Novidades

29 ABR

Projeto de Lei isenta PCD de IOF ao financiar a compra de um carro

Projeto de Lei nº 1247/2019 isenta Pcd de IOF para financiamento de veículo nacional (Ulisses Cavalcante/Quatro Rodas)

Uma proposta de isenção do IOF para financiamento de veículo nacional de uso próprio, adquirido por pessoa com deficiência ou por seu representante legal, foi aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

O Projeto de Lei nº 1247/2019 é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Segundo a proposta, as exigências para a concessão serão as mesmas previstas para a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o mesmo bem, listadas na Lei 8.989/95.

Atualmente, a isenção de IOF é restrita a pessoas com deficiência física, segundo a autora da proposta, enquanto a de IPI abrange pessoas com qualquer tipo de deficiência.

“Essa proposta traz isonomia e pretende estender as condições atribuídas à legislação do IPI à do IOF, permitindo que não só a pessoa com deficiência física, mas que qualquer pessoa com deficiência possa gozar da isenção do IOF”, afirma a senadora.

Depois da aprovação pela Comissão de Direitos Humanos, sob relatoria do senador Romário (Pode/RJ), a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, que tomará a decisão terminativa.

Ou seja: caso aprovada, a proposta se tornará automaticamente lei, sem precisar passar por votação em plenário. Clique aqui para saber como funciona a isenção de impostos para PCD.

Fonte: Quatro Rodas

Mais Novidades

14 JUN

Longa Duração: Toyota Prius e a bizarra ré que só opera com motor elétrico

Apenas o motor elétrico move o Prius em ré: e isso pode ser um problema (Rodrigo Ribeiro/Quatro Rodas)O repórter Rodrigo Ribeiro e o editor-assistente Leonardo Felix aproveitaram um fim de semana prolongado para ir de São Paulo a Angra dos Reis (RJ). E foram com o Prius.No trajeto de ida, a dupla foi só elogios. “Pegamos muita chuva, inclusive com alguns trechos longos com espessas lâminas d’água. Mesmo assim, não levamos nenhum susto por perda de aderência. Se manteve sob total... Leia mais
14 JUN
Especial PcD: quase metade dos brasileiros tem direito à isenção

Especial PcD: quase metade dos brasileiros tem direito à isenção

Cada vez mais pessoas estão procurando veículos voltados a PcD (Arte/Quatro Rodas) Cada vez mais pessoas estão procurando veículos voltados a PcD (Arte/Quatro Rodas)A sigla PcD aparece cada vez  mais nos anúncios de carro. Esse tipo de venda mais que triplicou nos últimos quatro anos. O maior conhecimento do consumidor foi um dos motivos, porém a maior abrangência do benefício também foi determinante. Só em 2018 foram 264.000 veículos, segundo dados da Abridef, entidade do setor... Leia mais
13 JUN

Contran acaba com obrigatoriedade do uso de simuladores para tirar habilitação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu nesta quinta-feira (13) que o uso de simuladores na formação de motoristas não será mais obrigatório. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que preside o Contran, o uso do simulador será opcional. A mudança, que havia sido defendida pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, começa a valer em 90 dias. Na avaliação de Freitas, a retirada dos simuladores vai reduzir a burocracia e baixar, em até 15%, o... Leia mais
13 JUN

Casa de Carlos Ghosn na França é vasculhada pela polícia

A polícia francesa fez uma operação de busca nesta quinta-feira (13) na casa do ex-presidente da Renault, Carlos Ghosn na França. A ação é parte da investigação centrada no financiamento de seu casamento no castelo de Versalhes, informou a procuradoria de Nanterre, nos arredores de Paris. Os policiais do escritório central para a luta contra a corrupção e delitos financeiros e fiscais (Oclciff) foram para o endereço localizado em Etang-la-Ville, no oeste de Paris, no... Leia mais
13 JUN

Segredo: novo Chevrolet Cruze chega até setembro com sedã e hatch

Novo Cruze tardou, mas vai chegar ao Brasil ainda este ano (Divulgação/Chevrolet)O Chevrolet Cruze 2020, com frente reestilizada, enfim tem prazo definitivo para ser lançado no Brasil: será entre agosto e setembro deste ano.A renovação visual era esperada para o início deste ano, mas atrasos de homologação atrapalharam o cronograma.E, como o modelo é produzido na Argentina, onde comumente os carros do ano-modelo seguinte costumam ser lançados apenas no último quadrimestre do ano,... Leia mais
13 JUN

Alerj aprova lei que exige prova no Detran para usuários de patinetes elétricos

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (13), a segunda lei que regulamenta o uso de patinetes elétricos no Estado. Desta vez, a lei determina que somente os usuários deverão fazer uma prova no Detran para utilizar os equipamentos. O condutor que possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estará isento de realizar exame. Segundo o texto da nova lei, de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PSL), a pessoa precisará... Leia mais