Novidades

09 JUL

Witzel veta projetos sobre patinete elétrico no RJ que obrigavam prova no Detran e uso de capacete

O governador Wilson Witzel (PSC) vetou dois projetos de lei que regulamentariam o uso de patinetes elétricos no Estado do Rio de Janeiro e que tinham sido aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Um deles obrigava o usuário a passar por uma prova no Detran caso não tivesse carteira de motorista, além de pagar um cheque caução de R$ 1.700,00 se não tivesse seguro pessoal.

A outra proposta aprovada pelos deputados determinava que os usuários deveriam utilizar capacetes, obrigatoriamente cedidos pelas empresas.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está em recesso até 1º de agosto. Ao fim das férias, as propostas vetadas por Witzel voltam para o plenário e os deputados podem derrubar o veto — ou seja, transformá-las em lei, independentemente da autorização do governador.

Projeto 1 - Prova no Detran e cheque caução de R$ 1,7 mil

O projeto de lei que obrigava o usuário de patinete elétrico a fazer prova no Detran é de dois deputados do PSL: Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt. Após a má repercussão, eles pediram para que Witzel vetasse a proposta. As determinações seriam as seguintes:

  • Realização de prova no Detran para o usuário que não tivesse carteira de motorista
  • Empresa teria que cobrar depósito de R$ 1,7 mil para usuário que não tivesse seguro pessoal
  • Empresa deveria criar locais específicos de estacionamento
  • Veículos deveriam ter uma espécie de 'placa', com identificação individual
  • Proibição do uso em vias expressas, estradas e rodovias
  • Empresa deveria criar canal de comunicação com cliente

Projeto 2 - Obrigação da cessão e uso de capacete

O projeto pioneiro em regulamentar o uso do transporte no Estado é de autoria de Giovani Ratinho (PTC) e Rosane Félix (PSD). Ela propôs o projeto depois de se acidentar com o patinete elétrico e perder três dentes. As determinações seriam as seguintes:

  • circulação permitida em áreas destinadas a pedestres, além de ciclovias e ciclofaixas
  • velocidade máxima de 6km/h em áreas de pedestres, e de 20km/h em ciclovias
  • empresa ficaria obrigada a ceder capacete, e o usuário a utilizá-lo
  • veículos teriam que ter velocímetro, lanterna e farol dianteiro
  • contratação de seguro obrigatório para usuários
  • multa de R$ 171 para a empresa que descumprisse essas regras

Qual é a lei que vale atualmente?

Com o veto de Witzel, nenhuma das medidas entrou em vigor. No município do Rio, no entanto, um decreto do prefeito Marcelo Crivella (PRB) já estabeleceu algumas regras:

  • O patinete só pode ser usado por maiores de dezoito anos.
  • Os patinetes estão liberados para rodarem em ruas com velocidade máxima inferior a 40 km/h, vias fechadas ao lazer, ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, parques e praças.
  • Está proibida a utilização de patinetes elétricos nas calçadas
  • Os equipamentos ainda podem ficar estacionados nos locais de circulação de pedestres, desde que não impeçam a passagem das pessoas.
  • Está proibido o uso por mais de uma pessoa por veículo.
  • Está proibida a condução de animais ou qualquer tipo de carga nos patinetes.
  • Os condutores nunca poderão ultrapassar os 20 km/h
  • Nas faixas compartilhadas com calçadas, o limite será de 6 Km/h.
  • Os usuários considerados iniciantes não poderão passar de 12 quilômetros por hora.
  • Caso desrespeitem a lei e façam mau uso dos meios de transporte, os usuários poderão ser processados civil, penal e administrativamente.

