O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou nesta segunda- feira (14) o decreto que isenta do rodízio municipal de veículos os carros elétricos e híbridos. A frota desses veículos tem 387 carros de passeio na capital e 723 no estado. "Infelizmente, a frota é muito pequena. Nós queremos que ela se expanda. Queremos que carros elétricos baratos sejam produzidos no Brasil. Estamos dando estímulo para que isso ocorra", afirmou Haddad.
Ele afirmou que o rodízio municipal de veículos perde eficiência ao longo dos anos porque as famílias adquirem segundo e terceiro carros para escapar da restrição. Segundo o prefeito, em geral, esse terceiro carro é mais velho, o que acaba gerando mais poluição, daí a importância de estimular os carros elétricos e híbridos.
Em 21 de agosto, Haddad assinou um decreto que dá desconto de 50% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para esses veículos.
O IPVA é um imposto estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor. A Prefeitura fica com metade do valor do imposto pago por veículos emplacados no município de São Paulo. Para estimular a utilização de carros não-poluentes, a administração devolverá ao contribuinte sua parte.
Essa devolução depende de requerimento do proprietário. De acordo com as regras do IPVA 2015 em São Paulo, a alíquota para carros elétricos é de 3% do valor venal. O incentivo será restrito aos 5 primeiros anos de tributação e a base de cálculo (valor venal) deverá ser igual ou inferior a R$ 150 mil.
Inspeção veicular
O prefeito evitou falar sobre a mudanca nos critérios da inspeção veicular na cidade de São Paulo e cobrou a aprovação de uma lei estadual que tramita na Assembleia Legislativa.
Haddad mostrou um gráfico que mostra que, desde o início da inspeção veicular, em 2009, a taxa de variação da frota de veículos em São Paulo cresceu a taxas menores que a frota estadual e de outras cidades da região metropolitana. "Nós ficamos com a fumaca, mas perdemos o IPVA porque a cota parte só é recebida quando o carro é licenciado na cidade."
Ainda são poucos
Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, o país conta com uma frota de cerca de 3 mil veículos elétricos e híbridos - a frota total do país, em julho, era de 89 milhões de veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Segundo a associação, 7 estados dão isenção de IPVA a elétricos: Piauí, Maranhão, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Além de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul também dão desconto de 50% no imposto para esses veículos.
Esse tipo de transporte tem como vantagens o gasto menor com energia (que funciona como o "combustível") e o fato de não soltarem gases poluentes no ar, por isso são chamados de "zero emissão".
Mas a tecnologia ainda é cara e os principais desafios, além do custo alto dos veículos, são a autonomia da bateria e a necessidade de uma rede de pontos de recarga rápida, que permita que um carro elétrico possa rodar por trajetos mais longos com a certeza de haver locais apropriados para repor a carga da bateria.
Atualmente, apenas 1 modelo de carro elétrico, o compacto BMW i3, é comercializado no país: ele foi lançado em 2014 por R$ 226 mil. Há 4 modelos de carros híbridos:o sedã Ford Fusion Hybrid (R$ 142.000), o hatch Toyota Prius (R$ 114.350), o Lexus CT200 (lançado em janeiro último, a partir de R$ 134.000) e o esportivo BMW i8 (lançado em 2014 por R$ 799.950).
“O custo de aquisição é um dos grandes impeditivos da disseminação desta tecnologia, que, por outro lado, é muito mais barata no abastecimento e manutenção”, explica Island Faria Costa, um dos diretores da associação. “Além de custar menos no uso, o veículo elétrico contribui com a saúde pública, pois não gera poluição sonora e do ar.”
Para Costa, “o crescimento da demanda é fundamental para gerar a escala necessária para termos produção local de carros elétricos”.