A Caoa, que produz e vende veículos da Hyundai no Brasil, entrou na Justiça para manter o contrato com a montadora sul-coreana, que venceria na próxima segunda-feira (30).
A empresa brasileira é distribuidora exclusiva dos modelos importados da Hyundai e daqueles que ela monta em Anápolis (GO), como o SUV Tucson.
Ela também tem algumas concessionárias onde vende carros fabricados pela Hyundai no país -- a família HB20 e o SUV Creta -- mas sem exclusividade.
Notificação
O atual acordo sobre distribuição dos veículos foi firmado em 1º de maio de 2008, com validade de 10 anos, diz o processo que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ele poderia ser prorrogado por mais 10 anos, desde que fossem cumpridos alguns critérios, como metas de "compras mínimas" e "cotas de vendas".
Mas a Caoa afirma que, no último dia 12, recebeu da Hyundai uma "notificação de não renovação e solicitação de negociação de nova relação contratual", diz a ação.
Alegando que cumpriu as obrigações previstas, a empresa decidiu entrar na Justiça contra o rompimento do contrato nos moldes atuais.
Decisão provisória
Nesta sexta-feira (27), o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 2ª Vara Empresarial de Conflitos e Arbitragem de São Paulo, concedeu uma liminar, mantendo temporariamente o contrato de distribuição entre as partes.
O próximo passo deve ser a formação de uma corte arbitral para intermediar a situação. No entanto, Caoa e Hyundai estabeleceram a cidade alemã de Frankfurt como sede deste tribunal.
Procurada pelo G1, a Hyundai disse que não teve acesso ao conteúdo da liminar e não comenta processos em andamento.
A Caoa, por meio de seu advogado, Sergio Bermudes, afirmou que "a Hyundai tomou a medida drástica para compelir a Caoa a estabelecer um novo contrato, com prazo de 2 anos, liberando a exclusividade de importar os carros da Hyundai para o Brasil."