Novidades

09 JUL

Witzel veta projetos sobre patinete elétrico no RJ que obrigavam prova no Detran e uso de capacete

O governador Wilson Witzel (PSC) vetou dois projetos de lei que regulamentariam o uso de patinetes elétricos no Estado do Rio de Janeiro e que tinham sido aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Um deles obrigava o usuário a passar por uma prova no Detran caso não tivesse carteira de motorista, além de pagar um cheque caução de R$ 1.700,00 se não tivesse seguro pessoal.

A outra proposta aprovada pelos deputados determinava que os usuários deveriam utilizar capacetes, obrigatoriamente cedidos pelas empresas.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está em recesso até 1º de agosto. Ao fim das férias, as propostas vetadas por Witzel voltam para o plenário e os deputados podem derrubar o veto — ou seja, transformá-las em lei, independentemente da autorização do governador.

Projeto 1 - Prova no Detran e cheque caução de R$ 1,7 mil

O projeto de lei que obrigava o usuário de patinete elétrico a fazer prova no Detran é de dois deputados do PSL: Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt. Após a má repercussão, eles pediram para que Witzel vetasse a proposta. As determinações seriam as seguintes:

  • Realização de prova no Detran para o usuário que não tivesse carteira de motorista
  • Empresa teria que cobrar depósito de R$ 1,7 mil para usuário que não tivesse seguro pessoal
  • Empresa deveria criar locais específicos de estacionamento
  • Veículos deveriam ter uma espécie de 'placa', com identificação individual
  • Proibição do uso em vias expressas, estradas e rodovias
  • Empresa deveria criar canal de comunicação com cliente

Projeto 2 - Obrigação da cessão e uso de capacete

O projeto pioneiro em regulamentar o uso do transporte no Estado é de autoria de Giovani Ratinho (PTC) e Rosane Félix (PSD). Ela propôs o projeto depois de se acidentar com o patinete elétrico e perder três dentes. As determinações seriam as seguintes:

  • circulação permitida em áreas destinadas a pedestres, além de ciclovias e ciclofaixas
  • velocidade máxima de 6km/h em áreas de pedestres, e de 20km/h em ciclovias
  • empresa ficaria obrigada a ceder capacete, e o usuário a utilizá-lo
  • veículos teriam que ter velocímetro, lanterna e farol dianteiro
  • contratação de seguro obrigatório para usuários
  • multa de R$ 171 para a empresa que descumprisse essas regras

Qual é a lei que vale atualmente?

Com o veto de Witzel, nenhuma das medidas entrou em vigor. No município do Rio, no entanto, um decreto do prefeito Marcelo Crivella (PRB) já estabeleceu algumas regras:

  • O patinete só pode ser usado por maiores de dezoito anos.
  • Os patinetes estão liberados para rodarem em ruas com velocidade máxima inferior a 40 km/h, vias fechadas ao lazer, ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, parques e praças.
  • Está proibida a utilização de patinetes elétricos nas calçadas
  • Os equipamentos ainda podem ficar estacionados nos locais de circulação de pedestres, desde que não impeçam a passagem das pessoas.
  • Está proibido o uso por mais de uma pessoa por veículo.
  • Está proibida a condução de animais ou qualquer tipo de carga nos patinetes.
  • Os condutores nunca poderão ultrapassar os 20 km/h
  • Nas faixas compartilhadas com calçadas, o limite será de 6 Km/h.
  • Os usuários considerados iniciantes não poderão passar de 12 quilômetros por hora.
  • Caso desrespeitem a lei e façam mau uso dos meios de transporte, os usuários poderão ser processados civil, penal e administrativamente.

Fonte: G1

Mais Novidades

20 MAR

VW produzirá Polo reestilizado em Taubaté até 2021; como ficam Gol e Up!?

Volkswagen já trabalha no “Polo PA” atualização de meia vida do compacto (Divulgação/Volkswagen)Um acordo junto ao Sindicato dos Metalurgicos de Taubaté (Sindimetau) garantiu a atualização da fábrica na cidade paulista para que, enfim, consiga produzir carros baseados na plataforma modular MQB – hoje usada desde o Polo até o Passat.Esse investimento (de valor não divulgado) tornará a fábrica Taubaté capaz de produzir qualquer versão do Polo para dividir a produção do... Leia mais
19 MAR

Ações da FCA sobem após sócio da Peugeot falar em possível fusão

As ações da Fiat Chrysler (FCA) saltaram nesta terça-feira (19) após o presidente da holding FFP, da família Peugeot, dizer ao jornal francês Les Echos que teria apoiado um novo acordo e sugeriu que a Fiat Chrysler estava entre as opções. "Com eles, assim como com os outros, os planetas podem se alinhar", disse Robert Peugeot ao ser perguntado sobre alvos para aquisições ou fusões. A Fiat Chrysler (FCA) se recusou a comentar. As ações da montadora ítalo-americana... Leia mais
19 MAR

GM ganha isenções de ICMS e IPTU para investir R$ 10 bilhões em SP

GM só destravou o plano de investimentos após conseguir subsídios tributários (Divulgação/Chevrolet)A GM confirmou nesta terça-feira (19), em evento com participação do governador de São Paulo, João Doria, um plano de investimentos de R$ 10 bilhões a ser aplicado nas duas fábricas situadas no estado: São Caetano do Sul e São José dos Campos.O montante será somado a um ciclo de R$ 13 bilhões investidos entre 2014 e 2020.No começo de fevereiro a fabricante já havia mencionado... Leia mais
19 MAR

General Motors anuncia investimentos de R$ 10 bilhões em fábricas paulistas

A General Motors anunciou nesta terça-feira (19) um investimento de R$ 10 bilhões entre 2020 e 2024 no estado de São Paulo. Desse total, R$ 5 bilhões serão aportados na planta de São José dos Campos, onde será fabricada a nova geração da picape S10. A notícia foi dada em reunião que contou com o governador João Doria e com o presidente da GM na América Latina, Carlos Zarlenga. Com esses investimentos, cerca de 13 mil empregos serão preservados no estado, segundo a... Leia mais
19 MAR

Correção: livre comércio entre Brasil e México

O G1 errou ao informar em reportagem publicada nesta terça-feira (19) que Brasil e México haviam assinado um acordo de livre comércio para importação e exportação de automóveis e autopeças. Na verdade, o acordo foi assinado em 2002, mas o livre comércio, estabelecido no acordo inicial, passou a vigorar nesta terça-feira. A informação foi corrigida às 12h24. ... Leia mais
19 MAR

Flagra: Peugeot 2008 reestilizado enfim aparece, e será lançado em breve

Peugeot 2008 muda no Brasil dois anos depois da Europa (Rodrigo Ribero/Quatro Rodas)Com atraso de mais de dois anos em relação à Europa, que viu o visual do modelo ser atualizado em fevereiro de 2016, a Peugeot finalmente lançará no Brasil a reestilização de meia-vida do Peugeot 2008.O repórter Rodrigo Ribeiro, de QUATRO RODAS, flagrou uma unidade sem qualquer tipo de camuflagem rodando em uma alça de retorno da rodovia SP-342 (Campinas-Mogi Mirim).A placa PEU 2O08 – padrão... Leia mais