Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

11 SET
Chevrolet Onix Plus, o 'novo Prisma', já está sendo faturado nas concessionárias

Chevrolet Onix Plus, o 'novo Prisma', já está sendo faturado nas concessionárias

As concessionárias da Chevrolet já começaram a faturar a versão sedã da nova geração do Onix, que será apresentada nesta semana e deixará de se chamar Prisma, adotando o nome Onix Plus. Segundo concessionários disseram ao G1, os faturamentos começaram nesta segunda-feira (9). A configuração de três volumes será a primeira a chegar às lojas, ainda em setembro, seguida do hatch, que deve começar a ser vendido até dezembro. As atuais gerações de ambos os modelos... Leia mais
11 SET
Fusca clássico vira elétrico no Salão de Frankfurt, e pode custar até R$ 450 mil

Fusca clássico vira elétrico no Salão de Frankfurt, e pode custar até R$ 450 mil

O ID.3 é considerado uma revolução pela Volkswagen. Mas outro carro elétrico da marca chamou atenção no Salão de Frankfurt: um Fusca, clássico, exatamente como nós, brasileiros, conhecemos. Aparentemente, a única "excentricidade" do modelo é a carroceria conversível - mas não é só isso. Um Fusca com motor elétrico foi lançado no evento pela empresa alemã eClassics, parceira da Volkswagen nesta empreitada. O eKäfer está exposto em um pavilhão destinado aos... Leia mais
11 SET

Vídeo: avaliamos o Caoa Chery Tiggo 5X junto com o Acelerados

Você já pode acompanhar o Caoa Chery Tiggo 5X no Longa Duração da QUATRO RODAS. Mas também dá para conhecer o SUV em detalhes neste vídeo com os parceiros do Acelerados.Levamos à pista a versão topo de linha TXS, vendida a R$ 98.990, que acrescenta ao recheio itens como airbags laterais e de cortina, teto panorâmico de vidro e rodas de liga leve aro 18.A motorização é igual em todas as configurações: 1.5 turbo flex com 150 cv de potência e 21,4 mkgf de torque, sempre com câmbio... Leia mais
11 SET
Novo Onix chega para redefinir o significado de carro. Andreoli, Bárbara Coelho e Cartolouco mostram por quê

Novo Onix chega para redefinir o significado de carro. Andreoli, Bárbara Coelho e Cartolouco mostram por quê

Acabou o mistério. Cheio de novidades no design, em segurança e em tecnologia, o Novo Onix 2020 foi apresentado nesta quinta-feira para todo o Brasil em um evento em Porto Alegre com o conceito de carro inteligente. Aqui no G1 os apresentadores Felipe Andreoli, Bárbara Coelho e Cartolouco mostraram em uma live os detalhes do carro, que chega nas versões hatch e a nova versão sedã, chamada de Onix Plus. As novidades começam pelo visual. O carro vem com um design esportivo e ao... Leia mais
11 SET
Correio Técnico: reabastecer devagar faz o combustível render mais?

Correio Técnico: reabastecer devagar faz o combustível render mais?

A saída de vapores durante o reabastecimento é inevitável (Christian Castanho/Quatro Rodas)É verdade que reabastecer o carro lentamente faz o combustível render mais, pois ele evaporaria menos? – Mônica Pires, São Paulo (SP)Não, mas colocar combustível mais devagar pode fazer você economizar de outras maneiras.Segundo Gilberto Pose, coordenador técnico da Raízen, licenciada Shell no Brasil, a velocidade da evaporação do combustível depende da temperatura.“Então, abastecer... Leia mais
11 SET
Novo Land Rover Discovery Sport chega ao Brasil em 2020 e será nacional

Novo Land Rover Discovery Sport chega ao Brasil em 2020 e será nacional

Novo Discovery Sport chega ao Brasil no início de 2020 (Divulgação/Land Rover)A Jaguar Land Roveranunciou no Salão de Frankfurt o cronograma de próximos lançamentos para o Brasil com quatro veículos, que chegam ao país entre outubro deste ano e o início de 2020.Os modelos são: Discovery Sport, Velar SVAutobiography, Jaguar XE e Jaguar F-Pace SVR. Veja o que cada um deles vai trazer.Veículo chega ao Brasil no próximo ano e segue com a estrutura 5+2 (Henrique Rodriguez/Quatro... Leia mais