Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

03 SET
Volkswagen põe trabalhadores em férias coletivas em Taubaté

Volkswagen põe trabalhadores em férias coletivas em Taubaté

A Volkswagen colocou os funcionários em férias coletivas, por 10 dias, a partir de segunda-feira (2), na planta em Taubaté (SP). Eles retornam ao trabalho no dia 12 de setembro. A medida, que atingiu a produção da fábrica nos dois turnos, é para adequar a oferta para demanda das exportações para a Argentina. A Volks produz em Taubaté os modelos Up!, Gol e Voyage - todos são exportados para o país vizinho. A montadora alemã informou em nota que a concessão de... Leia mais
03 SET
Caoa formaliza interesse, mas ainda não confirma compra de fábrica da Ford

Caoa formaliza interesse, mas ainda não confirma compra de fábrica da Ford

– (Arte/Quatro Rodas)O grupo Caoa ratificou nesta terça-feira (3) a intenção de comprar a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP), que seria fechada no fim deste ano.O anúncio foi liderado pelo governador do estado, João Doria, em coletiva com presença do empresário fundador da Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, e também do presidente da Ford na América do Sul, Lyle Watters.Valores oficiais não são informados, mas o investimento certamente será acima de R$ 1... Leia mais
03 SET
Hyundai i10: sete detalhes que antecipam visual do novo HB20

Hyundai i10: sete detalhes que antecipam visual do novo HB20

Novo i10 já foi revelado e antecipa detalhes do HB20 (Divulgação/Hyundai)O novo Hyundai HB20 será apresentado em breve no Brasil. Mas, enquanto isso não acontece, a marca aproveita para adiantar alguns detalhes do modelo – e que confirmam nossa projeção.Para os ansiosos de plantão, já dá para ver os faróis com projetor e luzes diurnas de leds, além do (talvez) polêmico aplique plástico na coluna C, que tenta simular uma janela e remete ao Kicks.Nicho para faróis de neblina... Leia mais
03 SET
Veja os 50 carros mais vendidos em agosto de 2019 no Brasil

Veja os 50 carros mais vendidos em agosto de 2019 no Brasil

As vendas de veículos caíram em agosto, na comparação com 1 ano atrás, segundo a federação dos concessionários, a Fenabrave. Mais uma vez, o Chevrolet Onix foi o carro mais vendido, com 22,3 mil emplacamentos. O Ford Ka superou o Hyundai HB20, que foi vice-líder em julho - e está perto de ter a segunda geração lançada. Chevrolet Onix - 22.396 unidades emplacadasFord Ka - 9.140Hyundai HB20 - 8.187Volkswagen Gol - 7.848Renault Kwid - 7.455Chevrolet Prisma - 7.251Volkswagen... Leia mais
03 SET
Venda de veículos cai 2,25% em agosto, informa Fenabrave

Venda de veículos cai 2,25% em agosto, informa Fenabrave

O mercado de veículos começou a dar sinais de enfraquecimento, depois de meses consecutivos de crescimento. O número de vendas em agosto ficou 2,25% abaixo do registrado no mesmo mês no ano passado. Foram emplacados 243 mil automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus no mês passado. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave), que representa as concessionárias. No acumulado do ano, no entanto, as vendas... Leia mais
03 SET
Porsche lança 911 'básico' no Brasil por R$ 519 mil

Porsche lança 911 'básico' no Brasil por R$ 519 mil

A Porsche anunciou nesta terça-feira (3) a chegada da versão mais simples do esportivo 911 no Brasil. O Carrera já pode ser encontrado nas lojas da marca por R$ 519 mil. Ele traz motor 3.0 de seis cilindros contrapostos (boxer) de 385 cavalos – 15 cv a mais do que a geração anterior. O câmbio é automático de dupla embreagem e 8 marchas. O Carrera é a segunda versão do 911 a ser apresentada nesta oitava geração. A primeira foi a Carrera S, que o G1 já testou. As... Leia mais