A Justiça de Stuttgart condenou nesta quarta-feira (24) a Porsche a pagar 47 milhões de euros de indenização por não informar convenientemente a seus acionistas sobre o "escândalo do dieselgate", que veio à tona há 3 anos.
A marca pertence ao grupo Volkswagen e vai recorrer da decisão.
Na primeira decisão deste tipo na Alemanha, o tribunal afirmou que a Porsche "deve indenizar os acionistas denunciantes pela violação das obrigações de informação da legislação sobre mercados de capitais".
A sentença, que não é definitiva, argumenta que a Porsche informou tarde demais - e, portanto, de forma deficiente - seus acionistas sobre a evolução do escândalo e suas consequências.
E que pelo menos o então presidente de Porsche, Martin Winterkorn, que também liderava o grupo Volkswagen, descumpriu "gravemente" com suas obrigações.
O tribunal limita a indenização ao período entre 23 de maio de 2014 - quando considera que a empresa já poderia ter comunicado a questão a seus acionistas - e 22 de setembro de 2015, quando o escândalo foi revelado publicamente por conta de uma investigação das autoridades ambientais dos Estados Unidos.
A decisão prevê uma indenização de mais de 44 milhões de euros para um grupo de acionistas representados pelo advogado Josef Broich, e de 3,2 milhões de euros para o fundo de previdência da cidade britânica de Wolverhampton, que contou com a defesa do escritório Nieding + Barth.
Bilhões em multas
No escândalo do "dieselgate", a Volkswagen assumiu que usou um programa de computador em 11 milhões de carros em todo o mundo que fraudava testes de emissões de poluentes. Winterkorn renunciou ao cargo, mas disse que não sabia da trapaça.
Em junho último, a Volkswagen foi multada em 1 bilhão de euros na Alemanha. Outra marca do grupo, a Audi, foi condenada a pagar 800 milhões de euros de multa no país.
Nos EUA, o grupo fez acordo de US$ 25 bilhões em multas e compensações pelos danos causados.