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O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Justiça suspenda o uso de radares de fiscalização de velocidade estáticos, móveis e portáteis. A ordem, dada ao Ministério da Justiça, foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União.
Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à PRF [Polícia Rodoviária Federal] que não use mais". O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse trabalho é bom".
O despacho desta quinta-feira determina que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos que tratam da fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro, a medida tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.
A suspensão aplica-se aos seguintes radares:
- Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
- Móvel: instalado em veículo em movimento
- Portátil: direcionado manualmente para os veículos
A determinação não se aplica aos radares fixos, que são aqueles instalados em local definido e de forma permanente.