A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou a tabela com os valores do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o calendário do pagamento de 2019, que começa em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Departamento de Trânsito (Detran), não sofreu reajuste e vai custar R$ 90 neste ano.
A alíquota do IPVA também não foi alterada em relação a 2018, sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo. Ou seja, se um veículo novo custa R$ 40.000, por exemplo, o proprietário pode fazer um cálculo simples para saber quanto terá que pagar:
40.000 x 0,03 = R$ 1.200.
No caso de veículos usados, o valor utilizado no cálculo segue a Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica) - que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento do imposto. O governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela. Você pode consultar essa tabela aqui.
O pagamento do IPVA em cota única e no prazo estabelecido terá desconto de 5%, já computado na respectiva guia de recolhimento. O imposto só pode ser parcelado se o valor total do débito for maior ou igual a R$ 100. O calendário de pagamento está disponível no site da Secretaria de Estado da Tributação.
Como pagar
Os débitos do imposto podem ser quitados sem a necessidade de guia de pagamento, bastando que o contribuinte dirija-se a um dos postos do correspondente bancário denominado Nossa Agência e mencione a placa de seu veículo. Essa forma de pagamento permite baixa imediata do débito nos sistemas de informática do Detran/RN e da Secretaria da Tributação.
Outra forma de pagar o imposto é através dos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil (para correntistas deste banco), com a utilização dos seguintes passos:
- Pagamento;
- Pagamento sem código de barras;
- Tributos / IPVA – Demais Taxas;
- IPVA - Taxas Detran;
- Indicação do Estado da Federação;
- Renavam e data de pagamento;
- Seleção do IPVA, Licenciamento ou DPVAT (seguro), um por vez
Guia de Pagamento
Para a quitação do débito através de guia de pagamento, esta deve ser obtida pela internet, por intermédio do site do Detran (digitar a placa e o RENAVAM do veículo e, em seguida, clicar com o mouse sobre cada cota do imposto, taxa ou seguro), ou em qualquer Central do Cidadão, ou repartição fiscal do Estado do Rio Grande do Norte.
A guia de pagamento pode ser paga em toda a rede bancária. Após a data de vencimento, a guia deve ser inutilizada, devendo-se obter um novo boleto com vencimento atualizado, que apresentará o correto cálculo de juros, multa e correção monetária.
Licenciamento
Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019.
Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.
A taxa cobrada segue sendo de R$ 90. O calendário de pagamento do licenciamento também está disponível no site do Detran.