Uma fabricante de autopeças foi a primeira empresa no ABC paulista a fechar acordo para aderir ao Plano de Proteção ao Emprego (PPE), proposto pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Segundo a entidade, os 550 funcionários da Rassini Automotive aprovaram, por unanimidade, o acordo que prevê a redução de 15% da jornada de trabalho com igual redução dos salários. Metade dessa redução será completada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme determina o programa do governo.
O PPE propõe diminuir em até 30% as horas de trabalho, com redução proporcional do salário, apenas em empresas que estejam em dificuldades financeiras em caráter temporário. Ele deverá beneficiar principalmente montadoras: com vendas em queda, o número de empregados na indústria automotiva é o menor desde 2012.
A medida é uma alternativa ao lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho por até 5 meses), com a diferença de que, nela, o trabalhador não perde o vínculo de emprego. O período de validade não poderá ultrapassar 1 ano.
No caso da Rassini, que fornece peças principalmente para a Mercedes-Benz, o acordo terá duração de 4 meses, garantindo os empregos até 31 de janeiro de 2016, diz o sindicato. Se necessário, o programa poderá ser prorrogado por até 8 meses. A adesão da empresa ainda precisa ser homologada pelo governo.
Segundo o sindicato, esse acordo servirá de base para possíveis outros.
Volkswagen e Mercedes estudam
Montadoras do ABC também dialogam com o sindicato sobre a possibilidade de propor a seus funcionários a adesão ao plano. É o caso da Volkswagen e da Mercedes-Benz, segundo o secretário-geral do sindicato, Wagner Santana.
A Volkswagen, diz ele, já previa o PPE no acordo fechado em janeiro deste ano que reverteu, após 11 dias de greve, as demissões de 800 funcionários em São Bernardo do Campo.
Atualmente, a montadora tem 2.357 trabalhadores em lay-off (suspensão temporária de contratos) iniciado em 6 de julho passado. "Eles precisam cumprir, no mínimo, 2 meses do lay-off", diz Santana, sobre a possibilidade de Volkswagen aderir ao PPE.
A Mercedes ainda avalia a aceitação do plano por considerá-lo, segundo o sindicato, parecido com uma proposta que foi rejeitada pelos trabalhadores no fim de junho. "Mas nosso entendimento é diferente do deles", diz Santana. "O PPE pode estabelecer garantia do emprego, de fato, e a possibilidade de retorno. E é um acordo específico sobre excedente (de mão de obra), não afeta outros itens."
A montadora, que produz caminhões e ônibus em São Bernardo, demitiu 160 trabalhadores em janeiro e mais 500 em maio último. E, a partir desta sexta-feira (7) e até o próximo dia 21, todos os funcionários da produção da Mercedes no ABC terão licença remunerada. Segundo o sindicato, são cerca de 7 mil trabalhadores.
O secretário diz que a Ford, que também tem sede em São Bernardo, não procurou a entidade para discutir o programa.
Das cerca de 100 empresas que detêm 80% dos trabalhadores representados pelo sindicato, Santana diz que 20 procuraram a entidade para obter mais informações sobre o PPE e 7 conversam sobre um possível acordo a ser proposto aos trabalhadores. A Rassini foi a primeira a colocar a proposta em votação.
Sindicatos divergem
As regras do governo para as empresas aderirem ao plano incluem a aprovação em acordo coletivo específico, em que a empresa deverá comprovar situação de dificuldade econômico-financeira.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é favorável ao PPE, mas o plano, ao ser apresentado pelo governo, há quase 1 mês, gerou divergência entre os representantes dos trabalhadores de outras regiões, conforme levantamento do G1.
Na última quinta-feira (30), o Sindicato dos Metalúrgicos da Região Bragantina anunciou que a Grammer, fabricante de bancos para veículos de Atibaia (SP), se tornou a primeira empresa do país a pedir a adesão ao PPE ao governo. Ela também aguarda homologação.
Em comunicado sobre o acordo na Rassini, o presidente do sindicato do ABC, Rafael Marques, disse que, com a alternativa oferecida pelo PPE, é inaceitável a dispensa de trabalhadores: “Não vamos admitir demissões na categoria. Vamos exigir dos empresários que usem o programa até o limite. Se tiver demissão, vai ter greve”.