Depois de suspender o projeto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (11) ajustes para a adoção das placas de veículos com o padrão Mercosul no Brasil. As alterações atrasarão o início da implementação mais uma vez, de 1º de setembro para 1º de dezembro de 2018.
Este é o terceiro adiamento da novidade, que foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado. As placas do Mercosul já são usadas na Argentina e no Uruguai.
De acordo com o Ministério das Cidades, as alterações foram necessárias para dar mais segurança contra falsificação e fraudes, com mais controle do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre as empresas que produzem as placas.
Quando começa a valer a nova placa?
- Começa em 1º de dezembro de 2018;
- A placa do Mercosul será instalada em modelos zero quilômetro, veículos que passarem por processo de transferência de município ou propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas;
- A partir desta data, o proprietário de veículos usados pode escolher se quer antecipar a troca ou não. Neste caso, o número da placa mudará, já que o novo padrão tem 4 letras e 3 números.
Investigação do Ministério Público
Em março, um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas para apurar supostas irregularidades na resolução que determina a implantação das placas do Mercosul no Brasil.
O objetivo, de acordo com o MPF, é apurar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento e em prejuízo dos consumidores.
Como é a placa do Mercosul?
1 - Mais letras e menos números
Em vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3 números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa;
2 - Cores nas letras e números
Ao contrário do que acontece atualmente, em que a cor de fundo da placa muda conforme o tipo de veículo (comercial, diplomático, etc), nas novas placas a cor do fundo será sempre branca. As cores estarão nas letras e nos números.
Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado - ou seja, é o fim da famosa placa preta.
3 - Estado e cidade com nome e brasão
O nome do país estará na parte superior da patente, sobre uma barra azul. Nome da cidade e do estado estarão na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões;
4 - Tamanho
A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento por 13 cm de largura);
5 - Contra falsificações
Marcas d'água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas, com o objetivo de dificultar falsificações. No Brasil, a placa terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código bidimensional que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e o número serial da placa. A tira é uma maneira de evitar falsificação.