O governo de Alagoas vai aumentar para 14% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na compra de automóveis novos. A informação foi confirmada ao G1 nesta quinta-feira (10) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Atualmente, o ICMS no estado é de 12%. O reajuste será a partir de 1º de abril, o que pode deixar mais caro o preço dos veículos para o consumidor final.
A Sefaz explica que Alagoas regulamentou a matéria da mesma maneira que os demais estados da região, seguindo um alinhamento definido no último fórum de governadores, já que o convênio que previa benefícios fiscais não foi renovado.
"O último convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não foi validado por ato de um único estado. Desta forma, não restou alternativa para os demais entes que participavam do acordo, a não ser editar normas quanto à temática. Do contrário, a alíquota seria cheia, 27%", explicou a Sefaz por meio de nota.
Ainda de acordo com a Sefaz, o reajuste tem o objetivo de evitar um aumento excessivo do imposto.
"Vale ressaltar que desde o início mantivemos o benefício integral para todos os veículos populares, que representam 80% das vendas em Alagoas. O próximo passo da Sefaz-AL é se reunir com o setor para continuar as discussões", disse o órgão.
