Novidades

11 NOV
'Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração, independente da embriaguez', decide Justiça do DF

'Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração, independente da embriaguez', decide Justiça do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) entendeu que "a recusa do motorista em realizar o teste do bafômetro configura infração de trânsito". A decisão unanime foi divulgada nesta segunda-feira (11).

Para o relator da turma, Asiel Henrique de Sousa, "a vontade da lei é punir o motorista que se recusa a colaborar com as autoridades que fiscalizam o trânsito". A medida foi tomada pela Turma de Uniformização de Jurisprudência do TJDF depois de várias interpretações diferentes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

"É de apenar aquele condutor que se recusa a colaborar com as autoridades que fiscalizam as condições do trânsito com a mesma austeridade com que se pune aquele que comprovadamente dirige embriagado", apontou o relator

A Turma fixou a seguinte tese: "A recusa do condutor de veículo, abordado na direção de veículo em via pública e/ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, por si só, configura a infração de trânsito prevista no art.165-A do Código de Trânsito Brasileiro, independentemente da elaboração de auto de constatação".

Lei Seca

No Brasil não há tolerância para nenhuma quantidade de álcool no organismo de um condutor. Para que as normas vigentes chegassem à rigidez que têm hoje, entrou em vigor, em 2008, a Lei 11.705, conhecida como Lei Seca.

De acordo com o artigo 165 do CTB, o condutor flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência comete uma infração gravíssima. As penalidades são multa de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por um ano.

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), embriaguez ao volante é a segunda maior causa de mortes no trânsito no Brasil. A primeira é excesso de velocidade.

Mesmo com o aumento da rigidez nas leis de trânsito, em 10 anos de Lei Seca, foram registrados 1,7 milhão de autuações por dirigir depois de ingerir bebidas alcoólicas.

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

Fonte: G1

Mais Novidades

25 MAR
Flagra confirma que picape Hyundai terá visual de Fiat Toro

Flagra confirma que picape Hyundai terá visual de Fiat Toro

Picape terá visual inspirado na Fiat Toro (Auto Post Korea/Reprodução)A Fiat Toro foi lançada em 2016 e, desde então, os fabricantes estão se mexendo para lançar rivais da picape média-compacta – os futuros modelos de Chevrolet e Ford já estão no forno, e a Volkswagen ainda avalia se tira do papel a versão de produção do conceito Tarok.Mas a Hyundai está adiantada no processo. Quer dizer… ao menos lá fora. A versão definitiva do conceito Santa Cruz, mostrado há quase cinco... Leia mais
25 MAR
Homem guarda BMW Série 7 em bolha por 22 anos e agora quer leiloá-lo

Homem guarda BMW Série 7 em bolha por 22 anos e agora quer leiloá-lo

Sedã é armazenado em uma bolha com circulação de ar mecânica (Ebay/Divulgação)Imagina só: você compra um carro praticamente zero-quilômetro e, em vez de passear com ele pelas ruas, trabalhar, pegar estrada etc, prefere guardá-lo dentro de uma bolha de ar por 22 anos.Pois foi isso que um polonês fez com um BMW E38 740i fabricado em 1997.Motor é um V8 4.4 de 282 cv e 45,9 kgfm (Ebay/Divulgação)Segundo o dono, o carro foi comprado em 1998 de uma mulher nascida no ano de 1927.Desde... Leia mais
25 MAR
Nova VW Amarok: projeção antecipa como deve ficar o visual da picape

Nova VW Amarok: projeção antecipa como deve ficar o visual da picape

– (Kolesa/Reprodução)Projeção de site russo Kolesa antecipa o visual da segunda geração da Volkswagen Amarok, após a marca apresentar teaser do veículo na última semana.A picape será produzida em parceria com a Ford, compartilhando plataforma e componentes com a nova Ranger.Se a nova Amarok seguir à risca a projeção dos russos, o balanço dianteiro da picape terá ganhado linhas mais agressivas, com queda maior do capô. Também há vincos laterais inéditos.O desenho também... Leia mais
25 MAR
Fabricantes trocam produção de carro por máscaras e respiradores no Brasil

Fabricantes trocam produção de carro por máscaras e respiradores no Brasil

Produção da VW em todo o país será paralisada pela Covid-19 (Divulgação/Volkswagen)Em meio à pandemia da Covid-19 – e paralisação de fábricas –, empresas do setor automotivo decidiram promover ações de combate à doença. Só que, até agora, apenas Chevrolet, Citroën, Peugeot e Volkswagen já anunciaram seus projetos para o Brasil.A General Motors, por exemplo, está à frente da força-tarefa criada pelo Governo Federal para consertar todos os respiradores que não estão... Leia mais
25 MAR

ANP determina novo horário de operação de postos em época de Covid-19

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentou nesta semana que os postos de combustíveis deverão funcionar, no mínimo, de segunda à sábado, das 7h às 19h.De acordo com a ANP, a decisão foi tomada com base no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013 e tem por objetivo garantir o abastecimento nacional.“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre... Leia mais
25 MAR
O tatuador brasileiro que se especializou em tatuar… carros clássicos

O tatuador brasileiro que se especializou em tatuar… carros clássicos

Marcelo Lobão no seu estúdio, com quadros que são feitos nas suas aulas de pinstripe (Renato Pizzutto/Quatro Rodas)Em 2004, o tatuador paulista Marcelo Lobão trabalhava em um estúdio em Detroit (EUA).Como havia um velho sofá no local, ele resolveu decorá-lo com um estilo de pintura chamado pinstripe, que usa linhas feitas à mão com pincel, cultuado lá na capital americana do automóvel.“Achei que estava perfeito. Mas um belo dia um cliente entra na loja, olha o sofá, pergunta quem... Leia mais