A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentou nesta semana que os postos de combustíveis deverão funcionar, no mínimo, de segunda à sábado, das 7h às 19h.
De acordo com a ANP, a decisão foi tomada com base no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013 e tem por objetivo garantir o abastecimento nacional.
“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, afirmou o órgão, em nota.
Caso o estabelecimento tenha de funcionar em horário menor, a agência informa que uma solicitação deve ser encaminhada e previamente autorizada.
Segundo a ANP, o novo horário de funcionamento dos postos ficará em vigor enquanto forem mantidas as medidas temporárias de combate ao Coronavírus.