Fonte: G1

Mais Novidades

30 MAR
Exclusivo: coronavírus faz vendas de carros caírem mais de 90% no Brasil

Exclusivo: coronavírus faz vendas de carros caírem mais de 90% no Brasil

Fiat Mobi vendeu só 21 carros por dia durante a quarentena (Silvio Gioia/Quatro Rodas)Fábricas paralisadas e circulação de veículos reduzida pela metade não foram os únicos efeitos da Covid-19 no Brasil: segundo apuração exclusiva de QUATRO RODAS, a média diária de emplacamentos de carros zero-quilômetro no país despencou mais de 90% entre os dias 21 e 27 de março, na comparação com o restante do mês.Para chegarmos a esses números, tivemos acesso em primeira mão ao... Leia mais
30 MAR
Covid-19: Hyundai dará carona a idosos e agentes de saúde com HB20 e Creta

Covid-19: Hyundai dará carona a idosos e agentes de saúde com HB20 e Creta

– (Hyundai/Divulgação)A Hyundai anunciou nesta segunda-feira (30) uma ação para auxiliar o deslocamento de idosos e profissionais de saúde durante a pandemia de Coronavírus.A cidade de Florianópolis (SC) será a primeira a receber o programa “Transporte Solidário Hyundai. O objetivo da empresa é transportar gratuitamente idosos com mais de 60 anos – pertencentes ao grupo de risco – e profissionais de saúde.O serviço acontecerá mediante agendamento pelo telefone 0800 772... Leia mais
30 MAR
Flagra: novo Hyundai Creta terá versão esticada com sete lugares

Flagra: novo Hyundai Creta terá versão esticada com sete lugares

– (Palisade Owners Club/Reprodução)A versão indiana do Hyundai Creta já deu as caras no Salão do Automóvel de Nova Délhi, na Índia.O modelo já foi apresentado oficialmente pela marca e compartilha as linhas do corresponde chinês, IX25, e pode ter o mesmo design aqui no Brasil.Desta vez, flagra publicado pelo grupo Palisade Owners Club, na Coreia do Sul, mostra a imagem de perfil de uma inédita configuração esticada do SUV compacto com sete lugares.Embora ainda esteja sob forte... Leia mais
30 MAR
Coronavírus: Salão de Detroit é cancelado e pavilhão deve virar hospital

Coronavírus: Salão de Detroit é cancelado e pavilhão deve virar hospital

Centro de exposições do Salão de Detroit deve virar hospital de campanha para o coronavírus (TCF Center/Divulgação)O Salão do Automóvel de Detroit, que aconteceria em junho deste ano, é mais um grande evento cancelado devido ao surto do novo coronavírus.O evento, que até o ano passado costumava ser realizado em janeiro, já havia sido transferido para junho em uma decisão estratégica da organização para não concorrer com com a CES, feira de tecnologias de Las Vegas realizada no... Leia mais
30 MAR
Estes Fiat 0 km ficaram 30 anos presos na loja e só agora foram vendidos

Estes Fiat 0 km ficaram 30 anos presos na loja e só agora foram vendidos

Duas das unidades do Tipo que ficaram paradas por quase três décadas (Kaskote Calcos/Divulgação)Quando se vai negociar um carro com bons anos de mercado, a baixa quilometragem é um diferencial na hora de precificá-lo. O que dizer, então, de um veículo que tem 30 anos de vida, mas ainda é zero-quilômetro?É o que acontece com alguns Fiat encontrados na cidade de Avellaneda, província de Buenos Aires (Argentina).Veja como ficou a pintura deste Uno após tanto tempo... Leia mais
30 MAR
Domamos o UTV com motor 1.0 que anda mais rápido que um Porsche

Domamos o UTV com motor 1.0 que anda mais rápido que um Porsche

Não é montagem: o UTV (quase) sobe em paredes (Christian Castanho/Quatro Rodas)Aonde você chegaria em 1h20min de viagem? Com avião, daria para viajar de São Paulo a Florianópolis (SC). Só que, no meu caso, serve apenas para cruzar os 25 km que separam minha casa da Editora Abril. Todos os dias. E garanto que dirigir, até para nós, apaixonados por carros, pode ser bem entediante. Mas que tal fugir dessa rotina de trânsito, estresse e até dos motoristas que não dão seta? Pois saiba... Leia mais