O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estipulou, nesta sexta-feira (30), um prazo de até 31 de dezembro para que o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) implemente as placas padrão Mercosul no estado. Ao G1, o superintendente Agamenon Vieira afirmou que ainda não sabe se conseguirá cumprir o prazo.
“Nesse momento, não posso assegurar. Vou reunir, na próxima terça-feira pela manhã, o Departamento de Processamento de Dados do Detran e também a empresa que implementa o serviço de emplacamento no estado da Paraíba para a gente fazer uma avaliação e dar uma resposta mais concreta sobre se vai ser possível implantar até o dia 31”, afirmou.
O superintendente explicou que, no dia 28 de novembro, havia enviado um ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), solicitando prorrogação por 60 dias, ou mais, do prazo para implantação da placa com o padrão Mercosul nos veículos do estado.
Segundo ele, o Detran da Paraíba está passando por dificuldades no sentido de se adequar para a implantação das novas placas. “No caso específico da Paraíba, há a necessidade por parte da Divisão de Processamento de Dados de concluir com segurança as adequações necessárias ao sistema”, explicou.
Agamenon enfatizou que respeita o Contran e o Denatran, mas questionou a “insistência” em implantar as novas placas ainda este ano. Ele lembrou que alterações ainda estão sendo feitas no padrão, a exemplo da retirada dos brasões do estado e do município das placas, feita na última quarta-feira (28).
“São novas gestões, muitos governadores vão entrar pela primeira vez, um presidente da república tomando posse e a gente implantar uma placa que tem uma complexidade dessa. Precisamos de mais tempo para ter segurança tanto técnica quanto jurídica”, pontuou.
Veja os prazos para cada estado e o DF:
- Rio de Janeiro - até 3 dezembro
- Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Rondônia - até 10 de dezembro
- Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul - até 17 de dezembro
- Acre, Alagoas, Maranhão, Paraná e Piauí - até 24 de dezembro
- Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Geras, Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins - 31 de dezembro
Quem precisa trocar
O novo padrão só precisa ser adotado para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.
'Novela'
Este é a quarta mudança no cronograma de adoção da placa do Mercosul no Brasil. O padrão já é usado na Argentina e no Uruguai.
Ela foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado.
Uma disputa judicial chegou a interromper a obrigatoriedade, mas o governo recorreu e retomou os emplacamentos.
Os últimos capítulos envolveram uma autorização para a redução do tamanho caso as placas não se encaixem nos locais determinados nos veículos e a retirada dos símbolos de identificação de estado e município.