As medidas de incentivo ao setor automotivo divulgadas nesta quarta-feira (8) pelo governo paulista abrem caminho para que a GM, dona da Chevrolet, e a Volkswagen invistam nas fábricas de São José dos Campos e Taubaté, no interior do estado. O anúncio vem na esteira das negociações em andamento com os sindicatos para a atração de mega investimentos para as duas unidades.
Pressionado, o governador João Doria (PSDB) decidiu que empresas do setor que investirem pelo menos R$ 1 bilhão terão desconto de até 25% no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias), desde que além do aporte, gerem ao menos 400 empregos. A decisão do tucano também ocorre após o anúncio de fechamento da Ford em São Bernardo do Campo.
A direção da GM alertou em comunicado no fim do ano passado que 'momento é crítico' e que 'não vai continuar empregando capital para perder dinheiro'. Em São José, onde a planta vem sofrendo esvaziamento desde 2012, uma negociação está em andamento para que uma caminhonete seja produzida no parque industrial da montadora. O aporte, segundo o sindicato, seria de R$ 5 bilhões.
O acordo exigido pela empresa e negociado pelo sindicato para viabilizar o investimento prevê congelamento dos salários dos empregados neste ano e redução no valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A unidade emprega cerca de 5 mil pessoas e produz a S10 e a Trailblazer.
"Acreditamos que essa redução no imposto era um dos pedidos da GM para poder investir os R$ 5 bilhões. O programa pode contribuir para agilizar [a decisão]", acredita o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Renato Almeida.
Doria negou em entrevista coletiva nesta sexta que a ação seja uma resposta à pressão das montadoras. "Nosso objetivo é gerar emprego e renda, não tem objetivo dar resposta à Ford ou à GM, mas sim à geração de empregos e renda em São Paulo", disse o governador.
A GM disse em nota ao G1 que entende como positiva a ação do governo do estado no sentido de fomentar novos investimentos. "A iniciativa vai contribuir na busca de competitividade para a indústria automotiva", disse a empresa. Em São José, a montadora conta com incentivo da prefeitura, de abatimento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Em Taubaté, a direção da Volkswagen também costurou um acordo envolvendo sindicato e trabalhadores para garantir condições favoráveis à injeção de investimento na fábrica. A unidade, que emprega 4,3 mil trabalhadores, produz os modelos Gol, Up! e Voyage.
Pelo acordo aprovado pelos funcionários, com termos negociados até 2022, a fábrica poderá produzir com exclusividade um novo carro SUV e adotar a produção compartilhada de duas versões do Polo, sendo que uma versão ainda será lançada. O hatch atualmente é produzido apenas na unidade Anchieta, em São Bernardo do Campo.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté foi procurado pela reportagem e não se manifestou sobre o assunto. O G1 aguarda a resposta da montadora alemã.
Alíquota
A alíquota aplicada atualmente à fabricação automotiva é de 12%. A arrecadação em dezembro com o tributo em São Paulo, no segmento, foi de R$ 189,4 milhões.
Além de Taubaté, a Volkswagen tem fábricas em São Bernardo do Campo (SP) e São José dos Pinhais (PR). A General Motors tem unidades em São Caetano do Sul (SP) e Gravataí (RS).