta terça-feira (30) que fez uma parceria com a Amazon para permitir que os membros Prime da empresa de comércio eletrônico tenham pacotes entregues para seus carros quando eles não estiverem em casa. A maior varejista online do mundo no ano passado lançou um programa nos Estados Unidos para entregar pacotes aos carros estacionados de seus clientes, como parte de uma campanha para deixar as encomendas onde não podem ser facilmente roubadas. A oferta "Key by... Leia mais