Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

19 SET
Toyota anuncia investimento de R$ 1 bilhão para produzir novo carro no Brasil

Toyota anuncia investimento de R$ 1 bilhão para produzir novo carro no Brasil

A Toyota anunciou nesta quinta-feira (19), no Japão, o investimento de R$ 1 bilhão em sua fábrica de automóveis de Sorocaba (SP). O objetivo da montadora é produzir um novo carro na unidade, em 2021. O modelo ainda não revelado, mas a expectativa é seja um SUV. Atualmente, a Toyota não possui um veículo para competir entre os SUVs compactos, como Jeep Renegade e Honda HR-V, no mercado brasileiro. De acordo com a montadora, 300 trabalhadores serão contratados para ampliar... Leia mais
18 SET

Conheça um seguro de carro que vale a pena usar até nos pequenos consertos

Muita gente já viveu essa situação. O carro amassa em uma batida, mas não vale a pena acionar o seguro porque o valor da franquia é mais alto do que o conserto. Fica sempre a dúvida: o que fazer? Agora, um novo serviço criado a partir de uma parceria da HDI Seguros com Autoglass cobre uma parte desse custo com reparos menores do que o valor da franquia, como mostrou o AutoEsporte deste domingo. Funciona assim: segurados da HDI podem procurar qualquer uma das unidades da... Leia mais
18 SET
Ford pode ter picape baseada no Focus com porte de Fiat Toro

Ford pode ter picape baseada no Focus com porte de Fiat Toro

A nova picape está sendo sendo desenvolvida nos Estados Unidos (Reprodução/Internet)A Ford pretende fazer uma nova picape, desta vez, utilizando a plataforma do Focus para substituir a australiana Falcon UTE e, de quebra, participar do segmento de utilitários monobloco compacto-médio em outros países. No Brasil dois expoentes dessa categoria são a Renault Oroch e Fiat Toro.Na Austrália, o site Wheels teve acesso aos documentos de engenharia da marca norte-americana e confirmou que a... Leia mais
18 SET
Bugatti pretende produzir SUV de alto desempenho

Bugatti pretende produzir SUV de alto desempenho

A fabricante francesa será a próxima a ter um SUV (Reprodução/Internet)A Bugatti confirmou o interesse em produzir o seu SUV de luxo de alto desempenho para ser comercializado ao lado de seu hiperesportivo, o Chiron.Em entrevista à Bloomberg, o presidente da empresa, Stephan Winkelmann, afirmou que a Bugatti busca uma forma de financiar o novo veículo que teria quatro lugares e serviria também para “fora da estrada”.Em declarações anteriores, Winkelmann havia rechaçado a ideia... Leia mais
18 SET
Chery Tiggo 3 é reprovado em crash-test do Latin NCAP

Chery Tiggo 3 é reprovado em crash-test do Latin NCAP

Até hoje nenhum carro chinês obteve cinco estrelas nas provas do Latin NCAP (Latin NCAP/Divulgação)O sucesso do Chevrolet Onix Plus nos testes da última rodada do Latin NCAP acabaram eclipsando o desempenho pífio do Chery Tiggo 3, também avaliado — e reprovado — pela entidade.O SUV testado é uma versão reestilizada do utilitário que foi vendido no Brasil até 2015. O modelo segue com dois airbags de série, mas nem isso o impediu de zerar na proteção para os adultos. Para as... Leia mais
18 SET
SsangYong trará Musso e Rexton ainda em 2019; Korando fica para 2020

SsangYong trará Musso e Rexton ainda em 2019; Korando fica para 2020

Novo Rexton concorrerá com Trailblazer e SW4 no Brasil (Divulgação/Ssangyong)O último trimestre do ano se aproxima, mas a SsangYong planeja ter dois lançamentos ainda em 2019: a nova geração do SUV grande Rexton e sua picape, a Musso.A informação é do diretor de Operações da SsangYong Brasil, Marcelo Fevereiro, que adiantou que os dois modelos estão na fase final de homologação no Brasil.“Já foram aprovados nos testes de emissões e de ruídos, e obtiveram a Licença para Uso... Leia mais