Novidades

04 JUN

Governo estuda abrir concorrência para distribuição de combustíveis

Principal objetivo do governo é promover a venda direta de etanol dos produtores aos postos (Acervo/Quatro Rodas)

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, aprovou nesta terça-feira (4) uma resolução que possibilita a abertura de concorrência na atividade de abastecimento de combustíveis no Brasil.

Atualmente, três empresas – Petrobras, Ipiranga e Raízen – concentram mais de 70% do mercado, sendo que a estatal brasileira controla praticamente 100% dos combustíveis nas refinarias.

O principal foco do governo é liberar a negociação direta entre produtores de etanol e postos, já que a cadeia dos derivados do petróleo, como gasolina e diesel, e também do gás natural, é mais complexa.

Segundo comunicado divulgado nesta terça pelo Ministério de Minas e Energia, o objetivo é “fomentar a livre concorrência”, “estimular a entrada de novos agentes econômicos e atrair investimentos e geração de empregos” no setor.

Para tanto, foi estabelecido um prazo de 180 dias para viabilização do projeto em diferentes frentes.

Governo também espera aliviar pressão sobre aumento de preços nas bombas com medida (Christian Castanho/Quatro Rodas)

Ao Ministério da Economia caberá “avaliar a implementação da monofasia tributária para a livre concorrência. (…) Para a venda direta de etanol, faz-se necessária a aprovação de lei que estabeleça a monofasia tributária federal”.

Monofasia tributária significa atribuir a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço, eliminando assim o efeito de tributação em cascata.

O Ministério de Minas e Energia ficará responsável por “estudar medidas voltadas à ampliação da competividade do setor”.

Também será de sua alçada estruturar métodos de “combate à sonegação e à adulteração de combustíveis”, práticas bastante comuns no ramo de distribuição até os anos 1990, quando o mercado era menos regulado.

Já a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deverá concluir os processos de TPC (tomada pública de contribuição) sobre as atividades de distribuição e de revenda desses tipos de combustível no país.

À ANP foi dado ainda um prazo de até 240 dias para avaliação de “outros temas atinentes ao abastecimento de combustíveis não mencionados nas TPC”.

Fonte: Quatro Rodas

Mais Novidades

31 MAR
Teste: Ford Ranger Storm chama mais atenção pelo preço que pelo visual

Teste: Ford Ranger Storm chama mais atenção pelo preço que pelo visual

Versão de produção abriu mão de para-choque dianteiro mais ousado (Fernando Pires/Quatro Rodas)Do conceito apresentado no Salão do Automóvel de São Paulo de 2018 para a versão de produção, muita coisa mudou na Ford Ranger Storm.Saíram os faróis com leds diurnos integrados, o para-choque dianteiro com parte central preta e peça simulando quebra-mato, os borrachões laterais e o enorme adesivo preto fosco que quase envolvia toda a caçamba.Ranger Storm Concept (Ford/Divulgação)É... Leia mais
31 MAR
Novo Nissan X-Trail é revelado por patentes e tem chances de vir ao Brasil

Novo Nissan X-Trail é revelado por patentes e tem chances de vir ao Brasil

– (Inpi/Reprodução)Faz alguns anos que a Nissan do Brasil alimenta a expectativa de que voltará ao segmento de SUVs médios com o X-Trail. A fabricante só estava aguardando o momento certo.A nova geração do Nissan X-Trail foi revelada por seu registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O modelo é um dos grandes lançamentos da marca a nível global e, se tudo der certo, começará a ser vendido no Japão no final deste ano e no Brasil em... Leia mais
31 MAR
Nova Fiat Strada tem versão com rodas de aço e para-choques pretos

Nova Fiat Strada tem versão com rodas de aço e para-choques pretos

Fiat Strada Working 2021 (Reprodução/Internet)Uma das missões da nova Fiat Strada será reconquistar o consumidor comum. Nos últimos anos, as vendas da picape compacta foram majoritariamente para empresas e frotistas. Mas esse público não será abandonado.Imagens de patentes revelaram cada uma das versões da picape com carroceria cabine dupla – que agora passa a ter sempre quatro portas. Inclusive da mais básica, com rodas de aço estampado e para-choque sem pintura, assim como na... Leia mais
31 MAR
Lei Ferrari: como a legislação interfere na compra do seu carro novo

Lei Ferrari: como a legislação interfere na compra do seu carro novo

Velhas parceiras, Hyundai e Caoa entraram num impasse contratual (Caoa/Divulgação)Nova ela não é. Publicada em 28 de novembro de 1979, a lei número 6.729, apelidada de Lei Ferrari, tem a função de regulamentar a concessão comercial para o mercado automotivo nacional.Na prática, essa lei define como deve ser a relação entre fabricantes e concessionários, e moldou o mercado automotivo brasileiro do jeito que ele é hoje.QUATRO RODAS destrinchou a lei para esclarecer os detalhes desta... Leia mais
31 MAR
Teste do especialista: qual renovador de bancos de couro funciona melhor?

Teste do especialista: qual renovador de bancos de couro funciona melhor?

– (Paulo Bau/Quatro Rodas)Assim como a pele humana, o couro requer cuidados específicos, principalmente em lugares onde o sol é forte.Para recuperar bancos danificados, um bom renovador de couro é o mais recomendável, segundo especialistas como a nossa convidada Maria Rennó.Ela comparou as marcas Auto Shine, Centralsul Química e Tecbril e alertou:“Ao público entusiasta que não pode arcar com um serviço profissional, recomendo atenção na hora de direcionar o jato aerossol, para... Leia mais
31 MAR
Longa Duração: Mitsubishi Outlander tem conforto mesmo com lotação máxima

Longa Duração: Mitsubishi Outlander tem conforto mesmo com lotação máxima

Revisado, e mais silencioso, Outlander viajou pelo Brasil (Henrique Rodriguez/Quatro Rodas)Durante recente passagem por Brasília (DF), o Mitsubishi Outlander fez uma visita não programada à concessionária Nara. Lá, adquirimos (por R$ 30) uma presilha lateral do cinto de segurança, que havia quebrado, e pedimos a troca da película dos vidros (a que estava no carro era demasiadamente escura), além de uma verificação do microfone do sistema multimídia.Após um dia em serviço, pegamos... Leia mais
Conversar pelo WhatsApp

Olá! Vamos conversar?

Sedecar+5575992770909Iniciar conversa
Logotipo da whats.club