Novidades

10 ABR

Passar a 80 km/h em via de 70 km/h 'às vezes é distração' e é 'falta leve', avalia ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta quarta-feira (10) que a intenção do governo federal de aumentar de 20 para 40 o número de pontos que podem levar à suspensão da carteira de habilitação (CNH) não compromete a segurança no trânsito porque "a maioria das infrações são infrações bestas, infrações muito leves, então, no final das contas, é burocracia".

O ministro disse ainda que considera que dirigir acima da velocidade máxima permitida em uma via poderia ser considerado uma infração leve.

"Se você tem lá a via a 70 km/h e você passa a 80 km/h, isso é grave? Isso às vezes é distração, então isso, para mim, é leve. Pode ficar naquela faixa dos 40 (pontos para suspensão da CNH) sem problema nenhum. O problema é quando o excesso de velocidade é muito acima da velocidade permitida. Por isso que tem aquela gradação, em termos de penalidade: o que é (infração) grave, gravíssima. A falta de simplesmente passar acima da velocidade é uma falta leve", afirmou.

O que diz a lei

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não considera excesso de velocidade uma infração leve: ela é média, grave ou gravíssima, dependendo do quanto for excedido:

  • infração média: se a velocidade do veículo superar em até 20% a velocidade máxima permitida na via;
  • infração grave: se a velocidade do veículo superar em mais de 20% a 50% a máxima da via;
  • infração gravíssima: se for acima de 50% da velocidade máxima; neste caso, é prevista a suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

Suspensão mais rápida

Segundo Freitas, aumentar a pontuação máxima permitida em 1 ano para os motoristas de 20 para 40 pontos vai diminuir a burocracia dos órgãos de trânsito. Por outro lado, o ministro disse que o governo vai propor a redução dos processos para suspensão da CNH em casos de "transgressões graves, como alcoolemia, por exemplo".

"A gente está simplificando, tirando processo para suspensão, isso sim, vai trazer repercussão na segurança. Então, a gente elimina a burocracia que é estéril, que é inútil, e melhora a segurança, sendo mais rigoroso naquelas penas, naquelas faltas que realmente são graves."

A mudança na legislação será proposta pelo governo em um projeto que deve ser enviado ao Congresso nesta semana.

Fonte: G1

Mais Novidades

11 JAN

Ford EcoSport sem estepe será lançado em fevereiro em versão Titanium 1.5

Sem estepe, Ford subiu a placa traseira do EcoSport para a tampa do porta-malas (Paulo Campo Grande/Quatro Rodas)Apresentado no Salão do Automóvel de São Paulo, em novembro do ano passado, o Ford EcoSport nacional desprovido de estepe já tem prazo para ser lançado: será na segunda quinzena de fevereiro.QUATRO RODAS consultou fontes ligadas à fabricante, que confirmaram o cronograma. Apresentação comercial será no fim do próximo mês, com chegada efetiva às concessionárias... Leia mais
11 JAN

Chevrolet confirma novos Onix, Prisma e inédito SUV para o Brasil

Chevrolet confirma SUV derivado dos novos Onix e Prisma para o Brasil (Divulgação/Chevrolet)A Chevrolet confirmou uma nova família de veículos para 2019. Não entendeu o recado? Estes serão os sucessores do atuais best-sellers Onix e Prisma – além de um inédito SUV.Mark Reuss, presidente da General Motors, diz que os modelos representarão um a cada cinco automóveis vendidos pela marca (e um total de 75% do volume na América do Sul).Nova geração do Prisma apareceu em documento... Leia mais
11 JAN

Os Eleitos 2018: as picapes médias com donos mais satisfeitos

Picape da Chevrolet conquistou proprietários, principalmente, pelo espaço da caçamba (Otavio Silveira/Quatro Rodas)O equilíbrio reinou nas picapes médias. A nota final do trio ficou dentro do intervalo de 1 ponto e as avaliações positivas e negativas foram bem distribuídas entre elas. Contudo, alguns pontos agradaram muito mais na S10.Por exemplo, espaço da caçamba (108,2 contra 106,5 da média da sua turma), velocidade de arranque (106,6 x 100,8), visibilidade (101,3 x 99,8) e... Leia mais
11 JAN

GM terá nova família global de carros que representará 75% das vendas na América do Sul

A GM anunciou que vai lançar uma nova família global de veículos de alto volume ainda em 2019. De acordo com a montadora, esta linha de modelos vai representar 75% do total de vendas da empresa na América do Sul, até 2023. Ainda não há detalhes sobre quais serão os modelos, mas a montadora afirmou que serão diversos veículos, incluindo sedãs e SUVs para marca Chevolet. Não há a confirmação de que a aguardada 2º geração do Onix e Prisma, o carro mais vendido do... Leia mais
11 JAN

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos. Depois desse período, o... Leia mais
11 JAN

ICMS para compra de automóveis em Sergipe sobe para 14%

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) confirmou nesta sexta-feira (11) o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na compra de veículos. O reajuste está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2019. Segundo a Secretaria da Fazenda, havia um convênio firmado com os estados que estipulava a alíquota do ICMS em 12%. Esse convênio durou 20 anos e expirou no último dia 31, e não foi renovado. Dessa forma, voltou a ser aplicada... Leia mais