Novidades

17 JUL
Proibidos em SP, mototaxistas de app colombiano podem ser multados

Proibidos em SP, mototaxistas de app colombiano podem ser multados

A Prefeitura de São Paulo classificou como “clandestina” a atuação do aplicativo colombiano de mototáxi, que desembarcou neste mês na capital paulista. A Secretaria de Mobilidade e Transportes informou que pode multar os pilotos que forem flagrados prestando o serviço.

O “Picap – motos particulares” nasceu na Colômbia em 2016 e ficou conhecido por lá como "o Uber das motocicletas", já que oferece o serviço remunerado de carona na garupa de motos, com preços mais acessíveis do que os oferecidos pelos aplicativos de carros. O aplicativo está disponível em diversas cidades do país, onde dezenas de milhares de condutores são cadastrados.

Na Colômbia, a atuação do aplicativo causa polêmica sobre sua legalidade. A empresa, porém, argumenta que apenas formalizou um serviço prestado há muito tempo de maneira informal no país.

O serviço chegou a cidade de São Paulo, disponível para download no Google Play e na Apple Store, e, em menos de 20 dias de operação, também preocupa o governo local, já que a lei municipal 16.901/2018 proíbe a utilização de motocicletas para o transporte de passageiros.

Nesta terça-feira (16), a prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade e Transportes, disse que, por conta desta lei, o serviço oferecido pela Picap é clandestino, independentemente se prestado diretamente ou por meio de aplicativo, e pede que a população denuncie os pilotos que prestarem o serviço.

"Denúncias sobre o transporte irregular de passageiros podem ser realizadas pelo telefone 156 ou pelo portal sp156.prefeitura.sp.gov.br. É necessário informar o número da placa do veículo, o local e o horário da infração", disse a pasta, acrescentando que "pode impor ao mototaxista infrator a multa de R$1.000 e, em caso de reincidência, a apreensão da motocicleta".

O G1 tentou contato com a startup responsável pelo aplicativo, mas até tarde desta terça não obteve retorno.

Como funciona

A Picap divulgou que também está em fase de testes nas cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, mas não declarou à Receita Federal um endereço no Brasil e cadastrou um imóvel que fica em Dover, capital do estado norte-americano do Delaware.

A plataforma não tem outros recursos além de oferecer os campos de localização atual e destino, que devem ser preenchidos pelo usuário, sem auxílio do GPS. O pagamento deve ser feito em dinheiro.

Para se tornar um piloto da Picap, a equipe de suporte explica que é “bem simples”, bastando baixar o aplicativo, se cadastrar com Facebook ou e-mail, enviar documentos (habilitação, documentos atualizados do veículo, moto com até 10 anos de fabricação, motor de ao menos 100 cilindradas e capacete para o passageiro) e aguardar 48 horas. Alguns condutores se disseram empolgados nas redes mas relataram a demora em conseguir passageiros.

Alguns usuários, por outro lado, acharam os preços parecidos com aqueles cobrados por aplicativos de transporte e foram atendidos pela equipe da Picap, que recomendou “fique atento; é 30% mais em conta”. A empresa ainda estima que o serviço consegue proporcionar uma redução de 50% no tempo de deslocamento.

Mototáxi no Brasil

Em Brasília, a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7376/17, que permite a utilização de aplicativos para intermediação do mototáxi. O texto seria um adendo à lei federal 12.009/09, que regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas e motoboys.

A proposta foi aprovada pela comissão de Desenvolvimento Urbano, e agora será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: G1

Mais Novidades

11 DEZ

Tribunal rejeita pedido para libertar Carlos Ghosn no Japão

Um tribunal de Tóquio rejeitou nesta terça-feira o recurso apresentado pelos advogados de Carlos Ghosn, ex-presidente do conselho da Nissan, para ser libertado, após sua prisão no mês passado por alegações de má conduta financeira. Ghosn foi preso em 19 de novembro sob suspeita de conspirar para declarar apenas cerca de metade da sua renda real de 10 bilhões de ienes (US$ 88 milhões) que obteve ao longo de cinco anos, a partir de 2010. O executivo está detido desde então... Leia mais
11 DEZ

Volkswagen Gol e Voyage têm recall por defeito no cinto de segurança traseiro

A Volkswagen anunciou nesta terça-feira (11) o recall de Gol e Voyage, de ano/modelo 2018 e 2019, por possível defeito no cinto de segurança traseiro. Veja os chassis envolvidos: De JT156496 até KT010470 Data de fabricação: de 16 de maio de 2018 a 14 de junho de 2018 De acordo com a montadora, o reparo gratuito começará em 17 de dezembro levará cerca de 50 minutos. O problema ocorre na porca de fixação do fecho duplo do cinto de segurança traseiro. Qual o... Leia mais
11 DEZ

Ghosn recorre de decisão da Justiça japonesa de estender sua detenção

O ex-presidente da Nissan Motor, o brasileiro Carlos Ghosn, recorreu nesta terça-feira (11) da decisão da Justiça japonesa de ampliar o prazo de sua detenção depois que a Promotoria apresentou novas acusações contra o empresário por ocultar pagamentos multimilionários. Ghosn permanece em prisão provisória em Tóquio desde o dia 19 de novembro e ontem um Tribunal da capital japonesa decidiu ampliar seu prazo de detenção até 20 de dezembro. A Promotoria apresentou na... Leia mais
10 DEZ

CNH com chip é adiada para o final de 2022

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 31 de dezembro de 2022 o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com chip. Antes, o prazo previsto para o início de expedição da nova CNH era 1º de janeiro de 2019 e foi anunciado há um ano. De acordo com a nova resolução publicada em 30 de novembro, os órgãos e entidades executivas de trânsito dos estados e Distrito Federal terão até o final de 2022 para adequar seus procedimentos ao futuro padrão de... Leia mais
10 DEZ

Ghosn queria recuperar dinheiro e obras de arte de apartamento no Rio

O presidente afastado do conselho de administração da Nissan Carlos Ghosn pretendia recuperar "pertences pessoais, documentos, dinheiro em espécie, objetos e obras de arte" de um apartamento no Rio de Janeiro que pode conter evidência sobre as acusações de fraude financeira que incidem sobre ele, segundo documentos judiciais. O apartamento, do qual a Nissan afirma ser proprietária, contém "três cofres" que a montadora ainda não abriu, segundo os documentos encaminhados pelo... Leia mais
10 DEZ

Jaguar E-Pace ganha motor flex por R$ 233.800

O Jaguar E-Pace seguiu o caminho dos Land Rover Evoque e Discovery Sport e ganhou motorização flex no Brasil. Mais potente do que os "primos", o modelo também é mais caro. Abastecido a gasolina e/ou etanol, o 2.0 turbo mantém os 249 cavalos de potência e 37,2 kgfm de torque e passa a integrar as versões Base P250 e R-Dynamic S P250, ofeceridas por R$ 233.800 e R$ 251.300, respectivamente. Em relação aos já apresentados Evoque e Discovery Sport flex, são 9 cavalos a... Leia mais