O Ministério das Cidades apresentou nesta terça-feira (25) o detalhamento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, chamado de Pnatrans, que tem como objetivo reduzir pela metade, ao menos, as mortes do trânsito no período de 10 anos, entre 2019 e 2028.
Caso o programa tenha êxito, a redução virá 8 anos após a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é derrubar pela metade as mortes de 2011 a 2020.
Não há uma meta nacional: os objetivos foram divididos por estado, usando as informações do número de mortos no trânsito do banco de dados do Ministério da Saúde.
O sistema registra as mortes das pessoas atendidas em estabelecimentos de saúde em todo o país e é considerado a fonte mais utilizada para estudos sobre segurança viária no Brasil, de acordo com o ministério.
O objetivo do governo não é reduzir apenas os números absolutos, mas uniformizar a queda em diferentes aspectos, como grupo de habitantes e tamanho da frota, em cada estado. Também há um índice para as estradas federais.
Para tentar cumprir o plano, estão previstas mais de 120 ações, que já possuem prazo de cumprimento e órgãos responsáveis. Entre elas, há iniciativas como:
- aumentar a fiscalização;
- capacitação mais os agentes públicos;
- equipar melhor departamentos de trânsito;
- regulamentar novos itens de segurança para veículos;
- reduzir a burocracia em alguns processos.
Metas para os estados
A referência para melhorar os índices será o ano de 2018. Para isso, o governo fez uma projeção do número de mortes no trânsito por estado até o final do ano.
Ela é dividida em dois índices: mortos por tamanho da frota (a cada 10 mil veículos) e tamanho da população (a cada 100 mil pessoas).
A partir daí, o ministério definiu metas de redução dos mortos no trânsito para 2028 (veja na tabela abaixo).
A cada ano, todos os estados terão de cumprir um percentual fixo de redução, de 6,7% ao ano, por morte a cada 100 mil pessoas.
Em relação a mortes por tamanho da frota, cada estado tem um índice anual diferente para alcançar.
Além disso, há meta para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), relacionada à diminuição de mortes nas estradas federais.
Balanços anuais
O Pnatrans foi instituído pela lei 13.614, aprovada em janeiro deste ano. O governo diz que fará balanços anuais, sempre no mês de setembro, quando divulgará também as metas para o ano seguinte.
De acordo com o dado mais atual do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2016, mais de 37,3 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no país.
O número é 15% menor do que em 2014, quando houve 43,7 mil mortes no trânsito.