Novidades

29 ABR

Projeto de Lei isenta PCD de IOF ao financiar a compra de um carro

Projeto de Lei nº 1247/2019 isenta Pcd de IOF para financiamento de veículo nacional (Ulisses Cavalcante/Quatro Rodas)

Uma proposta de isenção do IOF para financiamento de veículo nacional de uso próprio, adquirido por pessoa com deficiência ou por seu representante legal, foi aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

O Projeto de Lei nº 1247/2019 é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Segundo a proposta, as exigências para a concessão serão as mesmas previstas para a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o mesmo bem, listadas na Lei 8.989/95.

Atualmente, a isenção de IOF é restrita a pessoas com deficiência física, segundo a autora da proposta, enquanto a de IPI abrange pessoas com qualquer tipo de deficiência.

“Essa proposta traz isonomia e pretende estender as condições atribuídas à legislação do IPI à do IOF, permitindo que não só a pessoa com deficiência física, mas que qualquer pessoa com deficiência possa gozar da isenção do IOF”, afirma a senadora.

Depois da aprovação pela Comissão de Direitos Humanos, sob relatoria do senador Romário (Pode/RJ), a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, que tomará a decisão terminativa.

Ou seja: caso aprovada, a proposta se tornará automaticamente lei, sem precisar passar por votação em plenário. Clique aqui para saber como funciona a isenção de impostos para PCD.

Fonte: Quatro Rodas

Mais Novidades

10 FEV
Teste: novo Hyundai Santa Fe tem preço de SUV de luxo e detalhes de HB20

Teste: novo Hyundai Santa Fe tem preço de SUV de luxo e detalhes de HB20

Santa Fe cresceu e ganhou nova identidade visual, mais arrojada (Fernando Pires/Quatro Rodas)A chegada foi discreta. Não houve evento de lançamento e, até o fim de dezembro, ainda era a linha 2019 – ou melhor, a geração antiga – que aparecia no site oficial da Hyundai Caoa.Mas as concessionárias já exibem em suas vitrines há algum tempo a nova geração do Hyundai Santa Fe, acompanhada de uma etiqueta digna de causar surpresa (para não dizer perplexidade) a compradores de carros... Leia mais
10 FEV
Correio Técnico: por que carros 4×4 desligam o ESP ao acionar a reduzida?

Correio Técnico: por que carros 4×4 desligam o ESP ao acionar a reduzida?

Nos modelos da FCA, a reduzida desliga o ESP (Christian Castanho/Quatro Rodas)Por que modelos com tração 4×4 desligam o ESP quando a reduzida é acionada? – Larissa Camargo – Porto Alegre (RS)Porque nessas situações o controle de estabilidade (chamado de ESP ou ESC) pode mais atrapalhar do que ajudar. A reduzida multiplica a força de todas as marchas do carro (ou usa uma primeira marcha curtíssima, como no Renegade), e é acionada com o veículo parado. Nessas situações, é... Leia mais
10 FEV
Carro automático salta de 12% para 50% do mercado brasileiro em 10 anos

Carro automático salta de 12% para 50% do mercado brasileiro em 10 anos

Câmbio automático de seis marchas do VW Virtus (Christian Castanho/Quatro Rodas)A indústria automotiva brasileira amargou um prejuízo de R$ 100 bilhões na última década.Ainda assim, se viu pressionada por novas legislações, programas de melhoria de eficiência energética e demandas dos consumidores a aprimorar a tecnologia dos carros vendidos no país.Um estudo divulgado na semana passada pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) apontou como os... Leia mais
07 FEV
Salão do Automóvel terá venda de carros e “test-drive” de autônomos

Salão do Automóvel terá venda de carros e “test-drive” de autônomos

Confirmada no Salão, Jeep pode ser uma das fabricantes com pista off-road (Renato Pizzutto/Quatro Rodas)Apesar da debandada de fabricantes – 14 até o momento –, o Salão do Automóvel tem novidades que poderão ser aproveitadas pelas marcas que estarão presentes.A organizadora do evento, Reed Exhibitions, confirmou a criação de uma pista específica para a demonstração de carros autônomos, algo inédito no evento.Ela se juntará a outros espaços como pista para veículos... Leia mais
07 FEV
Minimoto com peças de Fusca agora pode ser comprada no Brasil: R$ 5.000

Minimoto com peças de Fusca agora pode ser comprada no Brasil: R$ 5.000

– (Garage 51/Reprodução)Lembra dela? A Lambrespa ganhou um espacinho no coração dos apaixonados pelo Volkswagen Fusca. Produzida com a base dos para-lamas do besouro, a minimotocicleta fez sucesso ao ponto começar a ser vendida no Brasil.Quando QUATRO RODAS falou com Rogério Jung – responsável pela criação do projeto no país – pela primeira vez, ele já mostrava entusiasmo pela sequência da produção, porém, não sabia que seria procurado por amantes do Fusquinha para... Leia mais
07 FEV
Coronavírus ameaça levar produção de carros ao colapso em todo mundo

Coronavírus ameaça levar produção de carros ao colapso em todo mundo

Fábricas de automóveis e de fornecedores de toda a cadeia produtiva estão paradas na China por conta do coronavírus. A falta de peças preocupa fabricantes do mundo todo (Reprodução/Internet)Não se iluda: apesar de o coronavírus ter origem na China, no outro lado do planeta, o efeito devastador do novo vírus é mundial. E a indústria automotiva é uma das que mais estão expostas à moléstia.Acontece que uma enorme parte dos automóveis e componentes produzidos no país sai de... Leia mais