Com calendário definido desde o início de dezembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) organiza como vai fazer a cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 no Amapá. A expectativa é que a arrecadação do tributo chegue a R$ 75 milhões no ano que vem.
A consulta do valor acontece através de tabela que será publicada em janeiro no site da Sefaz. A cobrança será feita através de boletos enviados pelos Correios. No documento também estarão disponíveis informações sobre o valor venal, a alíquota e o IPVA.
Como calcular
Primeiro, você deve localizar o modelo e ano do seu veículo na tabela para saber o valor venal. Então, para calcular o valor do imposto é preciso aplicar a alíquota sobre o valor venal, como no exemplo abaixo:
- Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 20.050)
- Alíquota: 4%
- Cálculo: 20.050 x 0,04 (R$ 802 é o valor que será cobrado no IPVA)
Em relação às alíquotas do IPVA 2019, a Sefaz definiu 3% para automóveis e camionetes; 1,5% para caminhões, ônibus e motos; e 0,5% para aeronaves.
Pagamento
O pagamento integral, a “cota única”, poderá ser feito com desconto de 20% até o dia 15 de março. Mas quem precisar parcelar, poderá pagar o imposto em até seis vezes. As datas de vencimento valem para todas as placas (confira as datas do pagamento no fim desta matéria).
Os boletos chegarão via Correios, mas também poderão ser acessados e impressos a partir de janeiro, nos sites da Detran (detran.ap.gov.br) e da Sefaz (sefaz.ap.gov.br). O condutor deverá informar o número da placa e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo para emitir o documento.
Para efetuar o pagamento do IPVA 2018, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.
O prazo final para realizar o licenciamento será dia 30 de agosto de 2019. A previsão é que as fiscalizações iniciem no dia 2 de setembro de 2019.
Em 2018, o estado arrecadou mais de R$ 68 milhões com o imposto. E, para 2019, a previsão é que a arrecadação seja R$ 7 milhões a mais que este ano.
Calendário 2019 para pagamento do IPVA no Amapá
- Licenciamento seguro obrigatório cota única ou 1ª cota – 15 de março
- 2ª cota – 15 de abril
- 3ª cota – 16 de maio
- 4ª cota – 17 de junho
- 5ª cota – 15 de julho
- 6ª cota – 15 de agosto
- Prazo máximo para licenciamento – 30 de agosto
- Início da fiscalização – 2 de setembro
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