Novidades

08 NOV

Temer assina decreto que regulamenta MP que cria programa de incentivos ao setor automotivo Rota 2030

O presidente Michel Temer (MDB) assinou um decreto nesta quinta-feira (8) que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. Temer assinou decreto minutos depois da aprovação no Senado.

(Correção: Ao ser publicada, essa reportagem afirmou que a medida provisória foi sancionada, mas o texto ainda precisa ser enviado pelo Senado para o Palácio do Planalto, a fim de que seja sancionado pelo presidente. Depois que isso acontecer, será publicado juntamente com o decreto que a regulamenta).

Temer participou da abertura do Salão do Automóvel em São Paulo e disse que estava nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Ontem à noite ainda, aprovado que foi, na Câmara dos Deputados, havia esta preocupação se haveria quórum, por exemplo, para aprovar no Senado, e será que, tendo quórum, será aprovada. E por isso eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a noticia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", disse.

“Gostaria de cumprimentar os deputados que aqui estao porque se deve a esta conjugação entre o setor produtivo e o Congresso Nacional esta vitória que providencialmente foi anunciado precisamente aqui, na abertura do Salao do Automóvel", completou.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança.Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem no Brasil investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

Os benefícios previstos na MP valerão pelo prazo de cinco anos, mas a expectativa é de que o novo programa vigore por 15 anos.

De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.

A principal medida do novo regime é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria, caso as montadoras participantes do Rota 2030 invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano em pesquisa e desenvolvimento.

Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.

Alterações na MP

Os senadores mantiveram mudança feita pela Câmara que retirou importadores de veículos do benefício fiscal do programa.

Outra mudança mantida foi a inclusão de um dispositivo que especifica que os veículos híbridos equipados com motor Flex (gasolina ou álcool) poderão ter redução de, no mínimo, três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similar, equipados com esse mesmo tipo de motor.

'Jabutis'

O texto mantém os principais pontos do programa propostos pelo Executivo, mas, durante a tramitação do projeto na comissão especial, foram incluídos outros temas que não estavam relacionados ao conteúdo original.

No jargão legislativo, esses dispositivos que não tem relação com a matéria principal do projeto são chamados de "jabutis". Geralmente, essas alterações ocorrem por pressões de fora do parlamento.

Fonte: G1

Mais Novidades

12 NOV

SP teve 39 mil indenizações do seguro DPVAT pagas em 2018

O estado de São Paulo teve 39.176 indenizações pagas nas três modalidades de coberturas do seguro de veículos Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT): morte, invalidez e despesas com assistência médica. Na segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro acabou com o seguro obrigatório a partir do ano que vem. Ao todo, mais de 328 mil indenizações foram pagas no país no ano passado. Na cidade de São Paulo foram pagar 8.177 mil indenizações em 2018. Os... Leia mais
12 NOV
Governo extingue o seguro DPVAT que era obrigatório

Governo extingue o seguro DPVAT que era obrigatório

Seguro DPVAT não existirá mais em 2020 (Reprodução/Internet)O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou ontem (11) que irá extinguir, por meio de medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, DPVAT.A medida começa a valer em 01/01/2020, ou seja, os acidente que ocorrerem até lá seguem com a cobertura do seguro. Segundo o Governo Federal, a decisão foi tomada para diminuir o número de fraudes e extinguir os gastos públicos com a supervisão e regulação do DPVAT.No... Leia mais
12 NOV
Processado pela Ferrari por plágio pede indenização de R$ 100 mil à marca por dano moral

Processado pela Ferrari por plágio pede indenização de R$ 100 mil à marca por dano moral

O dentista de Cachoeira Paulista que teve a réplica de uma Ferrari apreendida quer que a montadora italiana pague a ele R$ 100 mil de indenização por danos morais. Vitor Estevan produziu uma réplica do modelo F-40 na garagem de casa, com fibra de vidro, e teve o carro apreendido em janeiro a pedido da empresa, que o processa por plágio e pede a destruição do veículo. Ele se diz amante da marca e tentava montar uma réplica, segundo ele, como hobby - a Ferrari descobriu o caso... Leia mais
12 NOV
Impressões: Clubman e Countryman são dois Mini que de mini não têm nada

Impressões: Clubman e Countryman são dois Mini que de mini não têm nada

Novo Clubman virá ao Brasil apenas na versão John Cooper Works (Divulgação/Mini)O novo Mini Clubman é um dos maiores carros da marca e, na verdade, só perde para o SUV Countryman – que está no fim da matéria.Mas a perua veio ao Brasil na versão topo de linha John Cooper Works, que ficou ainda mais potente, para tentar compensar essa heresia. O preço? Nessa configuração, que será a única por aqui, R$ 219.990.Já o irmão maior (também nessa versão esportiva e com exatamente o... Leia mais
12 NOV
Correio Técnico: como destravar câmbio automático que não usa alavanca?

Correio Técnico: como destravar câmbio automático que não usa alavanca?

O câmbio retrátil do Evoque não é ativado quando acaba a bateria (Reprodução/Internet)Como se destrava o câmbio automático de um Land Rover Evoque sem carga na bateria? Oswaldo Pedroso, Rio de Janeiro (RJ)Usando uma trava mecânica próxima ao motor. A grande maioria dos câmbios automáticos possui um mecanismo que não deixa a alavanca sair do P com o motor desligado, então as fabricantes incluem um sistema, geralmente chamado de Shift Lock, que destrava o comando para permitir que... Leia mais
12 NOV
Salão Duas Rodas 2019: veja guia com preços, atrações, horários e como chegar no evento

Salão Duas Rodas 2019: veja guia com preços, atrações, horários e como chegar no evento

O Salão Duas Rodas, maior evento de motos da América Latina, abre para o público na próxima terça-feira (19) e segue até o domingo seguinte (24), em São Paulo. Pela segunda vez, a feira será no São Paulo (antigo Centro de Exposições Imigrantes), na beira da Rodovia dos Imigrantes. O local substituiu o Anhembi em 2017. Também é o mesmo espaço onde acontece, a cada dois anos, o Salão do Automóvel. Abaixo, você confere um guia com preços, horários, quem vai expor,... Leia mais