(Acervo/Quatro Rodas)
Motocicleta no trânsito (Agência Brasil/Divulgação)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou no último dia 11 que o seguro DPVAT deixará de existir em 2020. A motivação, segundo o Governo, é extinguir os custos de supervisão e de regulação do DPVAT, além de acabar com as fraudes.
Segundo dados oficiais, em 2018 foram pagas 328.142 indenizações, no valor de R$ 1,9 bilhão. Em contrapartida, o seguro gerou uma arrecadação de R$ 4,6 bilhões e 11.898 casos de fraude.
Este ano, o valor a ser pago varia de R$ 16,21 para motoristas de automóveis a R$ 84,58 para motocicletas e similares.
Ao mesmo tempo, as indenizações chegam a R$ 13.500 por pessoa em casos de invalidez permanente ou morte, e ao teto de R$ 2.700 para reembolso de despesas médicas.
De acordo com a seguradora Líder, atual gestora do seguro DPVAT, 75,2% (246.993) das indenizações pagas ano passado se referiam apenas a acidentes envolvendo motocicletas.
Quanto ao sexo, 82% das vítimas fatais são homens. Quando restrito apenas para mortes de motoristas, a porcentagem de vítimas do sexo masculino vai para 94%.
A faixa etária que registra mais mortes é a de jovens adultos entre 18 e 34 anos, com 39% dos sinistros registrados em 2018. Adultos de 45 a 64 anos formaram 25% das indenizações de 2018, enquanto crianças de 0 a 7 anos corresponderam a menos de 1,8%.
Já o horário de maior incidência dos acidentes fatais foi das 17h às 19h59, com 22% do total.
Quando analisamos as indenizações pagas por estado, São Paulo apresenta o maior número, com 5.462 em 2018. Na sequência aparecem Minas Gerais (4.127), Paraná (2.712), Bahia (2.710) e Rio de Janeiro (2.547).
Os estado que menos receberam indenizações por morte em 2018 foram Amapá (103), Roraima (146) e Amazonas (413).
Entretanto, de maneira proporcional, Tocantins, Piauí e Mato Grosso foram os estados que mais receberam indenizações com, respectivamente, 38, 34 e 33 sinistros de morte para cada 100 mil habitantes.
Amazonas (10 indenizações por 100 mil hab.), Distrito Federal (11 indenizações por 100 mil hab.), Acre e São Paulo (12 indenizações por 100 mil hab.), foram, proporcionalmente, as unidades federativas que menos receberam.
Em relação às regiões, o Sudeste teve o maior número de indenizações por morte pagas em 2018: 12.957. Nordeste (12.154), Sul (6.023), Centro-Oeste (3.740) e Norte (3.407) completam a lista.
No entanto, de maneira proporcional, foi o Centro-Oeste que liderou o ranking, com 23 mortes para cada 100 mil habitantes. Nordeste (21 por 100 mil), Sul (20 por 100 mil), Norte (19 por 100 mil) e sudeste (18 por 100 mil) vêm na sequência.
Como um todo, o Brasil registrou um total de 18 indenizações por morte pagas pelo DPVAT para cada 100 mil habitantes em 2018.