Novidades

13 NOV
Ministro da Saúde diz que Tesouro vai ter que 'alocar recursos' para compensar verba do DPVAT no SUS

Ministro da Saúde diz que Tesouro vai ter que 'alocar recursos' para compensar verba do DPVAT no SUS

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, minimizou os possíveis impactos que a extinção do Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) poderá ter sobre o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, o valor mínimo constitucional garantido para a pasta vai impedir que haja redução no atendimento.

“A saúde é financiada pelo que chamamos de mínimo constitucional. Por isso, se perdemos uma fonte como o DPVAT, o próprio Tesouro vai alocar recursos de outras fontes para garantir que esse mínimo seja mantido”, disse Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde.

As afirmações foram feitas na manhã desta quarta-feira (13), durante participação no 15º Encontro Nacional de Aleitamento Materno e 5º Encontro Nacional de Alimentação Suplementar Saudável, realizados em conjunto no Rio de Janeiro.

O DPVAT foi extinto na segunda-feira (11) por meio da Medida Provisória 904. A extinção vale a partir de 2020. Também conhecido como "seguro obrigatório", o seguro cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

No ano passado, o governo federal arrecadou R$ 4,669 bilhões com o pagamento do seguro obrigatório. Desse valor, 45% (R$ 2,101 bilhões) foram usados para o financiamento do SUS.

O ministro não confirmou a informação dada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) de que o repasse de cerca de R$ 2 bilhões anuais do DPVAT para o SUS corresponderia a apenas 1% do total de verbas do sistema.

“Podemos fazer um levantamento para saber o quanto o DPVAT representa no orçamento do SUS, mas repito: o que se perder será compensado por meio de outras fontes. Outros tributos já existentes serão usados para complementar a conta - o Tesouro Nacional faz esse trabalho", disse Mandetta.

"Neste ano vimos contingenciamento em áreas como a Educação e Cultura. Isso não vai acontecer com a Saúde por conta do mínimo constitucional que mencionei. Essa situação tem que ser respeitada para que não se cometa improbidade, o que não vai acontecer” - Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde.

O ministro informou que este ano, o mínimo constitucional para a Saúde é de R$ 131 bilhões. Em 2020, com a correção pela inflação, a expectativa é que o valor chegue a R$ 133 bilhões.

Fonte: G1

Mais Novidades

03 OUT
Novo Corvette conversível tem teto rígido pela primeira vez na história

Novo Corvette conversível tem teto rígido pela primeira vez na história

 Novo Chevrolet Corvette C8 Conversível foi lançado ontem (2) nos EUA (divulgação/Chevrolet)Que o Corvette tem alma conversível é inegável.A primeira geração do modelo, lançada em 1953, ainda era equipada com um motor 6 cilindros e não tinha suspensão traseira independente, mas já tinha capota retrátil.Primeira geração, Corvette C1, ou Solid-axle (eixo-rígido), começou em 1953 e terminou em 1963 (Divulgação/Chevrolet)Agora, quase 70 anos depois do lançamento do Corvette... Leia mais
03 OUT
Caoa Chery lança sedã elétrico Arrizo 5e por R$ 159.900

Caoa Chery lança sedã elétrico Arrizo 5e por R$ 159.900

A Caoa Chery apresentou seu primeiro carro totalmente elétrico para o Brasil, o Arrizo 5e, por R$ 159.900. Importado da China, o sedã começará a ser vendido em janeiro de 2020 em lojas específicas - até lá, ele estará disponível apenas para pessoas jurídicas, como frotistas e locadoras. O modelo é basicamente uma versão eletrificada e reestilizada do Arrizo 5 já à venda por aqui e fabricado em Jacareí (SP). Debaixo do capô, o Arrizo 5e tem um motor 100% elétrico de... Leia mais
03 OUT
Seguro DPVAT lança aplicativo que bloqueia celular do motorista

Seguro DPVAT lança aplicativo que bloqueia celular do motorista

O Seguro DPVAT lançou um aplicativo para bloquear ligações e mensagens no celular do motorista enquanto ele está dirigindo. Disponível para Android e previsto para chegar também ao iOS, o app Modo Trânsito envia mensagem automáticas para quem tenta entrar em contato com o usuário que está guiando um veículo. De acordo com a Seguradora Líder, responsável por administrar o DPVAT, o objetivo é evitar a distração do motorista no trânsito. Indenizações por morte... Leia mais
03 OUT
BMW G 310 GS e G 310 R tem recall por defeito no freio no Brasil

BMW G 310 GS e G 310 R tem recall por defeito no freio no Brasil

A BMW começou nesta quinta-feira (3) o recall das motos G 310 R e G 310 GS, fabricadas entre abril de 2017 e agosto de 2019, informou o Procon-SP. Os modelos envolvidos podem apresentar problema no sistema de freio. Veja os chassis envolvidos: G 310 R: de R853502 a R864286G 310 GS: de R854703 a R874228 No comunicado, a empresa informa ter verificado que é possível que as motocicletas envolvidas, quando utilizadas em ambientes específicos com maior exposição à salinidade,... Leia mais
03 OUT
Projeto de lei obriga presença de extintor nos carros brasileiros. De novo

Projeto de lei obriga presença de extintor nos carros brasileiros. De novo

Exigência do extintor de incêndio tipo ABC gerou polêmica (Arquivo/Quatro Rodas)Está em tramitação no Senado Federal brasileiro um projeto de lei que propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro e tornar obrigatórios, mais uma vez, os controversos extintores de incêndio veiculares.O Projeto de Lei nº159/17, de autoria do Deputado Federal Moses Rodrigues (Cidadania-CE), já foi aprovado na Câmara dos Deputados.No Senado, passou pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas recebeu... Leia mais
03 OUT
Correio Técnico: posso tomar multa por usar DRL no lugar do farol baixo?

Correio Técnico: posso tomar multa por usar DRL no lugar do farol baixo?

A luz diurna em led do Virtus e Polo é exclusiva das versões Highline (Divulgação/Volkswagen)Segundo um policial, a DRL do meu Virtus está errada e eu poderia ser multado. Isso é verdade? leitor Carlos Calimerio Peixoto, Goianésia (GO)Quem se equivocou foi o policial, mas algo parecido já aconteceu conosco com o Virtus do teste de Longa Duração. “Fui alertado em uma base da Polícia Rodoviária para acionar os faróis baixos para evitar que tomasse uma multa”, conta o piloto de... Leia mais