Novidades

29 ABR

Projeto de Lei isenta PCD de IOF ao financiar a compra de um carro

Projeto de Lei nº 1247/2019 isenta Pcd de IOF para financiamento de veículo nacional (Ulisses Cavalcante/Quatro Rodas)

Uma proposta de isenção do IOF para financiamento de veículo nacional de uso próprio, adquirido por pessoa com deficiência ou por seu representante legal, foi aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

O Projeto de Lei nº 1247/2019 é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Segundo a proposta, as exigências para a concessão serão as mesmas previstas para a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o mesmo bem, listadas na Lei 8.989/95.

Atualmente, a isenção de IOF é restrita a pessoas com deficiência física, segundo a autora da proposta, enquanto a de IPI abrange pessoas com qualquer tipo de deficiência.

“Essa proposta traz isonomia e pretende estender as condições atribuídas à legislação do IPI à do IOF, permitindo que não só a pessoa com deficiência física, mas que qualquer pessoa com deficiência possa gozar da isenção do IOF”, afirma a senadora.

Depois da aprovação pela Comissão de Direitos Humanos, sob relatoria do senador Romário (Pode/RJ), a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, que tomará a decisão terminativa.

Ou seja: caso aprovada, a proposta se tornará automaticamente lei, sem precisar passar por votação em plenário. Clique aqui para saber como funciona a isenção de impostos para PCD.

Fonte: Quatro Rodas

Mais Novidades

11 NOV
'Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração, independente da embriaguez', decide Justiça do DF

'Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração, independente da embriaguez', decide Justiça do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) entendeu que "a recusa do motorista em realizar o teste do bafômetro configura infração de trânsito". A decisão unanime foi divulgada nesta segunda-feira (11). Para o relator da turma, Asiel Henrique de Sousa, "a vontade da lei é punir o motorista que se recusa a colaborar com as autoridades que fiscalizam o trânsito". A medida foi tomada pela Turma de Uniformização de Jurisprudência do TJDF depois de várias... Leia mais
11 NOV
Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020

Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a extinção do seguro obrigatório DPVAT a partir de 2020. Veja perguntas e respostas sobre a medida. O que é o Seguro DPVAT? Também conhecido como "seguro obrigatório", o Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares por lesões de menor gravidade causadas por acidentes... Leia mais
11 NOV
Conectividade intuitiva é destaque no S60, um modelo focado em tecnologia

Conectividade intuitiva é destaque no S60, um modelo focado em tecnologia

Os carros da Volvo têm como característica um interior minimalista. Recém-lançado no Brasil, o S60 segue essa tendência. O modelo chega com uma ampla gama de recursos tecnológicos, mas aposta em uma conectividade intuitiva, ou seja, oferece ao motorista apenas os controles mais necessários para uma condução segura e confortável. A maioria das funções do S60 é controlada por meio do volante. Tudo é exibido no painel de instrumentos digital de 12,3 polegadas, totalmente... Leia mais
11 NOV
Tecnologias transformam novo sedan em um dos carros mais seguros já fabricados

Tecnologias transformam novo sedan em um dos carros mais seguros já fabricados

Inovação tecnológica que vira segurança. O Volvo S60, novo sedan esportivo da montadora sueca, traz uma série de recursos inteligentes que evitam acidentes ou diminuem os efeitos de eventuais colisões. O resultado é um dos carros mais seguros já fabricados pela indústria automotiva. Com monitoramento constante de obstáculos que podem ser perigosos e sistemas que ajudam o motorista a parar o carro ou desviá-lo de outros veículos, pedestres ou animais, o S60 garante... Leia mais
11 NOV
Segredo: Chevrolet Onix hatch cresce em dimensões, mas reduz porta-malas

Segredo: Chevrolet Onix hatch cresce em dimensões, mas reduz porta-malas

Hatch chegará às lojas quase dois meses depois do sedã (Divulgação/Chevrolet)A Chevrolet não se conteve. Durante o lançamento do sedã Onix Plus, também revelou versões, equipamentos e preços do novo Onix Hatch. Mas ficaram faltando as informações técnicas.Se na geração passada (que continua à venda na versão Joy) Onix e Prisma tinham o mesmo entre-eixos de 2,53 m e compartilhavam portas dianteiras e traseiras, agora hatch e sedã ficarão bastante diferentes da coluna B ... Leia mais
11 NOV
Para peitar Amarok, Toyota Hilux ganhará motor V6… a gasolina

Para peitar Amarok, Toyota Hilux ganhará motor V6… a gasolina

Visual é similar ao da antiga versão GR-S (Divulgação/Toyota)A Volkswagen Amarok V6 não será mais a única picape V6 do Brasil. Só que, com a saída da Mercedes-Benz Classe X, a concorrente seis-cilindros da alemã passará a ser a inédita Toyota Hilux GR Sport.A picape japonesa passou a oferecer o mesmo V6 4.0 que equipa o SUV SW4. Só que, diferentemente da Amarok, o propulsor da Hilux é movido a gasolina.Motor V6 4.0 é o mesmo da SW4 (Divulgação/Toyota)Por conta disso, o... Leia mais