O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Piauí decidiu extinguir a taxa que seria cobrada para a emissão da CNH digital. Levantamento publicado na terça-feira (8) pelo G1 mostrou que apenas Goiás e Piauí cobravam pelo serviço, enquanto em outros era gratuito. O valor de mais de R$ 200 foi alvo de críticas nas redes sociais. O órgão informou que se pronunciará apenas por meio de nota.
O Detran informou que, a partir de agora, a emissão da CNH eletrônica ocorrerá sem nenhum ônus para os condutores porque os serviços serão executados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Pelo menos 100 pessoas, segundo o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), chegaram a solicitar o documento com a cobrança no Piauí. O órgão ainda não informou se essas pessoas poderão pedir ressarcimento.
O Detran explicou que a emissão do documento eletrônico, mesmo sem a taxa, continua dependendo da renovação ou emissão da CNH física em sua nova versão, com QR Code. Para a emissão da segunda via da CNH física o valor é de R$ 82,25 e para a renovação, R$ 171,08.
Como era
A taxa de emissão do documento eletrônico era de R$ 207 para categoria A (motociclistas) e R$ 222,07 para as demais categorias. Havia ainda uma cobrança prevista para a renovação do documento, no valor de R$ 153,97 a ser paga a cada cinco anos. No total, o valor para renovação da versão física e da digital custaria R$ 325,05.
O diretor geral do Detran no Piauí, Arão Lobão, havia informado ao G1 que o valor tinha relação com os custos do serviço. O órgão informou que, agora, se pronunciará apenas por meio de nota.
Veja a íntegra da nota do Detran:
Nota:
O Estado do Piauí estabeleceu taxas de emissão da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Todavia, os serviços de emissão da CNH-e, pela regulamentação vigente, estão sendo executados pelo Denatran, por meio do site: portalservicos.denatran.serpro.gov.br
A CNH-e, de caráter facultativo, será disponibilizada para os habilitados do Estado do Piauí sem nenhum ônus para o interessado, desde que já possua CNH física com QR Code ou quando da emissão de 2ª via ou renovação da CNH.