Novidades

11 JAN

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, descaminho e contrabando.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Prisão em flagrante

No caso de ser preso em flagrante, o motorista poderá ter a habilitação suspensa ou ser impedido de obter a CNH por decisão do juiz antes da condenação.

Punição para empresa é vetada

O projeto de lei inicial também previa o bloqueio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que se envolvesse com transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos de furto, roubo, contrabando, falsificação ou descaminho.

No entanto, este ponto da lei foi vetado. Outra determinação que saiu da lei sancionada foi a exigência que seria feita para estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas. Eles deveriam afixar advertência escrita com os seguintes dizeres: "É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie".

Fonte: G1

Mais Novidades

11 NOV
Toyota lança Hilux com motor V6 a gasolina na Argentina

Toyota lança Hilux com motor V6 a gasolina na Argentina

A Toyota lançou nesta segunda-feira (11) na Argentina uma nova motorização para a Hilux. A picape passa a contar com um V6 4.0 a gasolina. Ele entrega 238 cavalos e 38,3 kgfm. Na comparação com o 2.8 turbodiesel vendido no Brasil, são 61 cv a mais, porém, o torque é 7,6 kgfm menor. Nos dois casos, a transmissão é automática, de 6 marchas. Tudo indica que a nova Hilux V6 chegue ao Brasil no próximo ano, mas ainda não há confirmação oficial por parte da Toyota. ... Leia mais
11 NOV
Audi convoca recall de Q5 e SQ5; para-lama traseiro pode se soltar

Audi convoca recall de Q5 e SQ5; para-lama traseiro pode se soltar

A Audi convocou um recall para os modelos Q5 (2.697 unidades), Q5 Security blindado (309 unidades) e SQ5 (131 unidades), fabricados entre abril de 2017 e outubro de 2019, pela possibilidade de soltura do para-lama traseiro. De acordo com a marca, o acabamento fixado à parte interna do para-lama traseiro pode se soltar, fazendo com que toda a peça caia. Com isso, há o risco de que pedestres ou outros veículos sejam atingidos. Os proprietários das unidades afetadas pelo chamado... Leia mais
11 NOV
Stock Car terá Toyota Corolla em 2020 e voltará ao chassi monobloco

Stock Car terá Toyota Corolla em 2020 e voltará ao chassi monobloco

Sedã usado no Brasileiro de Marcas mantinha a carroceria, mas ganhava nova suspensão e trem de força (Brasileiro de Marcas/Divulgação)A Stock Car terá novo participante em 2020: o Toyota Corolla. O anúncio deve ser feito na tarde desta segunda-feira (11).Mas essa não será a principal mudança para a próxima temporada, já que a categoria voltará a usar chassi monobloco no ano que vem – como no extinto Campeonato Brasileiro de Marcas –, algo que não fazia desde 2001.O Chevrolet... Leia mais
11 NOV
Nova picape da Peugeot é flagrada pela primeira vez sem camuflagem

Nova picape da Peugeot é flagrada pela primeira vez sem camuflagem

Modelo terá luzes de LED parecidas com as do novo Peugeot 208 (Autoblog Argentina/Internet)A Peugeot confirmou recentemente que lançará no Brasil uma picape média, para competir com Toyota Hilux e Ford Ranger.Mesmo com chegada por aqui prevista somente para 2022, os flagras já começaram. O site Autoblog, da Argentina, registrou o novo modelo da marca francesa sem camuflagens, em Santiago, capital do Chile.Pela foto dá pra ter noção do tamanho da picape (Autoblog... Leia mais
11 NOV
Chevrolet revela dimensões do novo Onix hatch e dados do motor 1.0 sem turbo

Chevrolet revela dimensões do novo Onix hatch e dados do motor 1.0 sem turbo

A nova geração do Chevrolet Onix foi apresentada em setembro, mas só agora as últimas informações dos modelos foram reveladas — como as especificações do motor sem turbo e as dimensões do hatch. O sedã Onix Plus, único à venda até então, teve suas entregas suspensas e passa por um recall por risco de incêndio. As unidades já vendidas estão sendo recolhidas pelas concessionárias para a atualização de um software que, em uma falha, pode resultar na quebra do bloco... Leia mais
11 NOV
Exclusivo: GM volta a vender Onix Plus após atualizar software do motor

Exclusivo: GM volta a vender Onix Plus após atualizar software do motor

Chevrolet Onix Plus (Fernando Pires e Fabio Gonzalez/Quatro Rodas)A General Motors corre contra o tempo para estancar o mais rápido possível o grave problema da quebra de motor e dos possíveis incêndios que podem acometer unidades do Chevrolet Onix Plus produzidas no Brasil.Marcos Munhoz, vice-presidente da GM do Mercosul, informou a QUATRO RODAS que as entregas do sedã a novos clientes, paralisadas por causa da falha, devem ser reiniciadas já nesta segunda-feira (11), assim como a... Leia mais