Levantamento semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira (4) mostra que o preço médio do diesel subiu 1% nos postos, enquanto que o da gasolina também avançou, na comparação com a semana encerrada no dia 26 maio, quando os caminhoneiros ainda estavam em greve.
Segundo o levantamento, o preço médio do diesel nas bombas subiu de R$ 3,788 para R$ 3,828. Mas, na mesma semana a ANP chegou a registrar a cobrança de R$ 5,20 por litro na mesma semana.
Já o valor médio da gasolina passou de R$ 4,435 para R$ 4,614, um aumento de 4%. A ANP chegou a encontrar o litro sendo vendido por R$ 5,40 na mesma semana.
A pesquisa da ANP foi realizada entre 27 de maio e 2 de junho. Ou seja, parte dos preços foi coletada ainda durante a greve dos caminhoneiros, encerrada na quinta-feira (31).
No ano, o preço médio do diesel nas bombas acumula alta de 15%, enquanto o da gasolina subiu 12% até agora.
A pesquisa também apontou que o preço médio do etanol por litro aumentou 4,7%, passando de R$ 2,818 para R$ 2,953, em média. Já o maior valor registrado pela ANP na semana foi de R$ 4,59 por litro. No ano, o valor do etanol nas bombas acumula alta de 1,4%.
Já o valor do botijão de gás de cozinha subiu 5,3%, de R$ 67,02 para R$ 70,61, em média, chegando a R$ 105 no valor máximo registrado pela ANP. Em 2018, há alta de 4,7%.
Preços nas refinarias
Na mesma semana, a Petrobras baixou em 2,11% o preço da gasolina nas refinarias. O repasse ou não da redução para o consumidor depende dos postos.
Nesta segunda-feira, a Petrobras anunciou redução 0,68% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. O corte acontece após 2 altas seguidas. Em 1 mês, entretanto, o combustível acumula alta de 11,64% nas refinarias.
Já o preço do diesel nas refinarias, seguindo acordo firmado durante a greve dos caminhoneiros, ficou congelado em R$ 2,1016 do dia 24 até o dia 31 de maio, quando passou para R$ 2,0316. Esse preço será mantido até o dia 7 de junho, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no diesel. Com a redução, o preço do combustível recuou 2,69% na comparação com o início de maio.
A medida que prevê desconto de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias anunciada pelo governo entrou em vigor na sexta-feira (1) e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, estimou que a redução do preço poderá levar até 15 dias para chegar aos consumidores de todo o país.
A Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivad os no mercado internacional, e também do dólar. Desde o início do formato, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de cerca de 50%.
A redução no preço do combustível é uma das medidas do acordo do governo com as entidades dos caminhoneiros para tentar por fim à paralisação da categoria.
O subsídio total para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel nas refinarias. Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros. Para viabilizar esses subsídios, o governo decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos.
O governo prevê repasse de R$ 4,9 bilhões à Petrobras ainda em 2018 (R$ 700 milhões por mês) como forma de compensação pelas variações do dólar e petróleo. Na prática, a cada 30 dias, a Petrobras vai estipular o preço que será cobrado nas refinarias. Em caso de o valor ficar abaixo do mercado, o governo pagará à estatal a diferença.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo não tem recursos orçamentários para baixar a tributação também sobre a gasolina e sobre o gás de cozinha. O governo discute, entretanto, o fim dos reajustes diários nas refinarias. Para assessores de Temer, reajuste diário da gasolina é 'insustentável', e aumentos devem passar a ser mensais, segundo o Blog do Valdo Cruz.
Posto que não repassar desconto pode ser multado
Para tentar garantir o desconto nas bombas, o governo anunciou a criação de uma rede nacional de fiscalização e promete punições para os postos que não repassarem aos consumidores a redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. As punições possíveis em caso de descumprimento são:
- Multa de até R$ 9,4 milhões;
- Suspensão temporária da atividade;
- Cassação da licença do estabelecimento;
- Interdição do estabelecimento comercial.
Segundo os ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo governo, os postos terão de fixar uma placa com o preço do diesel cobrado em 21 de maio, dia em que se iniciou a greve dos caminhoneiros. Desse preço, disse o ministro, terão de ser descontados os R$ 0,46 – dos quais R$ 0,30 são subvenção do governo (que compensará a Petrobras) e R$ 0,16 resultado da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel.
Os representantes dos postos afirmam, entretanto, que não há lei que obrigue a repassar desconto no diesel ao consumidor, e que os preços na bomba estão vinculados ao que é cobrado pelas transportadoras.
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, afirmou nesta sexta-feira (1º), que não acredita em dificuldades para repassar a redução do preço do diesel nas refinarias para o consumidor final, mas avaliou que o repasse também depende dos estados. Ele explicou que, como há biodiesel no produto final, o impacto da redução de tributos por parte do governo, e da concessão de subsídios, seria de R$ 0,41 por litro.
Já o presidente da Associação de Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, afirmou que o setor não é obstáculo para que o preço final do diesel seja reduzido em R$ 0,46.