Uma comissão mista do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores, aprovou nesta quarta-feira (24) a medida provisória que cria o Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro.
O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovado, será apreciado pelo Senado.
O programa abrange um conjunto de regras básicas que as montadoras deverão seguir para melhoria de consumo de combustível (eficiência energética) e segurança.
Além disso, os fabricantes poderão optar por superar metas e investir em pesquisa e desenvolvimento no país para ganhar descontos em impostos.
O novo programa Rota 2030 deverá vigorar pelos próximos 15 anos. De acordo com o governo e as fabricantes, o objetivo é oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.
Pelos cálculos do governo, a renúncia total de receita deverá ser da ordem de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018.