Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

22 AGO
Novo Honda Civic Si tem câmbio mais curto e simula ronco de motor

Novo Honda Civic Si tem câmbio mais curto e simula ronco de motor

Com poucos detalhes externos, novo Civic Si recebe mais tecnologia para segurança (Divulgação/Honda)A Honda revelou a linha 2020 do Civic Si, tanto o coupé quanto o sedã. O esportivo fabricado no Canadá tem mudanças que melhoram sua aceleração a segurança, e pequenas alterações na carroceria.Vale deixar claro que a Honda não fez qualquer alteração no motor do Si. O 1.5 turbo continua com 208 cv e 26,5 mkgf. No entanto, a transmissão foi ajustada para, de acordo com a Honda, dar... Leia mais
22 AGO
Salão Duas Rodas 2019 abre venda de ingressos a partir de R$ 17

Salão Duas Rodas 2019 abre venda de ingressos a partir de R$ 17

A organização do Salão Duas Rodas 2019 anunciou o início da venda de ingressos para o evento, que acontece entre os dias 19 e 24 de novembro, no São Paulo Expo. O primeiro lote tem entradas que custam entre R$ 17 e R$ 55. Veja todos os preços abaixo: Terça-feira – R$ 35 (inteira)/ R$ 17 (meia)Quinta e sexta – R$ 45 (inteira)/ R$ 22,50 (meia)Quarta, sábado e domingo – R$ 55 (inteira)/ R$ 27,50 (meia) É importante lembrar que esses preços são válidos apenas para... Leia mais
22 AGO
Audi A3 Sedan ganha série limitada comemorativa por R$ 149.990

Audi A3 Sedan ganha série limitada comemorativa por R$ 149.990

A Audi apresentou uma edição especial do A3 Sedan para comemorar os 25 anos da marca no Brasil. Limitada a 600 unidades, a versão parte de R$ 149.990. Batizada de Prestige Plus 25 Anos, a série tem como destaque o acabamento mais refinado e a lista de equipamentos mais extensa. O motor é sempre o 1.4 turbo flex de 150 cavalos de potência com câmbio automático de 6 marchas. O interior tem detalhes cromados e em aço escovado, além de bancos esportivos de couro e volante... Leia mais
22 AGO
Top Ten: estes 10 nomes de carro são tão fortes que viraram marcas

Top Ten: estes 10 nomes de carro são tão fortes que viraram marcas

SRT (Street e Racing Technology) Viper (Acervo/Quatro Rodas)A sigla SRT (Street e Racing Technology) imortalizou os esportivos da Dodge, Jeep e Chrysler, como o Viper – era como se chamava a versão apimentada do cupê. Em 2013, na quinta geração, o nome ganhou vida própria e o modelo virou SRT Viper. Após dois anos, advinha quem voltaria a ser apenas uma divisão esportiva da Dodge?Cupra deixou de ser apenas um modelo esportivo da Seat e se tornou a linha esportiva da... Leia mais
22 AGO
Volvo vai vender versões híbrida e elétrica do SUV XC40 no Brasil

Volvo vai vender versões híbrida e elétrica do SUV XC40 no Brasil

SUV de entrada da Volvo terá versão híbrida em 2020 (Divulgação/Volvo)Dona da maior oferta de modelos plug-in do Brasil, a Volvo prepara novas novidades para sua gama híbrida – além de planejar sua estreia no Brasil entre os carros elétricos.As informações foram divulgadas em primeira mão por Luis Resende, presidente da Volvo para a América Latina e Caribe, durante o lançamento do sedã S60 – que também terá uma versão híbrida recarregável em tomadas (PHEV).XC40 Twin... Leia mais
22 AGO
Teste do especialista: qual aplicador de pretinho no pneu brilha mais?

Teste do especialista: qual aplicador de pretinho no pneu brilha mais?

Pretinhos de pneu: Cadillac, Kers e Mills. (Renato Zimmerman/Quatro Rodas)De que adianta ter um ótimo pretinho para pneu se não tem como usá-lo da melhor maneira? Entre as dezenas de opções de aplicadores à venda nas lojas, escolhemos as três mais conhecidas. Sob a batuta do empresário Osmar Luongo, elas encararam uma semana de testes. “O Mills deixou a desejar pela falta de um apoio para manusear o aplicador e porque a espuma se rasgou. Kers e Cadillac foram bem, mas este último... Leia mais