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Em tais circunstâncias — quando o veículo está participando de um inventário, por exemplo — o bem só é liberado para leilão quando o Detran é notificado judicialmente. Uma vez que o veículo seja removido e encaminhado para o pátio do Detran-CE, ele se torna apto para leilão a partir de 60 dias de permanência no local. Passado este prazo, uma notificação é gerada e encaminhada ao proprietário, que passa a ter 20 dias para buscar o veículo. Após o prazo de 80 dias, é iniciado o procedimento de leilão.

Contudo, segundo a gerente do Núcleo de Leilões do Detran-CE, Mari Guerreiro, nem todos os veículos são encaminhados de imediato para o evento. “Depende do pátio e da vistoria realizada. O automóvel é analisado antes. É preciso verificar as peças”, esclarece. Ela destaca que o proprietário ainda pode retirar o veículo até 72h antes do primeiro dia de leilão.

Ao longo de 2018, 8.369 veículos foram removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) em Fortaleza, situado na Avenida Juscelino Kubitschek. A quantidade se traduz em uma média de 697 entradas por mês.

No Ceará, o motivo mais frequente pelos quais motocicletas, carros e outros automóveis são removidos deve-se à falta de registro e devido licenciamento, de acordo com o coordenador de operações de fiscalização do Detran-CE, Ribamar Diniz.

“Todo veículo tem um mês específico no ano para fazer o licenciamento. O mês é determinado de acordo com o final da placa, e o licenciamento, deve ser feito para ele estar em situação de regularidade. Se não estiver regular e for abordado em blitz, o veículo é removido”, explica.

O coordenador observa que, ao longo dos anos, a incidência de casos onde a remoção é necessária diminuiu consideravelmente. “Os proprietários passaram a fazer um acompanhamento melhor do calendário de licenciamento, ficaram atentos”. A atitude mais frequente por parte dos proprietários, segundo Diniz, é de buscar a liberação do automóvel logo no dia seguinte à remoção. A ‘demora’ dos condutores é mais comum quando há um acúmulo de multas a serem pagas.

“A orientação que a gente sempre dá é que as pessoas fiquem atentas ao período de licenciamento e procurem pagar no prazo, a fim de não passar por esse constrangimento”, destaca Ribamar Diniz.

Caso decida recuperar o bem removido, o proprietário deve se dirigir ao pátio do Detran para onde o veículo foi levado. Lá, o condutor deve solicitar a emissão das taxas a serem pagas para regularizar o veículo. Caso haja multas vencidas, os valores de cada uma serão cobrados no boleto do licenciamento. Se o condutor tiver adquirido o veículo de um vendedor sem realizar a transferência de titularidade, ele deverá, após pagar as multas, dirigir-se à sede do Detran-CE na Maraponga e solicitar o procedimento de transferência, no setor de registro.

O proprietário deverá arcar, ainda, com os custos de reboque e diária do pátio. Uma vez que os pagamentos sejam efetuados, o veículo é liberado.