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Caso o programa tenha êxito, a redução virá 8 anos após a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é derrubar pela metade as mortes de 2011 a 2020.

Não há uma meta nacional: os objetivos foram divididos por estado, usando as informações do número de mortos no trânsito do banco de dados do Ministério da Saúde.

O sistema registra as mortes das pessoas atendidas em estabelecimentos de saúde em todo o país e é considerado a fonte mais utilizada para estudos sobre segurança viária no Brasil, de acordo com o ministério.

O objetivo do governo não é reduzir apenas os números absolutos, mas uniformizar a queda em diferentes aspectos, como grupo de habitantes e tamanho da frota, em cada estado. Também há um índice para as estradas federais.

Para tentar cumprir o plano, estão previstas mais de 120 ações, que já possuem prazo de cumprimento e órgãos responsáveis. Entre elas, há iniciativas como:

• aumentar a fiscalização;
• capacitação mais os agentes públicos;
• equipar melhor departamentos de trânsito;
• regulamentar novos itens de segurança para veículos;
• reduzir a burocracia em alguns processos.

A referência para melhorar os índices será o ano de 2018. Para isso, o governo fez uma projeção do número de mortes no trânsito por estado até o final do ano.

Ela é dividida em dois índices: mortos por tamanho da frota (a cada 10 mil veículos) e tamanho da população (a cada 100 mil pessoas).

A partir daí, o ministério definiu metas de redução dos mortos no trânsito para 2028 (veja na tabela abaixo).

A cada ano, todos os estados terão de cumprir um percentual fixo de redução, de 6,7% ao ano, por morte a cada 100 mil pessoas.

Em relação a mortes por tamanho da frota, cada estado tem um índice anual diferente para alcançar.

Além disso, há meta para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), relacionada à diminuição de mortes nas estradas federais.

O Pnatrans foi instituído pela lei 13.614, aprovada em janeiro deste ano. O governo diz que fará balanços anuais, sempre no mês de setembro, quando divulgará também as metas para o ano seguinte.

De acordo com o dado mais atual do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2016, mais de 37,3 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no país.