Novidades

29 ABR

Projeto de Lei isenta PCD de IOF ao financiar a compra de um carro

Projeto de Lei nº 1247/2019 isenta Pcd de IOF para financiamento de veículo nacional (Ulisses Cavalcante/Quatro Rodas)

Uma proposta de isenção do IOF para financiamento de veículo nacional de uso próprio, adquirido por pessoa com deficiência ou por seu representante legal, foi aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

O Projeto de Lei nº 1247/2019 é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Segundo a proposta, as exigências para a concessão serão as mesmas previstas para a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o mesmo bem, listadas na Lei 8.989/95.

Atualmente, a isenção de IOF é restrita a pessoas com deficiência física, segundo a autora da proposta, enquanto a de IPI abrange pessoas com qualquer tipo de deficiência.

“Essa proposta traz isonomia e pretende estender as condições atribuídas à legislação do IPI à do IOF, permitindo que não só a pessoa com deficiência física, mas que qualquer pessoa com deficiência possa gozar da isenção do IOF”, afirma a senadora.

Depois da aprovação pela Comissão de Direitos Humanos, sob relatoria do senador Romário (Pode/RJ), a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, que tomará a decisão terminativa.

Ou seja: caso aprovada, a proposta se tornará automaticamente lei, sem precisar passar por votação em plenário. Clique aqui para saber como funciona a isenção de impostos para PCD.

Fonte: Quatro Rodas

Mais Novidades

17 JAN

Defesa de Ghosn recorre para obter liberdade sob fiança

Os advogados de Carlos Ghosn, detido desde novembro no Japão, recorreram da decisão do juiz de negar liberdade sob fiança a seu cliente, informou o Tribunal de Tóquio nesta quinta-feira (17). Prisão de Carlos Ghosn: o que se sabe até agora Alvo de três acusações, por abuso de confiança e violação das leis financeiras, Ghosn ficará em prisão provisória pelo menos até 10 de março, a não ser que o recurso apresentado na quinta-feira altere a decisão de primeira... Leia mais
17 JAN

Honda HR-V 2019: primeiras impressões

A Honda vai ter que "correr atrás do prejuízo" se quiser recuperar a liderença de mercado entre os SUVs compactos. Depois de três anos, o HR-V perdeu a primeira colocação no segmento. Ainda que a diferença para o Hyunda Creta, o novo campeão, tenha sido pequena, um sinal de alerta deve ter se acionado na fabricante japonesa. Isso porque o HR-V não é o SUV compacto mais potente, nem o mais econômico do mercado. Ele também não é mais equipado, mas ocupa o posto de mais... Leia mais
17 JAN

IPVA 2019 em SP: pagamento com desconto para veículos com placa final 7 vence nesta quinta

Proprietários de veículos com placa final 7 têm até esta quinta-feira (10) para pagar a cota única com desconto ou a primeira parcela do IPVA 2019 em São Paulo. Depois de pagar o IPVA é possível também fazer o licenciamento antecipado junto ao Detran. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências. Para isso é preciso fornecer o número do Renavam do veículo. Também é possível verificar diretamente no portal da... Leia mais
16 JAN

Ministro francês pede que Renault substitua Ghosn como presidente

O ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, pediu nesta quarta-feira (16) que a Renault convoque o conselho de administração da empresa - da qual o Estado francês é o principal acionista - para substituir Carlos Ghosn na presidência. O empresário brasileiro está preso no Japão por corrupção desde novembro. "Nesta nova etapa, necessitamos uma nova governança (para a Renault). Sempre falei, lembrando a presunção de inocência de Carlos Ghosn, que ele estava... Leia mais
16 JAN

BMW Série 7 reestilizado estreia com visual controverso

Sedã de luxo passou por extensa reestilização (Divulgação/BMW)O sedã mais luxuoso da BMW, o Série 7, passou por uma profunda reestilização. A característica que mais chama a atenção, no entanto, é a exagerada – e controversa – grade dianteira, que ficou 40% maior, deixando-o parecido com um carro chinês, como o Geely Emgrand GE em seus primórdios. A ideia foi aproximar o visual do modelo ao do X7, SUV que será lançado ainda neste ano.Além da grade, os faróis ficaram mais... Leia mais
16 JAN

Carros com nomes femininos

O fora-de-série nacional Aurora 122C nasceu no bairro de Moema, em São Paulo, com motor 2.2 turbo de 214 cv. Seu design era inspirado na Ferrari F40Inspirado na Ferrari F40 (Acervo/Quatro Rodas)O Isis foi um monovolume fabricado pela Kanto Motors sob licença da Toyota. Foi produzido entre 2004 e 2017 (Toyota/Divulgação)A Alfa Romeo é uma das marcas mais importantes nesse contexto, começando com a bela e contemporânea Giulietta (Alfa Romeo/Divulgação)Por fim, mas não menos... Leia mais