Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

31 OUT
Como um Toyota Corolla poderá mudar de geração tão rápido quanto um iPhone

Como um Toyota Corolla poderá mudar de geração tão rápido quanto um iPhone

Toyota Corolla: 62 anos para atingir o número de gerações que o iPhone alcançará em 13 (Divulgação/Toyota)Durante muito tempo, o que marcava a chegada de um modelo a uma nova geração era a mudança de plataforma.Desde o surgimento das plataformas modulares, porém, essa referência deixou de valer e o padrão para a indicação de uma nova geração mudou para algo que ainda não está muito claro nem para as próprias fábricas.Perguntamos para várias empresas o que identificaria... Leia mais
31 OUT
Longa Duração: o que mais agrada e o que mais incomoda nos carros da frota

Longa Duração: o que mais agrada e o que mais incomoda nos carros da frota

De lupa na mão, fomos buscar os discretos detalhes que fazem a alegria e o pesar de quem, como a QUATRO RODAS, tem um C4 Cactus, um Outlander, um Virtus ou um Tiggo 5X na garagem – o Kwid só não veio porque já estava em processo de desmontagem. Conheça os destaques positivos e negativos, apontados por quem dirige os carros de Longa DuraçãoC4 Cactus: painel tem porta-objetos pequenos, mas o acabamento é bom (Fernando Pires/Quatro Rodas)PRÓSAs teclas no volante, com grafismo claro e... Leia mais
30 OUT
Segredo: VW do Brasil desenvolve SUV derivado do T-Cross para a Europa

Segredo: VW do Brasil desenvolve SUV derivado do T-Cross para a Europa

O Kamiq já adota a nova identidade visual da Škoda (Divulgação/Skoda)O próximo SUV compacto da marca tcheca Škoda terá um pouco de DNA brasileiro. QUATRO RODAS pode afirmar que o modelo, chamado internamente de SK 216, tem parte de seu desenvolvimento feito pela Volkswagen do Brasil.Contratos firmados entre a Volkswagen e fornecedores também indicam a produção de peças para o projeto, que será focado em mercados emergentes, como Índia e países do leste europeu.Já o Kamiq vendido... Leia mais
30 OUT
BMW faz recall da K 1600 por problema na caixa de transmissão

BMW faz recall da K 1600 por problema na caixa de transmissão

A BMW está convocando 117 proprietários da K 1600, nas versões Bagger e GTL, para um recall por uma falha na caixa de transmissão dos modelos. Veja o número de unidades e os chassis envolvidos: K 1600 GTL - 74 unidades. Chassis de Z527509 a Z677234K 1600 Bagger - 43 unidades. Chassis de ZG11070 a ZG13392 Essas unidades foram produzidas entre outubro de 2017 e janeiro de 2019. De acordo com a BMW, pode haver danos no conjunto composto por garfos seletores, luvas de... Leia mais
30 OUT
Nova geração do Nissan Sentra tem cara de Versa e motor 2.0 mais potente

Nova geração do Nissan Sentra tem cara de Versa e motor 2.0 mais potente

Nissan Sylphy corresponde ao nosso Sentra na Ásia (Divulgação/Nissan)O Nissan Sentra ganhou uma cara nova. O Sylphy, modelo equivalente vendido na China, mostrou os detalhes do novo design do sedã médio que também vai ganhar mais potência.O veículo chega ao mercado com as novas linhas da Nissan. Na parte da frente, o capô é mais curvado e tem sua linha final no início dos faróis e não mais na parte superior da grade dianteira, ficando semelhante ao Honda Civic.O balanço dianteiro... Leia mais
30 OUT
Peugeot mata 208 GT e lança 2008 THP automático por R$ 100.000

Peugeot mata 208 GT e lança 2008 THP automático por R$ 100.000

Versão turbo automática já está no site da fabricante (Reprodução/Peugeot)O Peugeot 2008 terá, enfim, uma versão que combina o motor 1.6 THP flex de 173 cv com o câmbio automático de seis marchas.É o 2008 Griffe THP, que chega às lojas em novembro, mas já é anunciado no site da marca francesa e até tem preço: R$ 99.990. Ele inclusive é oferecido com taxa 0% com 60% de entrada e as três primeiras revisões gratuitas.208 GT tinha para-choques exclusivos (Marco de Bari/Quatro... Leia mais