Novidades

23 DEZ
STF suspende MP e seguro DPVAT continua obrigatório em 2020

STF suspende MP e seguro DPVAT continua obrigatório em 2020

Segundo o STF, a proposta do governo é inconstitucional (Agência Brasil/Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que tinha por objetivo extinguir o DPVAT a partir de 2020.

Dessa forma, a cobrança do seguro obrigatório continuará sendo feito no próximo ano, assim como o IPVA.

Segundo o Governo Federal, a ideia era diminuir o número de fraudes e extinguir os gastos públicos com a supervisão e regulação do DPVAT.

Na decisão – oficializada na última sexta-feira (20) –, o ministro do STF, Edson Fachin, tratou a medida provisória como inconstitucional e que o caso precisa de lei complementar para ser tratado.

“Como se depreende do texto constitucional, é necessária lei complementar para dispor sobre os aspectos regulatórios do sistema financeiro nacional”, disse Fachin.

A iniciativa de suspensão da MP foi tomada pelo partido “Rede sustentabilidade”. Segundo eles, os argumentos não eram suficientes para justificar a ação.

Além disso, diziam que a MP teria “potencial desvio de finalidade”. Alegando que, na verdade, a medida visa prejudicar o deputado Luciano Bivar, que pertence ao conselho de administração da seguradora Excelsior, que detém 2% da Seguradora Líder – consórcio que administra o DPVAT.

A decisão do STF de suspensão da MP foi realizada em plenário virtual. Agora, deverá ser novamente discutida em caráter presencial para que tenha validade definitiva. Porém, ainda não há data prevista para a sessão.

Ainda não se sabe os valores que vão ser cobrados pelo DPVAT em 2020.

Porém, uma reunião deverá ser feita pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para avaliar quanto será cobrado, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep) – vinculada ao Ministério da Economia.

Fonte: Quatro Rodas

Mais Novidades

30 MAR
Menor Custo de Uso 2020: os SUVs médios mais baratos de manter

Menor Custo de Uso 2020: os SUVs médios mais baratos de manter

– (Fernando Pires/Quatro Rodas)Mais um Toyota, mais um híbrido. Nesta disputa em que o preço do carro não pesa para a definição do campeão, o RAV4 S Hybrid leva a melhor. Os 17,3 km/l urbano e os 15,3 km/l rodoviário são tão invejáveis quanto seu gasto com combustível ao longo de um ano (R$ 3.942). Isso com motor 2.5 de 178 cv.Mesmo com o seguro mais caro (R$ 3.170) e a segunda revisão mais cara (só perde para os R$ 613 do Kia Sportage), o RAV4 saiu campeão.Uma boa surpresa é... Leia mais
30 MAR
Correio Técnico: quais as vantagens dinâmicas do motor central?

Correio Técnico: quais as vantagens dinâmicas do motor central?

Motor atrás do motorista: peso bem distribuído (Acervo/Quatro Rodas)Qual a vantagem dinâmica da adoção de motor central-traseiro em vez do dianteiro? – Moacyr Cunha Neto, Recife (PE) A posição do motor na parte central, logo atrás do motorista, melhora a distribuição de peso entre os eixos, já que ele não fica concentrado na dianteira. Isso exige acerto dinâmico completamente diferente do da maioria dos modelos tradicionais, em que a tração dianteira “puxa” o veículo.Em... Leia mais
28 MAR
Pilotar sem sair do sofá? 10 games de carros para acabar com o tédio

Pilotar sem sair do sofá? 10 games de carros para acabar com o tédio

Muito tempo em casa, sem nada para fazer e bateu aquela vontade de dirigir? QUATRO RODAS listou dez jogos para os amantes de carros se divertirem durante esse tempo de isolamento contra a disseminação do coronavírus.Alguns dos selecionados estão disponíveis para rodar em computador e outros para celulares. Para mais informações, e também fazer o download, basta clicar nos link abaixo da descrição dos jogos.– (Electronic Arts/Divulgação)O Real Racing 3 mostra que os jogos para... Leia mais
27 MAR
VW Kombi faz 70 anos e ainda é o carro que mais ficou em linha no mundo

VW Kombi faz 70 anos e ainda é o carro que mais ficou em linha no mundo

A Kombi foi produzida em Wolfsburg, junto com o Fusca, até 1956 (Divulgação/Volkswagen)Em 8 de março de 1950 saía da fábrica de Wolfsburg o Volkswagen Typ 2, que chegaria naquele mesmo ano ao Brasil, onde o modelo ficaria mais conhecido como Kombi.E foi aqui no Brasil onde o furgão estabeleceu um recorde que tão cedo não será batido: o de maior tempo em produção sem grandes mudanças.Volkswagen Plattenwagen: o motorista ficava atrás da carga (Divulgação/Volkswagen)A ideia de... Leia mais
27 MAR
Enquanto Brasil paralisa produção de carros, China volta à ativa

Enquanto Brasil paralisa produção de carros, China volta à ativa

China já retorna a 80% da capacidade produtiva (Divulgação/Volvo)Enquanto o Brasil ficará mais de uma semana sem produzir nenhum carro – e a Volkswagen até adiou o retorno à produção –, a indústria automotiva na China, país que foi epicentro da pandemia da Covid-19, está em recuperação e volta a funcionar.De acordo com o Automotive News, até a linha de montagem da PSA (Citroën e Peugeot) em parceria com a Dongfeng Motor, que fica na cidade chinesa de Wuhan, local onde... Leia mais
27 MAR
Volkswagen prorroga suspensão das fábricas e produção só voltará em maio

Volkswagen prorroga suspensão das fábricas e produção só voltará em maio

– (Divulgação/Volkswagen)A Volkswagen comunicou na última quinta-feira (26) que irá prorrogar a suspensão da produção de todas as suas fábricas no Brasil até o fim do mês de abril por conta do Coronavírus.Na última semana, a empresa decidiu paralisar o trabalho das unidades deixando 15.000 colaboradores em suas casas com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19.Em um primeiro momento, a marca havia declarado que a pausa iniciaria no dia 23 de março e duraria três... Leia mais